Diário Oficial ● 16/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33498  69 Quinta-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 3.2.7. Processo 001347-344/2016 – 000203-151/2015 Requerente: Alexandre da Silva Dias Requeridos: Evanildo Sabino Borges Rodrigues Origem: PJ de Curuçá Assunto: Apurar denúncia de acúmulo indevido de cargo público, bem como, a prática de perseguição. 3.2.8. Processo nº 001938-034/2017 Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Requerido(s): Prefeitura Municipal de Tailândia, Secretaria de Educação de

Diário Oficial ● 29/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33507 010/2011-CPJ: Formar devido convencimento sobre a existência ou não de atos de assédio moral no BBTS através da produção de elementos de informação nos autos, uma vez que há indícios de improbidade administrativa que não foram devidamente apurados por esta Promotoria de Justiça. Para a produção de elementos de informação sugere-se o uso das prerrogativas legais dadas ao Ministério Público, como a oitiva das partes envolvidas nos supostos casos

Diário Oficial ● 06/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33491  85 Segunda-feira, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 Requerido(s): CPL-FUNPAPA Origem: 6º PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa da Capital Assunto: Apurar possíveis irregularidades no âmbito da Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA), com relação à licitação, Processo nº 4544/2013, cujo objeto é a aquisição de 2.000 balões coloridos para realização de comemoração do dia internacional do idoso no Centro de Convivência Zoé Gueiros,

Diário Oficial ● 11/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33289 17 Quarta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2017 ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95. Este edital está estabelecido, conforme art. 138 parágrafo 1º inciso III e parágrafo 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notificação. Notificação Nº.: 93875/GEFLOR/COFISC/DIFISC/ SAGRA/2016 Á Venusa Kaupka End. Rod. BR 163, Lt 01, Gleba Itaituba 02. Vicinal. CEP: 68180-000 Trairão – PA Pelo presente instrumento, fica Venusa Kaupka, notificado,

Diário Oficial ● 05/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33348 reais), pelo dano causado ao Erário Estadual e R$l.000,00 (hum mil reais), pela intempestividade na apresentação da prestação de contas. Os valores supracitados deverão ser recolhidos, no prazo de trinta (30) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado, obedecendo para pagamento das multas aplicadas o disposto na Lei Estadual n.° 7.086/2008, c/c os arts. 2°, IV, e 3° da Resolução TCE n.º 17.492/2008. Este acórdão cons

Diário Oficial ● 30/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33628  95 Quarta-feira, 30 DE MAIO DE 2018 TERMO ADITIVO: 1 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 172/2016 Objeto do Acordo: Estágio Curricular Obrigatório para alunos regularmente matriculados e frequentando a REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NAS ESCOLAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO PARÁ. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do Acordo original. Partícipes: Instituição de Ensino: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovi

Diário Oficial ● 16/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33498 TRIBUNAIS DE CONTAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ OUTRAS MATÉRIAS . O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão do dia 17 de outubro de 2017, tomou as seguintes decisões: RESOLUÇÃO Nº. 18.958 (Processo nº. 2007/50677-3) Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio SEPLAN nº. 098/2003. Responsáveis: JOAQUIM DE LIRA MAIA e MARIA DO CARMO MARTINS LIMA – Prefeitos à época. Advogado: NELSON LUIZ DINIZ DA CONCEIÇÃO

Diário Oficial ● 09/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33329 RESOLUÇÃO Nº. 18.880 (Processo nº. 2011/52897-3) Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº. 105/2008 e Termo Aditivo, firmados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ e a SESPA. Responsável: Sr. VALCINEY FERREIRA GOMES - Prefeito à época. Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 179, §§ 3º,

Diário Oficial ● 08/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33328 084/2012 – Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Luiz Cláudio da Silva Lima, responsável pelo Termo de Ajuste de Gestão nº 158/2016/TCM-PA, firmado pela Câmara Municipal de Ourem, no exercício financeiro de 2016, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa à

Diário Oficial ● 20/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33336  93 Segunda-feira, 20 DE MARÇO DE 2017 001/2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Castanhal e a Associação Papa João XXIII no Brasil, tendo por objeto despesas com alimentação, medicamentos e material de limpeza, destinados aos jovens, dependentes químicos, acolhidos na Instituição, de acordo com o Plano de Trabalho, devendo ser expedido em favor de Dimitri Tondo, Ordenador de Despesas, o respectivo Alvará de Quitação, no valor de R$-72.800,00 (se