Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comuni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Abril de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD nº 2.756, de 18 de janeiro de 2019, torna público que foi firmado o Segundo Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado: 1) Brametal MG Metalúrgica Ltda. - Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais nã

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE 3530 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 662 - Apelante: Prefeitura Municipal de Lorena - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Francisco Couto e outro - Advogado: Júlio César Rosa Dias (OAB: 183978/SP) (Fls: 34) - Advogado: Jairo Antonio Barbosa (OAB: 155704/SP) (Fls: 14) 340 - 9181099-71.2005.8.26.0000 (994.05.015933-0) - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Revi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÃNDIA-MG, torna publico Pregão presencial para registro de preço, Nº 042/2015, para locação de maquina copiadora com tonner, peças e mão de obras inclusa em atendimento a Secretaria Municipal de educação do Municipio de Angelândia MG. Data Abertura: 11/11/2015 às 09:00 Hs. Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal 2 cm -27 758683 -

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 referenciados pela Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: DEBORAH SOUZA COSTA. Data da Homologação: 25 de fevereiro de 2014. Milton José Tavares de Quadros – Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato de Contrato de Prestação dos Serviços nº. 008/2014 –Partes: Município de Carlos Chagas e Deborah Souza Costa; Contrato nº. 008/2014; Objeto: Contratação de profissional especializado c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 898 proc) - Advogado: Andréa de Toledo Pierri (OAB: 115022/SP) (Fls: 12) 9196137-26.2005.8.26.0000/50000 (991.05.041977-4/50000) - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Embargante: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto - Embargado: João Luiz Donzelini - Negaram provimento ao recurso.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2018 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público a REPUBLICAÇÃO do Processo Licitatório Nº: 014/2018, Pregão Presencial Nº: 010/2018. Objeto: Contratação de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, para a prestação de serviços de (I) pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões e similares,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 CoNCESSioNáriA DE roDoViAS miNAS GErAiS GoiáS S.A. CNPJ: 19.208.022/0001-70 Balanços patrimoniais Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 - (Em milhares de Reais) Ativo Nota 2016 2015 Passivo e patrimônio líquido Nota Circulante Circulante Caixa e equivalentes de caixa 4 13.002 41.286 Empréstimos e financiamentos 10 Operações a receber 5 8.834 7.103 Fornecedores e outras contas

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO-MG RETIFICAÇÃO DO EDITAL CHAMADA PÚBLICA 002/2017 O Município de Córrego Fundo/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que HOUVE RETIFICAÇÃO DO EDITAL da Chamada Pública nº 002/17, Processo Administrativo nº 045/17, Dispensa de Licitação nº 001/17. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar, conforme especificação detalhada no Anexo I do edital. De