Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Araçuaí Berilo 23191 - EE Santo Isidoro - MASP 242267-3, MARIA DE JESUS CASSIANO RODRIGUES, PEBIIIM-adm. 2, DV, a contar de 29/04/2016, para regularizar situação funcional. exonera, nos termos do art. 106, alín

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo Mês/ Ano 05/2019 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR SEÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS Data de CNPJ Razão Social Justificativa Valor Elegibilidade Necessidade de manter o funcionamento atividades essenciais e finalísticas 33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A 18/06/2019 das da Ouv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício da Função Gratificada FGI-4 – MC1100391, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos retroativos a 03/11/2014. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. 12 630043 - 1 Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG Atos Assi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 06 de Junho de 2014 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas do Anexo III - Planilhas de Quantitativos e Preços, o licitante M3 Engenharia, Construções e Comércio Ltda foi considerado vencedor, por apresentar o menor valor global para execução dos serviços. São G. Rio Abaixo, 04 de Junho de 2014. A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna pública e para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitaç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI torna público a SUSPENSÃO da abertura do Processo de Licitação nº 001/2019, Pregão Presencial nº 001/2019, aquisição de pontos biométricos para readequação do objeto. 1 cm -04 1190593 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI torna público os contratos para a contratação de serviço de transporte escolar para a Secretaria Municipal de Educação: Contrato 011/2019, R$82.390,00,Wendell Márc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Governador Valadares SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I GOVERNADOR VALADARES - AF/ 2º NIVEL/PEDRA AZUL INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/ parcelamento /impugnação do crédito tributário constituído mediante o(s) PTA(s) a seguir relacionado(s), nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vegetação Nativa - Baependi/MG - PA/Nº 10010000213/17. DAIA nº 0032945-D. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Mista, Floresta Estacional Semidecidual e Campos de altitude. Estágio de Regeneração: Médio. Validade: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 20/07/2017. (a) Daniella Florentino Costa. Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Sul de Minas. 26 990543 - 1 O Conselho Estadual de Política Ambie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 25/2018/DVA/SVS O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 102, referenda a Determinação de Interdição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ROBSON DE ABREU PARREIRAS, MASP 1225495-9, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100300 da Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo RESUMO DE NÃO HABILITADO IPSM Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2019, divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 28/05/