Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pela servidora Dayane Nayara Carvalho, Masp 1.363.958-8, no período de 03/12/2019 até a publicação desta Portaria. Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2019. Antônio Augusto Melo Malard Diretor-Geral do IEF 03 1300347 - 1 Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilí

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 § 2º. Durante o período dos trabalhos, a Comissão terá à sua disposição assessoria jurídica integral. Art. 3º - Diante da gravidade dos fatos determina suspensão por 30 dias a posse de novos servidores, atendendo recomendação da Promotoria. Art. 4º - O Setor de Pessoal tomará as providências para a execução dos trabalhos constantes da presente portaria. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 ALVORADA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ/MF Nº 22.585.251/0001-18 – NIRE: 31300006981 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO Consoante disposições estatutárias e legais, notadamente o disposto no artigo 15, letra “e” e artigo 27 Parágrafo Único e ainda artigo 28 do Estatuto Social, combinado com o art. 123 e 124 parágrafo 3º da Lei 6.404/76, e através da presente e na melhor forma de direito, estão sendo convocados, os senhor