DOEPE 04/08/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de agosto de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 148 - 7
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 178 da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, e os artigos
4º e 14, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005336.000729/2022-17, RESOLVE:
Nº 2.140-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Bom Conselho, da servidora Andreia Muniz Honorato Wanderley de Carvalho,
matrícula nº 304.030-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
Nº 2.107-Autorizar o afastamento integral da servidora Vanessa Araújo Barbosa de Pontes, Professora, matrícula nº 378.521-1, para as
atividades relativas ao curso de Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade Federal da Paraíba UFPB, a partir da data de publicação desta portaria até 30 de março de 2024, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os
direitos e vantagens inerentes ao cargo.
Nº 2.141-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Itambé, do servidor Josinaldo Nunes de Araújo, matrícula nº 254.684-1, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.108-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Valmir Wanderley Moreira
da Silva, matrícula nº 9810-8, cedido ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a partir de 01.08.2022.
Nº 2.109-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor João Teobaldo de Azevedo Filho, matrícula nº 84.897-2, cedido à Secretaria
de Desenvolvimento Agrário, a partir de 01.08.2022.
Nº 2.110-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, o servidor José Carlos Nunes da Silva, matrícula
nº 2768-5, cedido ao Instituto de Recursos Humanos – IRH.
Nº 2.111-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, o servidor Alexandre Vasconcelos Gomes
Lopes, matrícula nº 2711-1, cedido à Procuradoria Geral do Estado, a partir de 01.08.2022.
Nº 2.112-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, o servidor Waldenir Batista da
Cunha, matrícula nº 8901-0, cedido à Procuradoria Geral do Estado, a partir de 01.08.2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005482.001282/2022-10, RESOLVE:
Nº 2.142-Autorizar o afastamento integral do servidor público JOSÉ CLEITON SOUZA TENÓRIO, Professor, matrícula nº 396.113-3, para
o exercício das atividades relativas ao Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular Aplicada, promovido
pela Universidade de Pernambuco - UPE, a partir da data de publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2026, sem ônus para o
Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 2.143-Revisar e Renovar o horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 01/08/2022, documento SEI nº 26718154, e COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO
E CONTROLE DISCIPLINAR - Nº 46/2022 (26846156):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
0001200144.001006/2022-16
10.699-2
Ana Cecília Raposo Lira
Sousa
Analista em Gestão
Previdenciária
FUNAPE
Carga horária a
ser reduzida
07 (sete) horas
semanais até 31 de
julho de 2024.
Nº 2.113-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor José Maria Bezerra, matrícula nº 28274, cedido à Agencia de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, a partir de 01.08.2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 2.114-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, a servidora Magda Carolina
Coelho Neves, matrícula nº 9232-0, cedida à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 20.07.2022.
Nº 2.144-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora Rejane Lins
Rocha do Nascimento, matrícula 9736-5, com efeito retroativo a 01/08/2022.
Nº 2.115-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Lânia Ferreira da Silva, matrícula nº 189.410-2, cedida à
Universidade de Pernambuco – UPE, a partir de 28.07.2022.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 2.116-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra, matrícula nº 189.771-3,
cedido à Secretaria da Casa Civil, a partir de 01.07.2022.
DESPACHO D0 DIA 03 DE AGOSTO DE 2022
Nº 2.117-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, os servidores Evandro Luiz Braz
Miranda, matrícula nº 15.099-1, José Josimar da Silva, matrícula nº 12.896-1, e Gerson de Oliveira Pinto, matrícula nº 15.131-9, cedidos
à Secretaria de Desenvolvimento Agrário/PRORURAL, a partir de 01.08.2022.
Nº 2.118-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, o servidor Marconi José Nunes de Souza, matrícula nº 138.420-1,
cedido à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, a partir de 01.08.2022.
Nº 2.119-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria do Carmo Brainer do Rego Barros, matrícula nº 252.2799, cedida à Prefeitura Municipal de Belo Jardim, a partir de 10.10.2019.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, DECIDE: INDEFERIR o
Recurso Administrativo, interposto por ALBERTO JORGE DA SILVEIRA, CPF: 514.077.284-15 (Advogado: Marcelo Gervásio Moura da
Silva, OAB/PE nº 49.758) RATIFICANDO, pois, o inteiro teor do Relatório CACEF n° 13/2022 (doc. 20775878), emitido nos autos do
Processo SEI n° 0001200206.000199/2021-27, considerando que o servidor acumula ilegalmente a remuneração de 02 (dois) vínculos
públicos, sendo um contrato por tempo determinado na função de Professor, matrícula nº 409.450-6, da Secretaria de Educação do
Estado de Pernambuco – SEE/PE, e um cargo efetivo de Assistente Administrativo, que detém na Prefeitura Municipal de Nazaré da
Mata, atualmente cedido à Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ, onde assumiu a função de Técnico
de Desenvolvimento Organizacional, pelos fundamentos elencados na DECISÃO (Doc Sei nº. 24017687) do Secretário Executivo de
Pessoal e Relações Institucionais e na DECISÃO (Doc SEI nº. 26654062) da Secretária de Administração.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Nº 2.120-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Jupi, o servidor Douglas Tobias do Nascimento, matrícula nº 394.280-5, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.02.2022 até 31.12.2022.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 312 DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022.
