DOEPE 28/10/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de outubro de 2015
GOVERNO DO ESTADO DE PENAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
PRODETUR NACIONAL PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2409-BR (BR-L 1212)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012.2015 - LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL - LPN Nº 002.2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRA DE URBANIZAÇÃO
DA ENOTECA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE – PE,
NO CONTEXTO DO PROGRAMA PRODETUR NACIONAL
PERNAMBUCO. Conforme especificações contidas no respectivo
Projeto Executivo e Anexos do Edital. Recebimento das
propostas até o dia 30/11/15, às 11h00 (horário de Brasília).
O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.setur.pe.gov.
br; link “licitações”; “Prodetur”, ou na CEL - PRODETUR, mediante a
troca por um CD novo. Endereço: Av. Professor Andrade Bezerra,
S/N, Salgadinho - Centro de Convenções - Área Norte - Olinda/PE
- CEP: 53.110-110. Fone: (81) 3182-7908. Olinda 27 de outubro de
2015. Patrícia Freire - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL
DE LICITAÇÃO – CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio: 024/2015; Convenente/Concedente: Secretaria
de Turismo, Esportes e Lazer; Convenente/Proponente:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco
– DER-PE; OBJETO: “Desapropriação e indenização de
benfeitorias relativas às obras de implantação e pavimentação
da Rodovia PE 087, trecho compreendido entre o município de
Gravatá e o Distrito de Mandacarú em Pernambuco.” VALOR:
R$: 190.000,00 (cento e noventa mil reais). VIGÊNCIA: 2 (dois)
meses. Data da Assinatura: 23.10.2015. GUSTAVO CATALANO
– SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO TURÍSTICO
E GESTÃO.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2015
Proc. 40/2015 – Inexigibilidade 05/2015. A Comissão Permanente
de Licitação, comunica aos interessados o resultado do julgamento
de Credenciamento de Clínica/Empresa e/ou profissional
especializado para prestação de serviços na realização de
exames de análises clínicas e contratação de cirurgião geral para
atuar no município da Água Preta, conforme valores praticados na
TABELA SUS, sendo declarado credenciado: DÁRIO GERALDO
DE ALBUQUERQUE ESPINDOLA - CRM PE 010621 - Cirurgião
Geral - CPF: 305.057.474-72. Prestação de serviços na realização
de exames de análises clínicas, não houveram empresas
ou profissionais interessados, configurando estes itens
DESERTOS. Tadeu Bezerra - Presidente da CPL. Armando
Souto - Prefeito. Em, 27/10/2015.
(78835)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Local e Data da Sessão de Abertura: Comissão de Licitação – Rua
do Rosário, 1º andar, 137, centro, Bezerros-PE (CEP 55660-000);
13/11/2015; Horário: 09:00h
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone: 3728-6728 e/ou pelo e-mail: edital.cpleducacao.
[email protected], no horário de 7:00h às 12:00h, de segunda
a sexta-feira. Bezerros, 27 de outubro de 2015
José Siqueira da Silva Junior
Pregoeiro
(78843)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE LICITACAO
PROCESSO: 029/2015. COMISSÃO: Equipe de Pregão.
MODALIDADE: Pregão Presencial 014/2015. NATUREZA
DO OBJETO: serviço. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para de serviços engenharia visando à limpeza,
manutenção e conservação das Unidades Escolares da rede
municipal de ensino. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$
232.787,14 (duzentos e trinta e dois mil setecentos e oitenta e
sete reais e quatorze centavos). LOCAL E DATA DA SESSÃO
DE ABERTURA: Prédio da Secretaria de Finanças, situada na
Rua São João, 215 – centro – Buíque – PE no dia 11/11/2015
às 09:00hs. Os editais poderão ser adquirido gratuitamente,
das 09:00 às 12:00 horas de 2ª à 6ª no Prédio da Secretaria de
Finanças, situada na Rua São João, 215 – centro – Buíque – PE.
Fone 87 38552904. Buíque, 27 de outubro de 2015. Fabrício
Gomes da Silva - Pregoeiro.
(78841)
PREFEITURA DE CARUARU
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
15º. (DÉCIMO QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
106/2010
CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo. Vigência: 02/08/2015. Caruaru, 02 de
fevereiro de 2015. José Queiroz Lima – Prefeito.
16º. (DÉCIMO SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
106/2010
CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA. Objeto:
Prorrogação de Prazo. Vigência: 29/01/2016; bem como o
acréscimo da importância de R$ 42.189,33 (quarenta e dois mil
cento e oitenta e nove reais e trinta e três centavos) decorrentes
da Inclusão do Trecho 91 (2ª. Travessa Raul Paranhos) e de
ajustes aos quantitativos conferidos no Trecho 54; passando o
valor total do Contrato a ser de R$ 27.867.972,89 (vinte e sete
milhões oitocentos e sessenta e sete mil novecentos e setenta
e dois reais e oitenta e nove centavos). Caruaru, 31 de julho de
2015. José Queiroz Lima – Prefeito.
(78856)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
ERRATA
Retifico os julgamentos dos processos licitatórios N° 032 e
033/2015. Ocorrerá dia 29/10/2015, onde Lê-se 27/10/2015, as
demais informações continuam na publicação do DOE do dia
10/10/2015.
No Processo Nº: 025/2015, Modalidade: Pregão Presencial
N° 010/2015. Onde lê-se “R$ 1.073.625,20”, leia-se “R$
1.042.808,00 (um milhão quarenta e dois mil e oitocentos e oito
reais)”. As demais informações continuam na publicação do DOE
do dia 08/10/2015. Casinhas, 26 de outubro de 2015.
Valfrido José de Lima - Presidente
(78845)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHO
Resultado de Recurso. Pregão Presencial SRP 014/2015 cujo
objeto é o Registro de preços de tratores. A CPL decidiu pelo
acatamento do recurso por ter sido interposto tempestivamente
pela empresa, Maqtral Maquinas Peças Tratores de Pernambuco
Ltda CNPJ 07.736.287/0001-61, mas no mérito nega-lhe
provimento, por falta de amparo legal, e convoca a empresa Base
Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda CNPJ 14.730.000/000151 a comparecer a Prefeitura Municipal de Altinho no prazo de 48
hrs. Altinho 27/10/2015. Renata Maffisa Alves da Cruz. Pregoeira.
(78860)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n. 015/2015- Pregão Presencial para
Registro de Preço n. 015/2015 (REPUBLICAÇÃO LOTE 5 E 5-A)
OBJETO: Registro de Preço (ARP), para futura contratação de
empresa para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender
a necessidade dos estudantes da Rede Municipal de Ensino
através do Programa de Alimentação Escolar para o ano letivo de
2015 e subsequente, conforme especificações contidas no Anexo
I deste edital.
Valor Máximo: LOTES DISPUTA AMPLA (75%) Lote 05 –
PÃES R$ 117.975,00 (Cento e Dezessete Mil Novecentos e
Setenta e Cinco Reais). LOTES DISPUTA RESERVADA PARA
ME, EPP E MEI (25%) Lote 05-A – PÃES R$ 39.325,00 (Trinta e
Nove Mil Trezentos e Vinte e Cinco Reais).
Local e Data da Sessão de Abertura: Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Araripina, localizado na Rua Joaquim
Rodrigues Nogueira, 262, Cidade de Araripina, Estado de
Pernambuco, CEP: 56280-000; em 11 de Novembro de 2015
às 09:00h. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3873-2113, e/
ou pelo e-mail: [email protected], no horário das
08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira. Araripina-PE, 23
de outubro de 2015.
(78832)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
AVISO DE LICITAÇÕES – PREGÃO PRESENCIAL
Processo Nº 022/2015
Comissão: CPL
Modalidade: Pregão Presencial Nº 020/2015
Objeto Natureza da Despesa: Compra parcelada
Objeto Descrição: Bancas Escolares.
