TJMG 06/03/2015 - Pág. 27 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MGEXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 09/2015, CP 001/2015 Concedente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Concessionário: ALINE DE CAMPOS. Objeto: Concessão de espaço público
para empresa prestadora de serviços de alimentação para exploração
comercial, como permissionário, de barracas de alimentação e bebidas durante os eventos promovidos pela Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura da Prefeitura do Município de Monte Sião MG. Valor Total: R$ 7.210,00 Prazo: 31/12/2015. Data da Assinatura:
10/02/2015.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 000023/2015,
PRC 000029/2015, Pregão Presencial 000001/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA CIA LTDA - ME. Objeto: Contratação de Empresas para prestação de serviços e e aquisição materiais que compoem a
estrutura dos eventos Carnaval e Lançamento da Moda 2015. Valor:
R$: 121.200,00. Dotações Orçamentárias: 339-100 (02701.1339200
52.332.33903900000.100">752.332.33903900000.100). Prazo: 31/12/2015 - Data da Assinatura:
12/02/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MGEXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 10/2015, CP 001/2015 Concedente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Concessionário: ARTHUR FONTES GONÇALVES. Objeto: Concessão
de espaço público para empresa prestadora de serviços de alimentação
para exploração comercial, como permissionário, de barracas de alimentação e bebidas durante os eventos promovidos pela Diretoria de
Indústria, Comercio, Turismo e Cultura da Prefeitura do Município de
Monte Sião - MG. Valor Total: R$ 6.713,00 Prazo: 31/12/2015. Data da
Assinatura: 10/02/2015.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 000024/2015,
PRC 000005/2015, Pregão Presencial 000002/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: COMERCIAL DELATTO LTDA. Objeto: Aquisição de 10 000 (dez mil ) cestas
básicas para a Diretoria de Administração da Prefeitura do Município
de Monte Sião. Valor: R$: 884.500,00. Dotações Orçamentárias: 076100 (0202.0412200032.010.33903200000.100). Prazo: 31/12/2015 Data da Assinatura: 24/02/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MGEXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 11/2015, CP 001/2015 Concedente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Concessionário: CAMILA RITA DE TOLEDO CECILIA LOPES. Objeto:
Concessão de espaço público para empresa prestadora de serviços de
alimentação para exploração comercial, como permissionário, de barracas de alimentação e bebidas durante os eventos promovidos pela
Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura da Prefeitura
do Município de Monte Sião - MG. Valor Total: R$ 8.624,50. Prazo:
31/12/2015. Data da Assinatura: 10/02/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MGEXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 12/2015, CP 001/2015 Concedente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Concessionário: CECILIA & LOPES LTDA ME. Objeto: Concessão de
espaço público para empresa prestadora de serviços de alimentação
para exploração comercial, como permissionário, de barracas de alimentação e bebidas durante os eventos promovidos pela Diretoria de
Indústria, Comercio, Turismo e Cultura da Prefeitura do Município de
Monte Sião - MG. Valor Total: R$ 8.208,50. Prazo: 31/12/2015. Data
da Assinatura: 10/02/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MGEXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 13/2015, CP 001/2015 Concedente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Concessionário: FABRICIO ROBERTO PEREIRA OLBI. Objeto: Concessão
de espaço público para empresa prestadora de serviços de alimentação
para exploração comercial, como permissionário, de barracas de alimentação e bebidas durante os eventos promovidos pela Diretoria de
Indústria, Comercio, Turismo e Cultura da Prefeitura do Município de
Monte Sião - MG. Valor Total: R$ 2.061,00. Prazo: 31/12/2015. Data
da Assinatura: 10/02/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MGEXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 14/2015, CP 001/2015 Concedente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Concessionário: MONGES DA TRINDADE. Objeto: Concessão de espaço
público para empresa prestadora de serviços de alimentação para
