Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1032 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Cláudio Montenegro Nunes (OAB: 156616/SP) - Sergio Henrique Balarini Trevisano (OAB: 154564/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0000694-29.2012.8.26.0137/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cerquilho - Embarg

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de Registro de Preços nº 033/2016 firmada com a empresa 3 PODERES COmErCIAl lTDA - EPP, no valor global de 22 .133,30 ( Vinte e dois mil, cento e trinta e três reais e trinta centavos), referente ao Processo licitatório nº 10/2016 Pregão Presencial rP nº 10/2016 . Francisco ludovico de medeiros - Prefeito municipal . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de Registro de Preços nº 041/2016 firmada com a emp

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MGEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 09/2015, CP 001/2015 Concedente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Concessionário: ALINE DE CAMPOS. Objeto: Concessão de espaço público para empresa prestadora de serviços de alimentação para exploração comercial, como permissionário, de barracas de alimentação e bebidas durante os eventos promovidos pela Diretoria de Indústria, C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2102 44137/SP) (Procurador) (Fls: 86) 220 - 0002379-44.2004.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga Apelado: Manoel Gajo ( e Outros) (Espólio) - Advogada: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP) 221 - 0002400-91.2004.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 892 Des.: Erbetta Filho - Apte/Apdo: Catharina Ponzani de Souza (Assistência Judiciária) - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de General Salgado - Negaram provimento ao recurso da autora e deram parcial provimento ao recurso da Municipalidade. V.U. - Advogado: Marcus Vinicius Veschi Castilho de Oliveira (OAB: 219986/SP) (Fls: 07) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1021 Gustavo Vedovelli da Silva (OAB: 216838/SP) (Fls: 20) 59 - 0000912-34.2009.8.26.0405 (990.10.555663-9) - Apelação - Osasco - Relator Rezende Silveira - Apelante: Neuroclin S/c Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Advogado: Jose Celso da Cruz (OAB: 266943/SP) - Advogada: Suely Aparecida Viel Manojo (OAB: 100374/SP) 60

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 252 0002304-18.2000.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Leopoldo Luiz Rodrigues Pontes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) (Procurador) (Fls: 86) 0002379-44.2004.8.26.007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 628 906.097.5/5 - BAURU - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): BANCO ITAU S A - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - ADV(S): CARLOS EDUARDO COLENCI E ANDRÉIA I GUARNETTI BOMBONATTI - SALA:339. 906.208.5/3 - GUARUJÁ - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - APDO(S): JOSÉ JOAQUIM SOBRAL - ADV(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 710 Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de São Paulo - Embargdo: Prefeito Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande e outro - Advogado: Carlos Mariano de Paula Campos (OAB: 222819/SP) (Fls: 09) - Advogado: Antonio Carlos de Paula Campos (OAB: 16913/SP) (Fls: 09) - Advogado: Evandro Pertence (OAB: 11841/DF) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 227 SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 20/09/2012 0034583-03.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.034583-5; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP); Apelado: Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Es