Valor Máximo Aceitável: R$ 37.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2015
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015
Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Prestadoras de
Serviço de Exames de Diagnóstico por Imagem: Mamografia
Móvel Digital, de acordo com as especificações constantes no
edital. Credenciamento no período de 28/10/2015 à 12/11/2015.
Demais informações encontram-se a disposição dos interessados
na sala de Reunião da CPL/PMCG, no horário da 08:00h às
12:00h de Segunda a Sexta, na Av. São José, nº 101, Centro,
Chã Grande – PE, CEP. 55.636-000. Os interessados deverão
comparecer munidos de um CD virgem e com o carimbo de CNPJ.
Chã Grande, 28 de Outubro de 2015, Gesiel Gomes Tavares de
Araújo – Presidente da CPL/PMCG
(78837)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI
MIGUELINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 043/2015; Comissão CPL; Modalidade/Nº
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2015; Objeto Nat: Compra;
Objeto: contratação de empresa de engenharia para
pavimentação em paralelepípedos no povoado de Lagoa de João
Carlos, nas ruas: Rua Jornalista Paulo Moraes, Rua Josué de
Moura e complemento da Rua Riachuelo do Município de Frei
Miguelinho; Valor Máximo Aceitável: R$ 145.278,43; Local e
Data Da Sessão De Abertura: CPL, sito à Rua Av. Presidente
Kennedy, s/n, Centro, Frei Miguelinho; dia 13/11/2015 às 10:00
hs.; Informações na Sala da CPL, local em que os interessados
poderão ler e obter os textos integrais dos Editais, no horário das
08:00 às 12:00 hs. Frei Miguelinho, 26 de outubro de 2015. Yara
Polliana Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
(78854)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Resultado de Habilitação. Concorrência Nº 014/2015-PMG. O
Município de Garanhuns, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público o Resultado de Habilitação do Processo
Licitatório nº 076/2015, cujo objeto trata-se da contratação de
empresa de engenharia para executar os serviços de Construção
do Novo Colégio Municipal de Garanhuns - PE. Agobar Valença Bairro Heliópolis, Garanhuns - PE. As licitantes P & A Construções
Ltda - CNPJ nº 13.024.106/0001-77; J Benevides Ltda - EPP CNPJ nº 17.696.801/0001-36 e Rotec Construção e Incorporação
Ltda., inscrita no CNPJ nº 04.954.262/0001-46, com base no
parecer técnico do Engenheiro da Secretaria de Planejamento
(anexo aos autos), atendem aos requisitos de habilitação, motivo
pelo qual são declaradas Habilitadas. As Licitantes Planalto
Pajeú Empreendimento Ltda - CNPJ nº 10.565.011/0001-72;
J V Silva Engenharia Ltda - CNPJ nº 01.666.477/0001-73;
Monte Sinai Empreendimentos e Construções Ltda - CNPJ
nº 21.124.557/0001-56 e Eliude Pessoa da Silva Eireli - ME.,
inscrita no CNPJ nº 21.272.170/0001-03, não atenderam aos
requisitos de habilitação, sendo declaradas Inabilitadas.
É concedido o prazo de 05 (cinco) dia úteis, para possíveis
interposições recursais quanto a esta fase; caso não haja
interposição de recurso fica definida a sessão pública de retomada
do julgamento das propostas, para o dia 06 de novembro do
corrente ano às 10:00Hrs (Horário de Brasília).
Maiores Informações na Comissão Permanente de Licitação, ou
pelo fone (87) 3762-7019. Garanhuns, 27 de outubro de 2015.
Maria Madalena da Silva Santos – Presidente da CPLC.
(78861)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico,
através da CPL, torna público que o Processo Licitatório nº.
