Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 568 modalidade inversa, quando também deverá apresentar os PODER JUDICIÁRIO elementos identificadores da pessoa jurídica. JUSTIÇA DO De toda sorte, em uma rápida pesquisa na internet, verifica-se que o executado LUCAS MARQUES LEITE celebrou contrato com a INTIMAÇÃO Prefeitura Municipal de Curral de Cima-PB. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decibéis; a partir do Decreto nº 4.882, de 18.11.2003, o limite de tolerância ao agente físico ruído reduziu para 85 decibéis, não havendo falar em aplicação retroativa deste, uma vez que o tempo de serviço é regido pela legislação vigente à época em que efetivamente prestado o labor.2. Agravo regimental ao qual se nega provimento (AgRg no REsp 1146243?RS, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 28?02?2012, DJe 12?03?2012). Ante o exposto, dou proviment

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 33 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 referente à aquisição de suprimentos para combate da pandemia da COVID-19 – Valor de R$ 100.530,60- Homologação na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610 ramal 9013. Unaí-MG, 18/03/2021. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE CONTRATO Nº: 050/2022 - PROC. Nº: 038/2022 TOMADA DE PREÇOS N.º 06/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de obra de pavimentação e drenagem da Rua Calendula, no Município de Central de Minas – MG, cujos recursos são provenientes recursos provenientes de Emenda Parlamentar - Indicação nº 95190, de acordo com a Resolução SEGOV nº 21, de 1º de abril de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a quem interessar que estará realizando no dia 12/07/2022 às 09h00min, o PROCESSO LICITATÓRIO 052/2022, PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022, tipo menor preço por item, cujo objeto será a Futura e eventual aquisição de Pneus, Câmaras de ar e Protetores, com montagem alinhamento e balanceamento. Cópia integral do

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 375 presentes os pressupostos legais de admissibilidade. VITORIA/ES, 05 de maio de 2022. 2.Ao recorrido ( reclamado) para contrarrazões, no prazo de 08 MAURICIO CORTES NEVES LEAL Juiz do Trabalho Substituto dias. 3.Após remetam-se os autos ao E.TRT, com as homenagens de estilo. Processo Nº ATSum-0000060-46.2020.5.17.0010 RECLAMANTE DYORGNES LUIZ GUSMAO DE ATHAYDES ADVOGAD

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 512 Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0000311-38.2022.5.13.0032 AUTOR JEFFERSON JOSE PAIVA DA SILVA ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) RÉU TOP CAR CENTRO COMERCIO E SERVICOS EIRELI ADVOGADO LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB) PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a1

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 REQUERIDO NETUANAH OPERADORA DE HOTEIS, EVENTOS E LOCACAO LTDA - ME DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS(OAB: 8737/PB) REDE DE HOTEIS NETUANAH LTDA DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS(OAB: 8737/PB) ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO 511 - LUCAS MARQUES LEITE - MARQUES E NÓBREGA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MARILEIDE DA SILVA BARBOSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 1896 tabela apresentada. justifica o impedimento para comparecimento presencial e a VITORIA/ES, 15 de outubro de 2021. circunstância nem mesmo pode ser presumida pela distância da comarca, pois se trata de empresa com sede na cidade. ANNA CAROLINA SIQUEIRA FELIX Diretor de Secretaria Assim, considerando que os riscos decorrentes da pandemia da Covid-19 vêm arrefecend

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 ADVOGADO Despacho Processo Nº RTOrd-0050200-61.2012.5.13.0015 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR SEVERINO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO HUMBERTO LUCIO RODRIGUES VELOSO(OAB: 5125/PB) RÉU NOEL FERNANDES DA SILVA ADVOGADO Alberdan Jorge da Silva Cotta(OAB: 1767/PB) TERCEIRO MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA INTERESSADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 441 LEONARDO FERNANDES FRANCA