Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 - ESTUFA MACAPÁ - FRANCISCO ALIOMAR ALBUQUERQUE FEITOSA Ao(s) advogado(s) das partes. Homologo o acordo de fls. 148/148-v, para que surtam seus efeitos jurídicos e legais. 1) O presente acordo abrange somente verbas de natureza indenizatória. 2) Tendo em vista a incidência do acordo sobre verbas de natureza indenizatória, não são devidos recolhimento a título de contrib

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 ADVOGADO JUSSARA MOURA FERNANDES GOMES(OAB: 42462/DF) 'INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL SECCAO DISTRITO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 2734 CEARA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI AURELIANO CURCINO DOS SANTOS(OAB: 8140/DF) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ALIMENTOS RR E

Poder Executivo ● 04/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 148 - 7 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 178 da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, e os artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005336.000729/2022-17, RESOLVE: Nº 2.140-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Bom Conselho, da servidora Andreia Muniz Honorato Wanderley de Carvalho, matrícu

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1246 170 SANTANDER S/A, e por via de consequência, julgo o presente processo extinto com resolução de mérito. Expeça-se alvará em nome da Dra. Roseany Araújo Viana Alves para levantar os valores consignados no decorrer do processo. Custas e honorários na forma acordada. Certificado seu trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e, em seguida, arquivem-se os autos. P.R.I

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1007 PROCESSO : 0061614-10.2013.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 59714020138060107 JUÍZO DEPREC. : Secretaria de Vara Ùnica - Jaguaribe-CE RÉU : Jose Clovis de Souza VARA: 15ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 15:06 horas PROCESSO : 0772438-50.2014.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 31700205/2014 - Fortaleza AUTUADO : Daluy Ce

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1023 566 ADVOGADOS E TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO DEPÓSITO DE ROL, IMPORTANDO A AUSÊNCIA DESTA EM EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E A DAQUELE EM CONFISSÃO E REVELIA (ART. 7º DA LEI 5.48/68). NA AUDIÊNCIA, SE HOUVER ACORDO, PODERÁ O RÉU CONTESTAR, DESDE QUE O FAÇA POR INTERMÉDIO DE ADVOGADO, PASSANDO-SE, EM SEGUIDA À OITIVA DE TESTEMUNHAS. OFICIE-SE AO EMPREGA

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1631 39 2ª Câmara Direito Público EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0011504-11.2014.8.06.0053 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Municipio de Camocim. Proc. Municipio: Alexandre Rodrigues Maia Filho (OAB: 21765/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Camocim. Apelada: Maria Deiziane Silva Martins. Advogado: Francisco Augusto Cabral Monte Coelho Junior (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1184 397 ADMINISTRATIVO DA ZONA RURAL II, nos moldes do Edital 11/2009, observada na unidade de lotação prevista no edital, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 269, I, do CPC (...)””.- INT. DR(S). BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO , FRANCISCO AUGUSTO CABRAL MONTE COELHO JUNIOR 24) 11201-94.2014.8.06.0053/0 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE.: MARIA MAGALHÃ

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1666 32 DE MANDADO DE SEGURANÇA.4. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA.ACÓRDÃO ACORDA A TURMA JULGADORA DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO APELAÇÃO PARA DESPROVÊ-LO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2017.MARIA IRANEIDE MOURA SILVAPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1631 38 0011121-33.2014.8.06.0053 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Camocim. Proc. Municipio: Alexandre Rodrigues Maia Filho (OAB: 21765/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Camocim. Apelado: Antonia Lenize Araújo. Advogado: Francisco Augusto Cabral Monte Coelho Junior (OAB: 29818/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA - Rejeitaram a