044/2015 – Concorrência nº. 004/2015 – Objeto nat.: prestação
de serviço; Objeto descr.: contratação de empresa de engenharia
para os serviços de pavimentação em paralelepípedos da Rua de
Carne de Vaca e Rua de Ponta de Pedras do Município de GoianaPE, com material e mão de obra por conta da empreiteira, teve a
seguinte tramitação:
RESULTADOS FINAIS: Habilitação dia 13/10/2015. Proposta de
Preço - Fora classificada no dia 22/10/2015 a proposta de preço
da empresa A3T – Construção e Incorporação Ltda – EPP, CNPJ
nº 09.047.935/0001-06, proclamando a mesma como Vencedora
da Concorrência nº 004/2015.
HOMOLOGAÇÃO – Foi homologada dia 22/10/2015 a presente
Concorrência nº 004/2015 em favor da empresa supracitada –
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2015 - Empresa: A3T –
Construção E Incorporação Ltda – EPP, CNPJ nº 09.047.935/000106, celebrou Contrato de nº. 185/2015, em data de 22/10/2015,
no valor global de R$ 1.889.498,73. O prazo para a execução
do objeto será de 120 dias. Processo na íntegra e maiores
informações na sede da CPL situada na Rua Domingos Ramos, nº
09, Goiana. Frederico Gadêlha Malta de Moura Júnior, Prefeito.
Goiana, 27/10/2015.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico,
através da CPL, torna público que o Processo Licitatório nº.
045/2015 – Tomada de Preço nº. 005/2015 – Objeto nat.:
prestação de serviço; Objeto descr.: contratação de empresa de
engenharia para os serviços de pavimentação em paralelepípedos
das Ruas 01 e 02, Rua da Praça Júlio Rabelo, e ruas 01, 02, 03,
04, 05 e 06, da localidade de Atapuz, do Município de GoianaPE, com material e mão de obra por conta da empreiteira, teve a
seguinte tramitação:
RESULTADOS FINAIS: Habilitação dia 05/10/2015. Proposta de
Preço - Fora classificada no dia 19/10/2015 a proposta de preço
da empresa A3T – Construção E Incorporação Ltda – EPP, CNPJ
nº 09.047.935/0001-06, proclamando a mesma como Vencedora
da Tomada de Preço nº 005/2015.
HOMOLOGAÇÃO – Foi homologada dia 20/10/2015 a presente
Tomada de Preço 005/2015 em favor da empresa supracitada –
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2015 - Empresa: A3T –
Construção e Incorporação Ltda-EPP, CNPJ nº 09.047.935/000106, celebrou Contrato de nº. 184/2015, em data de 21/10/2015, no
valor global de R$ 648.522,48. O prazo para a execução do objeto
será de 120 dias. Processo na íntegra e maiores informações na
sede da CPL situada na Rua Domingos Ramos, nº 09, Goiana-PE.
Frederico Gadêlha Malta de Moura Júnior, Prefeito. Goiana, 27
de outubro de 2015.
RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇO
A Secretaria de Educação e Inovação, através da CPL, torna
público que o Processo Licitatório nº. 049/2015 – Tomada de
Preço nº. 007/2015 – Objeto nat.: prestação de serviço; Objeto
descr.: contratação de empresa de engenharia para os serviços
de conclusão da quadra coberta com palco na Escola Capela
de São Sebastião, Goiana-PE, com material e mão-de-obra por
conta da empreiteira. Teve a seguinte tramitação: Resultado do
Julgamento da Proposta de Preço - Fora habilitada na ata do dia
Ano XCII • NÀ 203 - 11
05/10/2015, às 09h30min., a empresa Itapajeú Construções e
Projetos Ltda-EPP, CNPJ nº 12.505.080/0001-16, e classificada
a proposta de preço no dia 22/10/2015, às 15h30min., no valor
de R$ 356.203,81, proclamando a empresa supramencionada
vencedora do certame licitatório na Modalidade Tomada de Preço
nº 007/2015. Atas e processo na íntegra e maiores informações na
sede da CPL situada na Rua Domingos Ramos, nº 09, Goiana-PE.
Frederico Gadêlha Malta de Moura Júnior, Prefeito. Goiana, 27
de outubro de 2015.
RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇO
A Secretaria de Educação e Inovação, através da CPL, torna
público que o Processo Licitatório nº. 050/2015 – Tomada de
Preço nº. 008/2015 – Objeto nat.: prestação de serviço; Objeto
descr.: contratação de empresa de engenharia para os serviços de
conclusão da quadra escolar coberta com palco na Escola Marie
Armelle, Goiana-PE, com material e mão-de-obra por conta da
empreiteira. Teve a seguinte tramitação: Resultado do Julgamento
da Proposta de Preço - Fora habilitada na ata do dia 05/10/2015,
às 14h30min., a empresa Itapajeú Construções e Projetos LtdaEPP, CNPJ nº 12.505.080/0001-16, e classificada a proposta
de preço no dia 22/10/2015, às 16h no valor de R$ 214.082,07,
proclamando a empresa supramencionada vencedora do certame
licitatório na Modalidade Tomada de Preço nº 008/2015. Atas e
processo na íntegra e maiores informações na sede da CPL
situada na Rua Domingos Ramos, nº 09, Goiana-PE. Frederico
Gadêlha Malta de Moura Júnior, Prefeito. Goiana, 27 de outubro
de 2015.
(78855)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
Fundo Municipal de Saúde
Erratas
Referente à publicação dos resumos de Atas de Registro de
Preços realizada no dia 29/09/2015. Onde se lê “Resumo da Ata
de Registro de Preços nº 005/2015” leia-se “Resumo da Ata de
Registro de Preços nº 006/2015” e onde se lê “Resumo da Ata
de Registro de Preços nº 006/2015” leia-se “Resumo da Ata de
Registro de Preços nº 005/2015”.
Referente à publicação dos extratos de contratos nº 055, 056,
057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066 e 067/2015,
realizada no dia 02/10/2015. Onde se lê “Vigência” leia-se “Data
de assinatura” e onde se lê “Data de assinatura” leia-se “Vigência”.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE CERTAME
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua comissão permanente de licitações torna público
que realizará o seguinte procedimento licitatório PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 113/ 2015 EDITAL N° 045/ 2015 PREGÃO
PRESENCIAL N° 018/2015 DO TIPO: MENOR VALOR
UNITÁRIO POR ITEM; OBJETO: Contratação de empresa
para Aquisição de 03 Conjunto Radiológico fixo, 03 Sistemas
de Digitalização e Acessórios, incluindo instalação, treinamento
e assistência Técnica durante o período de garantia, com a
finalidade de atender a rede municipal de saúde, garantindo o
aporte necessário para o atendimento aos usuários do sistema
de saúde. DO TIPO: MENOR VALOR UNITÁRIO POR ITEM;
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 581.069,13 (quinhentos e
oitenta e um mil sessenta e nove reais e treze centavos); LOCAL:
Sede da Prefeitura do Ipojuca/PE. CREDENCIAMENTO E
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: PROPOSTA COMERCIAL
(1) E DE HABILITAÇÃO JURÍDICA (2): 11/11/2015 das 09h30min
às 09h59min. ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA
COMERCIAL (1) E ETAPA DE LANÇES: 11/11/2015 as 10h00min.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local; DISPONIBILIZAÇÃO
DE EDITAL: o edital na íntegra poderá ser adquirido
por solicitação através do email: [email protected]
ou de forma presencial, mediante um portador munido de (MIDIA
ou PEN DRIVE e cópia de Comprovante de Inscrição CNPJ/MF
da empresa), na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua
CEL. João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria de
Licitações, de segunda a sexta, IMPRETERIVELMENTE no
horário das 09h00min às 13h00min. Em ambas as formas de
solicitação a disponibilização se dará mediante preenchimento de
protocolo; Ipojuca, 27 de outubro de 2015 – Ajax Lins Pereira Neto
– Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)