exploração comercial, como permissionário, de barracas de alimentação e bebidas durante os eventos promovidos pela Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura da Prefeitura do Município de Monte
Sião - MG. Valor Total: R$ 5.600,00. Prazo: 31/12/2015. Data da Assinatura: 10/02/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MGEXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 15/2015, CP 001/2015 Concedente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Concessionário: RICARDO JOSÉ GONÇALVES. Objeto: Concessão de
espaço público para empresa prestadora de serviços de alimentação
para exploração comercial, como permissionário, de barracas de alimentação e bebidas durante os eventos promovidos pela Diretoria de
Indústria, Comercio, Turismo e Cultura da Prefeitura do Município de
Monte Sião - MG. Valor Total: R$ 7.600,00. Prazo: 31/12/2015. Data
da Assinatura: 10/02/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MGEXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 16/2015, CP 001/2015 Concedente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Concessionário: SILVANA ALENCAR DA COSTA. Objeto: Concessão
de espaço público para empresa prestadora de serviços de alimentação
para exploração comercial, como permissionário, de barracas de alimentação e bebidas durante os eventos promovidos pela Diretoria de
Indústria, Comercio, Turismo e Cultura da Prefeitura do Município de
Monte Sião - MG. Valor Total: R$ 10.520,00. Prazo: 31/12/2015. Data
da Assinatura: 10/02/2015.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 000017/2015,
PRC 000029/2015, Pregão Presencial 000001/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: A.F.D.
SOUZA. Objeto: Contratação de Empresas para prestação de serviços e
e aquisição materiais que compoem a estrutura dos eventos Carnaval e
Lançamento da Moda 2015. Valor: R$: 28.290,00. Dotações Orçamentárias: 339-100 (02701.133920052.332.33903900000.100">752.332.33903900000.100). Prazo:
31/12/2015 - Data da Assinatura: 12/02/2015.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 000018/2015,
PRC 000029/2015, Pregão Presencial 000001/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: CELSO
ADRIANO PIRES DE SOUZA - EVENTOS. Objeto: Contratação de
Empresas para prestação de serviços e e aquisição materiais que compoem a estrutura dos eventos Carnaval e Lançamento da Moda 2015.
Valor: R$: 19.980,00. Dotações Orçamentárias: 339-100 (02701.1339
20052.332.33903900000.100">752.332.33903900000.100). Prazo: 31/12/2015 - Data da Assinatura: 12/02/2015.
PREFEITURADO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG.EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 000019/2015, PRC
000029/2015, Pregão Presencial 000001/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: CIA R S DE
EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresas para prestação de
serviços e e aquisição materiais que compoem a estrutura dos eventos
Carnaval e Lançamento da Moda 2015. Valor: R$: 59.990,00. Dotações
Orçamentárias: 339-100 (02701.133920052.332.33903900000.100">752.332.33903900000.100).
Prazo: 31/12/2015 - Data da Assinatura: 12/02/2015.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 000020/2015,
PRC 000029/2015, Pregão Presencial 000001/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: DOUGLAS FERREIRA DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de Empresas para prestação de serviços e e aquisição materiais que compoem a
estrutura dos eventos Carnaval e Lançamento da Moda 2015. Valor:
R$: 44.500,00. Dotações Orçamentárias: 339-100 (02701.13392007
52.332.33903900000.100). Prazo: 31/12/2015 - Data da Assinatura:
12/02/2015.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 000021/2015,
PRC 000029/2015, Pregão Presencial 000001/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: JRV
VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ME. Objeto:
Contratação de Empresas para prestação de serviços e e aquisição materiais que compoem a estrutura dos eventos Carnaval e Lançamento da
Moda 2015. Valor: R$: 18.700,00. Dotações Orçamentárias: 339-100
(02701.133920052.332.33903900000.100">752.332.33903900000.100). Prazo: 31/12/2015 - Data
da Assinatura: 12/02/2015.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 000022/2015,
PRC 000029/2015, Pregão Presencial 000001/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: NELSON
ULIANI JUNIOR ME. Objeto: Contratação de Empresas para prestação de serviços e e aquisição materiais que compoem a estrutura dos
eventos Carnaval e Lançamento da Moda 2015. Valor: R$: 47.000,00.
