Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 CARVALHO 2ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 20/07/2016, Publicado no DJE: 02/08/2016. Pág.: 273/299) (grifo nosso); PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DESENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS. HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. OBSERVÂNCIA AO INSTRUMENTO CONTRATUAL. INCIDÊNCIA DOS MESMOS ÍNDICES DE CORREÇÃO DOS SALDOS DE CADERNETA DE POUPANÇA. APLICAÇÃO DA TABELA

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Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 partir da propositura do cumprimento de sentença, em observância ao disposto no artigo 1°, §2°, da Lei n° 6.899/81. 2. Agravo de Instrumento conhecido, mas não provido. Unânime. (Acórdão n.925119, 20150020292602AGI, Relator: FÁTIMA RAFAEL, 3ª Turma Cível, Data de Julgamento: 24/02/2016, Publicado no DJE: 09/03/2016. Pág.: 183) (grifo nosso); APELAÇÕES CÍVEIS. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMEN

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Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 CARVALHO 2ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 20/07/2016, Publicado no DJE: 02/08/2016. Pág.: 273/299) (grifo nosso); PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DESENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS. HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. OBSERVÂNCIA AO INSTRUMENTO CONTRATUAL. INCIDÊNCIA DOS MESMOS ÍNDICES DE CORREÇÃO DOS SALDOS DE CADERNETA DE POUPANÇA. APLICAÇÃO DA TABELA

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Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 do débito, devem ser arbitrados honorários advocatícios relativos à fase de cumprimento de sentença. Nesse sentido, confiram-se os seguintes julgados: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. POUPANÇA. PRESCRIÇÃO. LEGITIMIDADE ATIVA. EXPURGOS POSTERIORES. JUROS DE MORA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS. (...) 6. Possív

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Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 conhecida e modificada de ofício na instância recursal, ainda que não alegada na instância de origem (CPC, art. 293). 2 - A correção monetária para atualização das diferenças devidas a título de rendimento da caderneta de poupança deve ser calculada pelos índices de correção da própria caderneta de poupança - IRP. 6 - Agravo não provido. (Acórdão n.916171, 20150020280485AGI, Relato

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Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 partir da propositura do cumprimento de sentença, em observância ao disposto no artigo 1°, §2°, da Lei n° 6.899/81. 2. Agravo de Instrumento conhecido, mas não provido. Unânime. (Acórdão n.925119, 20150020292602AGI, Relator: FÁTIMA RAFAEL, 3ª Turma Cível, Data de Julgamento: 24/02/2016, Publicado no DJE: 09/03/2016. Pág.: 183) (grifo nosso); APELAÇÕES CÍVEIS. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMEN

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Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 do débito, devem ser arbitrados honorários advocatícios relativos à fase de cumprimento de sentença. Nesse sentido, confiram-se os seguintes julgados: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. POUPANÇA. PRESCRIÇÃO. LEGITIMIDADE ATIVA. EXPURGOS POSTERIORES. JUROS DE MORA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS. (...) 6. Possív

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Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 conhecida e modificada de ofício na instância recursal, ainda que não alegada na instância de origem (CPC, art. 293). 2 - A correção monetária para atualização das diferenças devidas a título de rendimento da caderneta de poupança deve ser calculada pelos índices de correção da própria caderneta de poupança - IRP. 6 - Agravo não provido. (Acórdão n.916171, 20150020280485AGI, Relato

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Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 assente nesta Corte é no sentido de que, sobre o valor devido a título da diferença do Plano Verão, deve ser aplicado o IRP ? Índice de Remuneração da Poupança, por ser este o que traduz a real correção de valores depositados em caderneta de poupança. Sobre o tema, confiram-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CORREÇÃO MONETÁRIA - RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA - CÁLCULOS DA CONTADORIA JUD

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Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 partir da propositura do cumprimento de sentença, em observância ao disposto no artigo 1°, §2°, da Lei n° 6.899/81. 2. Agravo de Instrumento conhecido, mas não provido. Unânime. (Acórdão n.925119, 20150020292602AGI, Relator: FÁTIMA RAFAEL, 3ª Turma Cível, Data de Julgamento: 24/02/2016, Publicado no DJE: 09/03/2016. Pág.: 183) (grifo nosso); APELAÇÕES CÍVEIS. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMEN