180 resultados encontrados para prejudicial de prescri - data: 27/11/2024
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Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 EXECUTIVO. LEGITIMIDADE ATIVA. TERMO INICIAL DOS JUROS. OUTROS EXPURGOS. HONORÁRIOS. (...) III ? O Superior Tribunal de Justiça pacificou, sob o rito dos recursos representativos, os seguintes entendimentos: (a) o título executivo firmado na ação civil coletiva n. 1998.01.1.016798-9 aplica-se a todos os detentores de caderneta de poupança do Banco do Brasil, independentemente de sua residência
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 NR. PROTOCOLO : 359463-03.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 1087 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : CLARISMUNDO CARVALHO DA CRUZ REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 44052 GO - DIOGO DE SOUZA OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201603594633 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA DESPACHO A O CARTORIO PARA JUNTADA DE INTERLOCUTORIA. LUZIANIA, 26 DE MARCO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 LO EXECUTADO. ATENDA-SE. JUSSARA/GO.____10__.DE NOVEMBRO DE 2016 JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 353270-88.2010.8.09.0097 AUTOS NR. : 662 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : BRWP EXECUTADO : ENP ADV EXEQTE : 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA ADV EXECDO : 9736 GO - LUPERCIO FERREIRA MORGADO DESPACHO : 1. OFICIE-SE NOVAME
Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 o prazo para pagamento voluntário (art. 475-J do CPC). (...) VI ? Negou-se provimento ao recurso. (Acórdão n.905980, 20150020267478AGI, Relator: JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA, 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 11/11/2015, Publicado no DJE: 17/11/2015. Pág.: 217) (grifo nosso) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. EXP
Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 poupança. É como voto. O Senhor Desembargador R?MULO DE ARA?JO MENDES - 1º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador HECTOR VALVERDE SANTANA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO Agravo de instrumento parcialmente conhecido, na extens?o, preliminar e prejudicial de prescri??o rejeitadas e, no m?rito, parcialmente provido o recurso. Un?nime. N. 0714088-06.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 ADV DENUNCIADO A : 13565 GO - SIMONE RODRIGUES QUEIROZ DESPACHO : PROTOCOLO N 201201984194 NATUREZA: REPARACAO DE DANOS POR ACIDENT E DE VEICULO DESPACHO REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO PARA O DIA _______/_______/___________ AS _______H_______. CUM PRA-SE. LUZIANIA, 03 DE JUNHO DE 2015. FLAVIA CRISTINA ZUZA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 22552-90.200
Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 poupança. É como voto. O Senhor Desembargador R?MULO DE ARA?JO MENDES - 1º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador HECTOR VALVERDE SANTANA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO Agravo de instrumento parcialmente conhecido, na extens?o, preliminar e prejudicial de prescri??o rejeitadas e, no m?rito, parcialmente provido o recurso. Un?nime. N. 0714088-06.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BA
Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 dos Territórios, ALMIR ANDRADE DE FREITAS - Relator, EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS - 1º Vogal e ARNALDO CORR?A SILVA - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. PREJUDICIAL DE PRESCRI?? O. AFASTADA. RECURSO N?O PROVIDO. UN?NIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 09 de Maio de 2018 Juiz ALMIR ANDRA
Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 DA FEDERAÇÃO PARA EXECUTAR A SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 1998.01.1.016798-9, DA 12ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA. PRELIMINAR REJEITADA. LEGITIMIDADE DA AGRAVADA RECONHECIDA. OBJETO DA EXECUÇÃO. PLANO VERÃO. JANEIRO DE 1989. SENTENÇA EXEQUENDA SILENTE QUANTO À FORMA DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO. INCLUSÃO DE OUTROS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS A TÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. PO
Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 poupança. É como voto. O Senhor Desembargador R?MULO DE ARA?JO MENDES - 1º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador HECTOR VALVERDE SANTANA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO Agravo de instrumento parcialmente conhecido, na extens?o, preliminar e prejudicial de prescri??o rejeitadas e, no m?rito, parcialmente provido o recurso. Un?nime. N. 0714088-06.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BA