Dotações Orçamentárias: 339-100 (02701.1339200752.332.339039000
00.100). Prazo: 31/12/2015 - Data da Assinatura: 12/02/2015.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 000025/2015,
PRC 000005/2015, Pregão Presencial 000002/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: GILBERTO MIOTTI ARRIBAMAR - ME. Objeto: Aquisição de 920
(novecentos e vinte) cestas básicas para a Diretoria de Promoção Social
da Prefeitura do Município de Monte Sião. Valor: R$: 55.292,00. Dotações Orçamentárias: 660-100 (02901.0824400332.307.33903200000.1
00). Prazo: 31/12/2015 - Data da Assinatura: 24/02/2015.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 000026/2015,
PRC 000001/2015, Pregão Presencial 000003/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: CENTERPRINTING GRAFICA DIGITAL LTDA. Objeto: Aquisição de
Materiais Gráficos com emissão e impressão de carnês de IPTU ISSQN-Fixo e Taxa de Licença para a Diretoria de Finanças e Tesouraria
da Prefeitura do Município de Monte Sião. Valor: R$: 6.125,00. Dotações Orçamentárias: 104-100 (0203.0412900582.161.33903000000.10
0). Prazo: 31/12/2015 - Data da Assinatura: 23/02/2015. JOÃO PAULO
RIBEIRO – Prefeito Municipal.
41 cm -05 669298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato
Administrativo 27/15, PRC 124/15, INEX 001/2015. Contratada:
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Objeto:
Prestação de serviços de publicações, atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios,
dispensa, inexigibilidade de licitações e outros atos exigidos por lei.
Valor: R$ 88.590,00. Dotação Orçamentária: 02020412200012004339039 – Ficha 062. Assinatura: 05/03/2015. Prazo: 31/12/2015. Despacho: “... ratifico o presente procedimento, convertendo-o em dispensa
de licitação e autorizo a compra direta, nos moldes do art. 25, da Lei
nº. 8.666/93, observando-se os quantitativos previstos no procedimento
licitatório e o disposto no art. 26, da Lei de Licitações”. JOÃO PAULO
RIBEIRO – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG- CONVÊNIO Nº 007/2015 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Monte
Sião/MG – CONVENENTE: Casa de Caridade de Ouro Fino. Objeto:
repasse financeiro (Subvenção Social) visando Atendimento Hospitalar e Ambulatorial aos pacientes do município de Monte Sião. Valor:
R$ 400.000,00. Assinatura: 02/03/2015 Vigência: 31/12/2015. JOÃO
PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal
5 cm -05 669579 - 1
Prefeitura Municipal de Munhoz (MG). Aviso de licitação. Encontra-se aberto junto a esta Licitação Processo nº. 040/2015, Pregão Presencial nº. 011/2015, Registro de Preços nº. 010/2015, tendo como
objeto o presente Pregão Presencial a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTA BÁSICA EM ATENDIMENTO AOS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICIPIOS INDICADOS PELA SECRETARIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME ANEXO IV DESTE EDITAL.
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 20 de março de 2015, às 10h.
O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às
16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620000. Tel. (35) 3466-1393 – Rafael Batista Nicodemos – pregoeiro
3 cm -05 669595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM - MG
2º Termo de Aditamento ao Convênio nº 011/2013 que entre si celebram
o Município de Mutum e a Associação de Amparo aos Doentes Mentais
(ASADOM). Ficam mantidos, na íntegra, as demais cláusulas e condições pactuadas no instrumento original do Convênio nº 011/2013. A
vigência do Convênio nº 011/2013, passa ser até o dia 31/12/2015.
2 cm -05 669532 - 1
Prefeitura Municipal de Nanuque/MG- Extrato do Termo Aditivo Tomada de Preço Nº 006/2014–Objeto do Contrato:contratação de pessoa juridica para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PRÉ-MOLDADO DE CONCRETO(BLOQUETE HEXAGONAL), NANUQUE/
MG – CONVÊNIO – 1006.794.46 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência até
30/10/2015 – Fundamento Legal : Art. 57 da Lei 8.666/93 – Ramon
Ferraz Miranda – Prefeito Municipal. Município de Nanuque, em 03
de Março de 2015.
Prefeitura Municipal de Nanuque – Pregão com Registro de Preço Nº
005/2015 – Processo Administrativo Nº 015/2015, para “Contratação
de Empresa especializada para Prestação de Serviço de Manutenção
Preventiva e Corretiva de Equipamento de Refrigeração e Instalação de
Ar Condicionado .” , a ser realizada no dia 19 /03/2015 às 09h00min
- Tipo Menor Preço Global . As informações e aquisição do Edital correspondente poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura
M. de Nanuque, situada na Av. Geraldo Romano, 135 - Centro, das
08h00min às 14h00min, pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou,
ainda, no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br . Município de
Nanuque, em 03 de Março de 2015.
5 cm -03 668218 - 1
PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Extrato do 2º Termo
de Aditivo ao contrato nº 020/2013. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato de locação imóvel agência correios na localidade de Santo Antônio do Cruzeiro. Valor: R$1.955,40. Vigência:
05/02/2015 05/02/2016. Partes: Prefeitura de Nepomuceno/MG e José
Walter dos Santos. Data: 04/02/2015. Marcos Memento – Prefeito
Municipal. PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG – Extrato do 2º
Termo de Aditivo ao contrato nº 016/2013. Dispensa nº 01/2013. Processo nº 010/2013. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação imóvel sede Secretaria M. Saúde. Valor: R$21.423,36.
Vigência: 04/02/2015 a 04/02/2016. Partes: PMN e Odair Marques da
Silva. Daa: 03/02/2015. Marcos Memento – Prefeito Municipal. PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG – Extrato do 1º Termo de Aditivo
ao contrato nº 008/2014. Dispensa nº 02/2014. Processo nº 011/2014.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação imóvel
sede CREAS. Valor: R$10.978,56. Vigência: 14/02/2015 a 14/02/2016..
Partes: PMN e Ludmilla V. Penha Sebastião. Data: 09/02/2015. Marcos
Memento – Prefeito Municipal.
PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG – Extrato do 4º Termo de
Aditivo ao contrato nº 021/2011. Dispensa nº 04/2011. Processo nº
012/2011. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de
locação imóvel sede PETI da localidade de Sto A. Cruzeiro. Valor:
R$3.730,32. Vigência: 21/02/2015 a21/02/2016. Partes: PMN e Reginaldo Martins Freire. Data: 12/02/2015. Marcos Memento – Prefeito
Municipal. PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG – Extrato do 4º
Termo de Aditivo ao contrato nº 019/2011. Dispensa nº 02/2011. Processo nº 010/2011. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação imóvel sede PSF 1 (Vila Esméria). Valor: R$8.953,20.
Vigência: 21/02/2015 a 21/02/2016. Partes: PMN e Carmem Maria
Marçal Silva. Data: 12/02/2015. Marcos Memento – Prefeito Municipal. PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial nº 015/2015. Processo nº 019/2015. Objeto: Registro de preços de combustível “gasolina comum”, para serem utilizadas somente quando necessário, para abastecimento da frota municipal. Data: 20/03/2015 às 13:00 horas. Edital e informações sala de
licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre
José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail: licitacao@nepomuceno.
mg.gov.br Nepomuceno, 03/03/2015. Wagner Lúcio Spuri - Secr. Mun.

Administração. PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG – Aviso de
Edital de Chamada Pública nº 002/2015. Processo nº. 015/2015 Inexigibilidade de licitação nº. 003/2015. O Município de Nepomuceno
torna público aos interessados que se encontra em aberto o credenciamento de Pessoas Jurídicas,“artista, dupla ou grupo musical amador”,
no estilo forró e ou sertanejo, para apresentação no tradicional “Forró
da 3ª idade” e demais apresentações promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Os interessados deverão apresentar
a documentação até as 13:00 horas do dia 31/03/2015, na sala de licitação, estabelecida a Praça Padre José nº. 180, Centro. Mais informações e Edital completo junto à Comissão de Credenciamento através do
telefone (35) 3861-3518 e pelo e-mail: [email protected]
Nepomuceno, 02/03/2015. Wagner Lúcio Spuri. Secretário M Administração. PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG – Aviso de Edital de
Chamada Pública nº 003/201.Processo Licitatório nº 017/2015. Inexigibilidade de licitação nº 004/2015. O Município de Nepomuceno torna
público aos interessados que se encontra aberto o credenciamento de
Pessoas Jurídicas, clínicas fechadas, especializada em prestar serviços
de tratamento de pessoas dependentes de substâncias psicoativas e ou
transtornos psiquiátricos, solicitado pela secretaria M. de Saúde, para
atender a demanda do Município. Os interessados deverão apresentar a
documentação até as 9:00 horas do dia 31/03/2015, na Secretaria Municipal de Saúde de Nepomuceno, estabelecida a Praça Padre José nº. 65,
Centro. Mais informações e Edital completo junto à Comissão de Credenciamento através do telefone (35) 3861-3518 e pelo e-mail: [email protected] Nepomuceno, 26/02/2015. Wagner Lúcio
Spuri/Secretária M Administração.
14 cm -03 668405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO Nº 035/2015 PREGÃO PRESENCIAL N.º 23 / 2015
AVISO
O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial n.º 023/2015, do tipo menor preço por lote, para prestação de serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final de resíduos de serviço de saúde do Grupo A, B e E, conforme Resolução CONAMA n.º 358/05 e RDC 326 da ANVISA, cuja
abertura dar-se-á no dia 18/03/2015 às 09 horas, na Divisão de Compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, local onde os
interessados poderão obter edital com todas as informações pertinentes.
Prefeitura Municipal de Nova Ponte, 05 de Março de 2015, Allan Johny
Barsanulfo Valdo. Pregoeiro.
3 cm -05 669566 - 1
MUNICIPIO DE NOVA SERRANA/MG: Convite nº. 02/2015, Processo nº. 06/2015, nos termos da Lei Federal nº. 8666/93 e Lei Complementar nº. 101/00, Lei 4320/64 e demais normas aplicáveis à espécie.
Objeto: Contratação de empresa para prestar assessoria administrativa
na área de contabilidade, compreendendo execução orçamentária e
financeira, prestação de contas, encaminhamento de relatórios ao tribunal de contas do estado de minas gerais e outros órgãos competentes
no Município de Nova Serrana-MG. Contratada: MERCURY ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA, perfazendo um total de R$ 65.000,00.
Vigência: 10(dez) meses. Autorização: 27/01/2015; Adjudicação e
Homologação: 27/02/2015. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
3 cm -04 669141 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a homologação do processo licitatório nº 205/2014, pregão presencial nº
137/2014 Registro de Preços 80/2014 Objeto: Aquisição e prestação
de serviços graficos, para atender as secretarias municipais de saude,
desenvolvimento social, educação, administração e defesa social do
municipio de Nova Serrana/Mg. Ficaram ganhadoras as empresas: :
grafica andorinha & editora ltda - me, cnpj nº. 41.955.550/0001-41,
foi ganhadora dos itens 28,54,64,67,68,69,70,71,72,73,74,75,77,78,7
9,80,81,82,83,84,85,86,87,88,89,90,91,92,93,94,95,96,98,99,100,101
,103,104,105,106,107,108,109,110,111,112,113,114,115,116,117,118,
119,120,121,122,123,124,125,126,127,128,129,130,132,133,134,135,
136,137,138,139,140,141,143,144,145,146,148,149,151,152,153,154,
155,156,157,158,166,167,168,169,170,171,172,173,174,175,176,177,
178,180,183,185,186,193,194,195,196,197,198,200,201 valor total de
r$317.454,00, grafica iguaçu ltda - me cnpj nº. 20.949.657/0001-07 foi
ganhadora dos itens 01, 07, 27, 33, 76,159,160,161,162,163,164,165,
179,181,182,184,187,188,189,190,191,192 valor total de r$64.190,50,
fae artes graficas ltda - me, cnpj nº. 03.232.843/0001-01; foi ganhadora
dos itens 02,03,04,05,06,09,10,12,16,17,18,19,25,31,43 valor total de
r$40.059,20, extra formulario continuo e impressos graficos em geral
ltda - epp cnpj nº. 06.248.418/0001-07 foi ganhadora dos itens 08, 14,
36, 39,44,52,58,65,66,97,102,142,150,199 valor total de r$64.845,00,
evelyn tait hansson, cnpj nº. 20.229.406/0001-58, foi ganhadora dos
itens 11, 13, 15, 20,21,22,23,24,26,29,30,32,34,35,37,38,40,41,42,
45,46,47,48,49,50,51,53,55,56,57,59,60,61,62,63,147 valor total de
r$23.045,50. Nova Serrana 05 de março de 2015. Joel Pinto Martins.
Prefeito Municipal.
6 cm -05 669389 - 1
MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG–Aditivo de Prazo – Pregão 72/2014, Processo 113/2014: Município de Nova Serrana e Topfran
Construção e Planejamento Ltda - Epp – Contrato nº 157/2014. Prorrogação da Vigência do Contrato 157/2014 por 30 dias a partir de
18/03/2015. Fund. Legal. Lei 8.666/93. Em 05/03/2015. Joel Pinto
Martins – Pref. Municipal.
2 cm -05 669398 - 1
MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG– Aditivo de Prazo – Pregão
86/2014, Processo 130/2014: Município de Nova Serrana e Construtora
Melo Rodrigues Ltda – Contrato nº 154/2014. Prorrogação da Vigência
do Contrato 154/2014 por 30 dias a partir de 14/03/2015. Fund. Legal.
Lei 8.666/93. Em 05/03/2015. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
2 cm -05 669524 - 1
MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG– Aditivo de Prazo – Pregão
36/2014, Processo 52/2014: Município de Nova Serrana e Coesa Construtora Oeste Ltda– Contrato nº 53/2014. Prorrogação da Vigência do
Contrato nº 53/2014 por 12 meses a partir de 28/02/2015. Fund. Legal.
Lei 8.666/93. Em 27/02/2015. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
1 cm -05 669446 - 1
O Município de Ouro Brancotorna público a realização da Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 008/2015 – PRC
023/2015 – Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação dos serviços contínuos de manutenção
corretiva de vias públicas no município de Ouro Branco, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. A abertura do processo ocorrerá às 09:00 horas do dia 19/03/2015 na sala da CPL. Valor estimado:
R$ 3.422.107,59 (Três milhões quatrocentos e vinte e dois mil cento e
sete reais e cinquenta e nove centavos). Edital gratuito. Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos.
O Município de Ouro Brancotorna público a Adjudicação do Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 105/2014 – PRC 179/2014 – Tipo:
Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de curativos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Processo adjudicadoem favor das seguintes empresas:
LABORATÓRIO BRAUN S/A. Valor total: R$ 19.570,00 (Dezenove
mil, quinhentos e setenta reais), JN DIAGNÓSTICO LTDA. – EPP.
Valor total: R$ 40.420,00 (Quarenta mil, quatrocentos e vinte reais),
FARMACONN LTDA. Valor total: R$ 18.320,00 (Dezoito mil, trezentos e vinte reais). Data: 16/12/2014.
O Município de Ouro Brancotorna público a Ata de Registro de Preços PMOB 083/2014 – Contratada: LABORATÓRIO BRAUN S/A.
Extraído do Pregão Presencial para Registro de Preços 105/2014 – PRC
179/2014. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de curativos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Valor global estimado: R$ 19.570,00 (Dezenove mil, quinhentos
e setenta reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de
registro. Data de Assinatura: 30/12/2014.
O Município de Ouro Brancotorna público a Ata de Registro de Preços PMOB 084/2014 – Contratada: JN DIAGNÓSTICO LTDA. – EPP.
Extraído do Pregão Presencial para Registro de Preços 105/2014 – PRC
179/2014. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de curativos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Valor global estimado: R$ 40.420,00 (Quarenta mil, quatrocentos e vinte reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de
registro. Data de Assinatura: 30/12/2014.
O Município de Ouro Brancotorna público a Ata de Registro de Preços PMOB 084/2014 – Contratada: FARMACONN LTDA. Extraído do
Pregão Presencial para Registro de Preços 105/2014 – PRC 179/2014.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de curativos

sexta-feira, 06 de Março de 2015 – 27
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor
global estimado: R$ 18.320,00 (Dezoito mil, trezentos e vinte reais).
Prazo: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro. Data de
Assinatura: 30/12/2014.
10 cm -05 669751 - 1
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG.Extrato de Prorrogação de
prazo de execução e vigência do Contrato nº 068/2014. Processo Licitatório Nº 0117/2014. Tomada de Preços nº 009/2014 - Objeto: Execução de obra pública construção de quadra escolar coberta com vestiário na escola municipal Esther Favilla - Termo de Compromisso
PAC 206760/2013 - Contratado: CLAUDIO MACIEL – EIRELI - ME
– Prorrogação execução: 120(Cento e Vinte) dias. Prorrogação Vigência: 31/12/2015. MAURICIO LEMES DE CARVALHO – Prefeito
Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Extrato de Prorrogação de prazo
de execução e vigência do Contrato nº 011/2015. Processo Licitatório
Nº 006/2014. Tomada de Preços nº 003/2014 - Objeto: Contratação de
empresa para realização de obra publica, incluindo material e mão de
obra, para construção de UBS na praça Jose ribeiro de Miranda, para o
depto de saúde, cfe.memorial descritivo, cronograma fisico financeiro,
planilha e projetos anexo- Contratado: CLAUDIO MACIEL – EIRELI
- ME – Prorrogação execução: 60(sessenta) dias. Prorrogação Vigência: 31/12/2015. MAURICIO LEMES DE CARVALHO – Prefeito
Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Prorrogação Contratual. Processo Licitatório Nº 181/2013. Pregão nº 073/2013 – Contrato nº
109/2013 Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet para todos
os departamentos municipais - Contratado: WISP ICONECTA SERVIÇOS DE REDE LTDA - Validade: 30.04.2015- MAURICIO LEMES
DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
6 cm -04 669204 - 1
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Processo Licitatório Nº
030/2015. Pregão nº 015/2015.-Objeto: Fornecimento de Aparelhos
Concentradores de Oxigênio para o Departamento de Saúde do Município de Ouro Fino, conforme especificações contidas no Anexo I –
Contrato nº 038/2015 - Contratada: Air Liquide Brasil ltda–Valor R$
35.200,00.Dotação Orçamentária: Ficha 246 - 020602 10 301 0007
2.033 449052. Validade: 31/12/2015- MAURICIO LEMES DE CARVALHO Prefeito Municipal.
2 cm -05 669437 - 1
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Processo
Licitatório nº. 048/15, Registro de Preços nº 014/15, modalidade Pregão Presencial nº 023/15, do tipo menor preço por item, para fornecimento de combustíveis líquidos para abastecimento dos veículos e
máquinas da frota municipal para todos os departamentos da Prefeitura do Município de Ouro Fino, conforme especificações constantes
do Edital. O credenciamento dar-se-á no dia 19/03/2015, até às 09:15h.
O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves,
173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000. Tel. (35) 3441-9401 e poderá
ser solicitado pelo email: [email protected] – Maurício
Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal
3 cm -05 669560 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público que fará realizar a
licitação do Pregão Presencial nº. 003/2015 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. Início da
sessão às 14h00min do dia 19 de março de 2015. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Maiores informações: (31) 35593301. Luciene F. de Souza - Pregoeira.
