Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 - PIZZARIA DONATELLE BARBACENA LTDA - ME - VALDIR DE OLIVEIRA 2355 - SINDICATO PROFES SERV FUNC PUBL PREF MUN SANTOS DUMONT PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo 0010760-27.2015.5.03.0049 Embargante: Sindicato dos Professores, Servidores e Funcionários Vistos, etc. Públicos da Prefeitura Municipal de Santos Dumont. A

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 - VALDETE MARTINS DE OLIVEIRA 3758 de 05 dias. A publicação deste despacho servirá para intimação da reclamante. Em 19/09/2017. PODER JUDICIÁRIO BARBACENA, 21 de Setembro de 2017. JUSTIÇA DO TRABALHO ANSELMO JOSE ALVES Vistos etc. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Considerando que não haverá tempo hábil para a realização da notificação inicial do réu,

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 Sentença específica e delimitada, existente na divisão do trabalho estruturada no estabelecimento ou na empresa. A reunião coordenada e integrada de tarefas é que dá origem a uma função. Logo, uma mesma tarefa pode comparecer à composição de mais de uma função, sem que com isso venha necessariamente a comprometer a 2500 Processo Nº RTOrd-0010760-27.2015.5.03.004

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2ª Vara do Trabalho de Barbacena 5800 2ª Vara do Trabalho de Barbacena Avenida Bias Fortes, 563, Centro, BARBACENA - MG - CEP: Avenida Bias Fortes, 563, Centro, BARBACENA - MG - CEP: 36200-068 36200-068 0010404-06.2017.5.03.0132 AUTOR: OTAVIO JUNIOR RODRIGUES PROCESSO: 0010355-83.2018.5.03.0049 RÉU: CONCESSIONARIA BR-040 S.A., PETRODUTOS CONSTRUÇÃO LTDA ME AÇÃO TR

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Credenciamento 003/2015. Objeto: Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de Arrecadação de Tributos Municipais e demais receitas públicas, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio de arquivo de valores arrecadados. Entrega dos Envelopes: Dia 22/04/2015 a 24/04/2014 à

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Santana do Paraíso Prefeitura Municipal AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 – LICITAÇÃO COMPRASNET Nº. 001/2021 Objeto: Aquisição de diversos materiais de consumo para o desenvolvimento do Projeto SPMG Esporte é Vida do Município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 09/11/2021 às 09h30min. Retirada do edital no endereço

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 393 outro. Assim, não basta que o agente tenha cometido um erro de DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu do recurso conduta. Não basta que a vítima sofra um dano, que é o elemento ordinário da reclamada e, no mérito, negou-lhe provimento. objetivo do dever de indenizar, pois, se não houver um prejuízo, a conduta antijurídica não gera a obrigação de

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BARBACENA/MG, 26 de março de 2021. 6637 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f546931 proferido nos autos. MARCELO SOARES VIEGAS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Vistos etc. Registro que em 23/03/2021 decorreu o prazo concedido ao Município Reclamado no despacho de ID b83cb6e. Processo Nº ATOrd-0010667-88.2020.5.03.0049 AUTOR ROMULO OLIVEIRA PAMPANELLI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas para o item 08 o valor unitário de R$ 0,64 totalizando R$ 5.227,52 (cinco mil duzentos e vinte e sete reais e cinqüenta e dois centavos); para o item 09 o valor unitário de R$ 1,88 totalizando R$ 4.318,36 (quatro mil trezentos e dezoito reais e trinta e seis centavos); para o item 10 o valor unitário de R$ 1,98 totalizando R$ 9.696,06 (nove mil seiscentos e noventa e seis reais e seis centavos); para o item 12 o valo

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3553 curso ou que tenham terminado antes da vigência da nova legislação, mas tão somente dali em diante. PODER JUDICIÁRIO Ao retroagir em situações jurídicas pendentes ou já extintas sob a JUSTIÇA DO TRABALHO égide da lei antiga, a lei produz um abalo naquela estabilidade que as partes supunham poder esperar do ordenamento jurídico, uma INTIMAÇÃO vez que pactuaram