Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reexame de provas, o que é vedado em sede de recurso especial, em face do óbice da Súmula 7/STJ.4. Agravo regimental a que se nega provimento.Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com as devidas cautelas. P.R.I. 0005881-83.2011.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000588098.2011.403.6100) K TORRES BENEFICIAMENTO DE PLASTICO LTDA(SP234081 - CLARISSA ZARRO HECKMANN E SP192367 - ANGELO BERNARDO ZARRO HECKMANN) X INSTRUMENTAL MANUTENCAO E COMERCIO DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reexame de provas, o que é vedado em sede de recurso especial, em face do óbice da Súmula 7/STJ.4. Agravo regimental a que se nega provimento.Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com as devidas cautelas. P.R.I. 0005881-83.2011.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000588098.2011.403.6100) K TORRES BENEFICIAMENTO DE PLASTICO LTDA(SP234081 - CLARISSA ZARRO HECKMANN E SP192367 - ANGELO BERNARDO ZARRO HECKMANN) X INSTRUMENTAL MANUTENCAO E COMERCIO DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Corte, é pacífico o entendimento de ser possível o reconhecimento do tempo de serviço mediante apresentação de um início de prova material, desde que corroborado por testemunhos idôneos. Precedentes. 4. A Lei de Benefícios, ao exigir um início de prova material, teve por pressuposto assegurar o direito à contagem do tempo de atividade exercida por trabalhador rural em período anterior ao advento da Lei 8.213/91 levando em conta as dificuldades deste, notadamente hipossuficiente. [...

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SAMUEL XAVIER DE OLIVEIRA (SP315544 - DANILO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) Não há qualquer obscuridade, contradição, omissão ou dúvida, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9.099/95. As questões apontadas pelo embargante visam rediscutir as questões já analisadas pela decisão recorrida, porém os embargos declaratórios não se prestam como sucedâneo recursal. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Publiqu

Poder Executivo ● 16/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16-Ano XCII • NÀ 90 AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO NO EDITAL O PROCESSO CPLL Nº 14/2015, – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2015, SERÁ ADIADO PARA O DIA 29/05/2015 ÁS 09:00H. OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de kits reagentes para as determinações de TSH e PKU (teste do pezinho), com cessão de uso gratuito de equipamento(s) em regime de comodato visan

Poder Executivo ● 28/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PENAMBUCO SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO PRODETUR NACIONAL PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2409-BR (BR-L 1212) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012.2015 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 002.2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRA DE URBANIZAÇÃO DA ENOTECA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE – PE, NO CONT

Poder Executivo ● 16/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de agosto de 2016 preço: MF EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP – ITEM 04, no valor unitário para o respectivo item R$ 26.400,00. Vigência: 14/05/2016 a 14/05/2017. Recife, 15 de Agosto de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES. (F) Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo acondicionados em cilindros de alta pressão, para uso em cromatografia gasosa (CGMS) acoplada á espectrofotometria de massa, par

Poder Executivo ● 04/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 23 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA TURISMO, ESPORTES E LAZER EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO. Conv: 052/2015; Convenente: VIA SOCIAL – COOPERATIVO DE TRABALHO; Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Prazo de vigência, item 4.1 do Convênio 052/2015, que terá vigência a contar de 24 e 27 de janeiro de 2016, conformidade com o novo plano de trabalho; DIEGO PÉREZ – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTES E LAZER. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Poder Executivo ● 21/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de março de 2018 SIQUEIRA DA SILVA, processo nº 0001667-62.2017.8.17.3110; e GÉSSICA LIRA MENDES DE SANTANA, processo nº 004383511.2017.8.17.2001, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei nº. 8666/93 e alterações posteriores. Recife 19/03/2018. José Iran Costa Júnior – Secretário de Saúde/SES/PE (F) SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - PE CPL – IV GERES CHAMAMENTO PÚBLICO Objeto: Dispensa de Licitação, n

Poder Executivo ● 30/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO A SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de Certificados Digitais em servidores para 20 (vinte) Certificados SSL – ICP Brasil A1, a serem utilizados nos servidores WEB da SEFAZ/PE, 02 (Dois) Certificados digital e-CNPJ A1 e 02 (dois) Certificados Code Signing (Assinador de Códigos), t