Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 792 razão de não estar naquele período exercendo atividade gratificada, mas apenas as suas tarefas normais. Aduz, ainda, no tocante às férias, que prefeituras pobres, como a Prefeitura Municipal de Pesqueira, que não tem rendas próprias e que se mantém em face dos repasses, no quinhão que entender o Governo Federal enviar, não tem verbas provisionadas para pagamento n

Poder Executivo ● 12/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de dezembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA SEFAD – CEL/CARNAVAL. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No 038/2017. P. L. Nº 325/2017 - SEPAC – UG: PMO. OUTROS SERVIÇOS. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE BUFFET, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E CULTURA – SEPAC DO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE NA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2018. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Custo Estimado: R$ 304.420,00 (trezentos e quatro mil e quatrocento

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 781 colacionada aos autos, para que sejam deferidas as diferenças não tem verbas provisionadas para pagamento nos termos contidos retroativas do adicional por tempo de serviço, determinando-se, na sentença revisanda. Por fim, no que concerne ao 13º salário de ainda, que seja adequado ou incluído nos contracheques da 2015, assevera que a recorrida não executava jorn

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

50583815020134047100, Relator: JUIZ FEDERAL DOUGLAS CAMARINHA GONZALES, Data de Julgamento: 11/12/2015, Data de Publicação: 05/02/2016) (destaquei) É de se concluir, portanto, que os servidores públicos federais integrantes dos quadros do INSS fazem jus à promoção, se avaliados com o Conceito 1, bem como à progressão funcional a cada período de 12 meses de efetivo exercício, nos termos dos artigos 6º e 7º do Decreto nº 84.669/80, até que sobrevenha o regulamento do art. 7º da Lei

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 880 BRASIL." (Preâmbulo da Constituição da República) de maneira eventual e sem qualquer subordinação jurídica. Informo que neste processo o sistema de identificação das Na inicial, o reclamante afirma que manteve relação empregatícia peças processuais não leva em consideração o Id e sim a folha clandestina com a Reclamada, durante o período de 05/01/2015 a

Poder Executivo ● 16/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de agosto de 2017 Três Centavos). LEIA SE: R$ 76.137,86 (Setenta e Seis Mil, Cento e Trinta e Sete Reais e Oitenta e Seis Centavos). Gravatá, 15 de Agosto de 2017, Gesiel Gomes Tavares de Araújo – Presidente e Pregoeiro da CPL/PMG. RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação (Emergencial) nº 018/2017, referente ao Processo Licitatório nº 068/2017 com fulcro no Art. 24, inciso VI, combinado com Art. 26, da Lei 8.666/93, que tem como Objeto: Contratação Emerg

Poder Executivo ● 19/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14 de julho de 2015, RESOLVE: Nº 3708-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, matrícula nº 272.720-0, ocupado por ANDRE SANTOS PEREIRA, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei n�

Poder Executivo ● 06/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2015 231.823-7 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO RECIFE 30 01.05.15 1º 970547/15 30 05.01.15 1º 228.061-2 JEANETE ROCHA DE OLIVEIRA DELMAS C0035507/15 JOSE ARNALDO DE SOUZA 60 04.05.15 1º 235.020-3 984284/14 JOSE CARLOS CAZUMBA 30 03.11.14 1º 233.701-0 111903/15 JULIETA CRISTINA FONSECA NOGUEIRA DE ARAUJO 30 23.03.15 2º HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE 111.013-6 96035927/15 LIGIA MARIA C

Poder Executivo ● 15/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de agosto de 2015 do objeto apesar de os pagamentos estarem rigorosamente em dia; Considerando ainda que à CONTRATADA foi facultado o exercício do contraditório e da mais ampla defesa, tendo sido notificada do descumprimento de cláusulas contratuais, e no mesmo ato foram solicitados esclarecimentos e providências visando ao saneamento das irregularidades demonstradas, não se obtendo solução por parte da CONTRATADA que atendesse as pendências decorrentes de sua conduta, a qual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1012 Processo 0045459-89.2018.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.F. - Fls.138 - Ciência do ofício da Prefeitura Municipal de Pesqueira. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 0054224-15.2019.8.26.0100 (processo principal 1062041-50.2018.8.26.0100) - Cumprimento Pr