Nº 2.121-Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o servidor Ubiraci Minervino da Silva, matrícula nº 11.6572, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2022 até 10.11.2022.
Nº 2.122-Colocar à disposição da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE,
a servidora Roberta de Carvalho Gomes, matrícula nº 445.980-6, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão
de origem, a partir de 22.07.2022 até 31.12.2022.
Nº 2.123-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Ibimirim, do servidor Álvaro de Góis Melo, matrícula nº 250.440-5, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2021.
Nº 2.124-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, do servidor João Batista do Nascimento,
matrícula nº 273.887-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
20.09.2019 até 31.12.2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE: 1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013,
com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900037268.004810/2021-37(25085350), devidamente publicada no Aditamento
ao Boletim Interno nº 023, de 10/06/2022 (25213702), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do exmilitar CARLOS ROBERTO GOMES COSTA, Cabo PM Ref., matrícula nº 12903-8, ocorrida em 05/09/2019;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, na fração de 1/3 ( um terço), à
dependente habilitada do aludido servidor: MARIA EDUARDA CAVALCANTI COSTA, filha, referente à cota parte resguardada pelo
Processo SEI Nº 5604922-1/2019.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 2.125-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Camocim de São Felix, da servidora Maria Claudiana
da Silva, matrícula nº 277.709-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2021 e 2022.
DESPACHO DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022.
Nº 2.126-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Serrita, Maria Aparecida Pereira de Oliveira, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
O Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
Nº 2.127-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, Missimere Maria de Carvalho, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2022.
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 67/2022 - NALEP/GEJUR.
Nº 2.128-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, Elaine Cristina da Silva, à disposição deste
Governo, tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.01.2022 até 31.12.2022.
Nº 2.129-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Bonito, Rita de Cássia da Silva Melo, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2022 até
31.12.2022.
Nº 2.130-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, Élida Monteiro dos Santos, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2022.
DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
PROCESSO SEI Nº
2300000026.002893/2022-21
SERVIDOR
VANESSA CORDEIRO PINTO VERAS
ÓRGÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
ERRATA
Na Portaria SAD nº 2465 do dia 15.08.2017, publicada no DOE de 16.08.2017, no que concerne a servidora Mariza Barbosa Barreto
Limeira, matrícula nº 175.031-3, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: a partir de 31.01.2016.
Leia-se: a partir de 01.01.2017.
Nº 2.131-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Paudalho, Roseneide Bezerra da Silva, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
Nº 2.132-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Bom Conselho, Érica Oliveira Ramos de Souza Padilha, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício 2022.
MATRÍCULA
401.934-2
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 3 DE AGOSTO DE 2022.
Nº 2.133-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Camocim de São Felix, Maria do Carmo Santos Rocha, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.134-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Garanhuns, Daniel Silva Santos, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2022 até
31.12.2022.
Nº 518 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de CARLOS
ALBERTO AMORIM JATOBÁ JÚNIOR, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, para participar
do Encontro Regional de Educadores do SNT - Etapa Nordeste, na cidade de Salvador - BA, nos dias 04 e 05 de agosto de 2022.
Nº 2.135-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, da servidora Lindalva Fernandes de Oliveira,
matrícula nº 228.680-7, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
Nº 519 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Turismo e Lazer, de ANA LUIZA DE LEMOS
VILAÇA FREIRE, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR, para participar do Roadshow
Encontro com Porto de Galinhas, nas cidades de Goiânia – GO, Brasília – DF, e Belo Horizonte e Uberlândia – MG, no período de 21 a
26 de agosto de 2022.
Nº 2.136-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, da servidora Vânia Maria Pimentel, matrícula nº 250.763-3, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
Nº 2.137-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, da servidora Gilvanete Adelaide dos Santos, matrícula nº
243.814-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
Nº 520 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA, da referida Secretaria, para participar do Reunião Nacional de Gestão do Programa Criança
Feliz/Primeira Infância no SUAS, na cidade de Brasília - DF, nos dias de 03 e 04 de agosto de 2022.
Nº 2.138-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Serrita, da servidora Maria do Socorro de Sá Sampaio, matrícula nº 254.859-3, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
Nº 521 - Autorizar o afastamento do Estado tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM FLÁVIO RIBEIRO FERRAZ GOMINHO,
do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 01 e 02 de agosto de 2022.
Nº 2.139-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, da servidora Alessandra Maria da Silva, matrícula nº
259.941-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil