2.266 resultados encontrados para prefeitura municipal de pontes gestal - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4162 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - Vistos.Tendo em vista a experiência no sentido de que a Fazenda Pública dificilmente celebra acordo em quaisquer tipos de ações, e considerando, ainda, que a qualquer tempo as partes poderão compor-se amigavelmente ou solicitar a designação de audiência de concil
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2648 de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido que CÉLIA APARECIDA FONTOURA DE OLIVEIRA deduziu contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, negando-lhe a concessão de aposentadoria por idade. Em consequênci
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3540 da Resolução nº 754/2016, disponibilizada no DJE em 05/10/2016. Intimem-se. - Magistrado(a) José Manuel Ferreira Filho Advs: Thiago Sansão Tobias Perassi (OAB: 238335/SP) - Manoel Francisco da Silveira (OAB: 255197/SP) Nº 1000034-76.2018.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - R
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2456 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0607/2020 Processo 1000024-20.2020.8.26.0128 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Bernadete Santiago dos Santos - Vistos. Ante a certidão retro, reitere-se o ofício ao Setor de Engenharia Municipal. Petição de fls. 67/69: Defiro o prazo de 15 dias par
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3202 entender que o caso em debate amolda-se aos temas acima citados, com o permissivo do art. 1.030, I, alínea a, do CPC, nego seguimento ao presente recurso e após trânsito em julgado determino a remessa dos autos à vara de origem. Intimem-se. Magistrado(a) José Manuel Ferreira Filho - Advs: Priscilla Rinal
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2354 SP) Processo 1001770-54.2019.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Medeiros Diesel Comercio e Serviços Ltda Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - “Manifeste o(a) requerente sobre a contestação/ documentos apresentados. No silêncio os autos restarão conclusos para sen
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1992 93 Processo 1006761-52.2014.8.26.0127 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.G.J. - T.G.S. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE TIAGO GOMES DE SOUZA, REQUERIDO POR MARIA APARECIDA GOMES DE JESUS - PROCESSO Nº1006761-52.2014.8.26.0127. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Carap
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2370 CASTRO (OAB 161093/SP), JOSÉ CECILIO BOTELHO (OAB 313316/SP) Processo 1001657-71.2017.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - André Lopes Sanches PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - “Manifeste o(a) requerente sobre a contestação/documentos apresentados. No silêncio os autos rest
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2370 CASTRO (OAB 161093/SP), JOSÉ CECILIO BOTELHO (OAB 313316/SP) Processo 1001657-71.2017.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - André Lopes Sanches PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - “Manifeste o(a) requerente sobre a contestação/documentos apresentados. No silêncio os autos rest
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2115 BORGES (OAB 118034/SP) Processo 1000082-57.2019.8.26.0128 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos. Ante o teor da certidão retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo e nada sendo recla