2 cm -05 669618 - 1
PREFEITURA DE PADRE CARVALHO- Aviso de Licitação. Referente Pregão Presencial nº007/2015. A Prefeitura de Padre Carvalho,
Estado de Minas Gerais, CNPJ 01.612.490/0001-40, com sede à Praça
da Matriz S/N, centro - CEP 39573-000. Padre Carvalho-MG, torna-se
público a quem interessar que estará realizando no dia 18/03/2015 às
09h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial nº007/2015, tipo
menor preço por item, cujo objeto será a aquisição de veículos (utilitário, picape, van e motocicleta), zero km, ano/mod. 15/15. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares no
endereço acima mencionado no horário de 07h00min às 11h00min e de
13h00min às 17h00min, através do fone: (38)3238-8130 ou do e-mail:
[email protected], preferencialmente. P. Carvalho/
MG, 03/03/2015 - Maria Pestana dos Santos - Pregoeira Oficial.
Aviso de Licitação. Referente Pregão Presencial nº008/2015.
A Prefeitura de Padre Carvalho, Estado de Minas Gerais, CNPJ
01.612.490/0001-40, com sede à Praça da Matriz S/N, centro - CEP
39573-000 - Padre Carvalho-MG, torna-se público a quem interessar
que estará realizando no dia 18/03/2015 às 14h00min, licitação na
modalidade Pregão Presencial nº008/2015, tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada na locação de software
integrado de gestão pública municipal. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares no endereço acima
mencionado no horário de 07h00min às 11h00min e de 13h00min às
17h00min, através do fone: (38)3238-8130 ou do e-mail: [email protected] , preferencialmente. P. Carvalho/MG, 03/03/2015
- Maria Pestana dos Santos - Pregoeira Oficial.
6 cm -05 669490 - 1
MUNICÍPIO DE PALMÓPOLIS – MG. AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2015. PROC N° 019/2015 P. P. N°
014/2015. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem para pacientes em tratamento de Saúde. ABERTURA: 18/03/2015 as 9:00hrs. PROC N° 020/2015 P. P. N° 015/2015.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para moldagem, confecção
e adaptação de próteses dentárias parciais e totais, em atendimento a
Sec. Munic. Saúde. ABERTURA: 18/03/2015 ás 14:00hrs. O edital
completo e seus anexos encontram - se disponíveis aos interessados no
Departamento de Licitação na Prefeitura Municipal à Av. Antônio Esteves Viana, 60, centro, Palmópolis/MG. Informações: (33)3744-9143.
Letícia Viana Costa – pregoeira.
3 cm -05 669660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG/AVISO DE
LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS – Nº. 004/2015.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2015. TIPO:
Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM TIPO GERAL E
TIPO MEIA DOS VEÍCULOS OFICIAIS LEVES/PASSEIO, UTILITÁRIOS, VANS E MICROONIBUS. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Paracatu,
sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia 23 de março de
2015, às 13:30h. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no
Departamento de Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166
– Centro e no site da Prefeitura www.paracatumg.com.br Paracatu, 04
de março de 2015. FILIPE PERES DA PAIXÃO. Pregoeiro.
3 cm -05 669251 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 11037/2014
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso V, da Lei Federal nº. 8.666/93, Parecer Jurídico de N° 002.2015, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da Empresa NUTROVIT LAB LTDA, CNPJ
nº. 80.173.115/0001-17 situada na Alameda Julia da Costa, nº. 1432;
Bairro: Bigorrilho, na cidade de Curitiba-PR CEP: 80730-070, no valor
de R$ 9.900,00 (Nove Mil e Novecentos Reais), referente à aquisição
do Medicamento RENAL VIT PLUS, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº 11037/2014.
Face ao disposto no art. 24, inciso V da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à
autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 02 de Março de 2015.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 11037/2014
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de JOSÉ GERALDO ALVES DE
SOUSA, Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformi-