713 resultados encontrados para prejuizo da aplicacao - data: 18/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 A ENSEJAR A CONCESSAO DA ORDEM DE OFICIO. III. (...). IV. ORDEM QUE DEVE SER A ORDEM CONCEDIDA DE OFICIO PARA DETERMINAR QUE, DIA NTE DE EVENTUAL FALTA DE VAGAS NO REGIME SEMIABERTO, O PACIENTE A GUARDE O RESPECTIVO SURGIMENTO EM REGIME ABERTO OU EM ALBERGUE DO MICILIAR. V. HABEAS CORPUS NAO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFIC IO." (STJ - 5 TURMA, HABEAS CORPUS N 181048
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NR. PROTOCOLO : 228185-34.2017.8.09.0134 AUTOS NR. : 668 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : RVSS REQUERIDO : GJS ADV REQTE : 40888 GO - FERNANDA ROSA MORAES BARBOSA ADV REQDO : 26759 GO - RAINER CABRAL SIQUEIRA DESPACHO : APOS, PELO MM JUIZ FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENCA: HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO PARA OS DEVIDOS FINS, DECLARANDO EXTINTO O FEITO C OM
1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Fernando dos Santos Cassiano Silvano Daniel Pereira Wemerson Geraldo Pereira Wilton Marcos Costa devolver os autos em 24 horas RECLAMADO Advogado RECLAMADO 1387 Santa Casa de Misericordia de Carmo da Mata Paulo Henrique Vilela Marques(OAB: 146666MG) Municipio de Carmo da Mata apresentar calculos, em 10 dias, observando-se os Provs.
1422/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 1120 Notificação Processo Nº 0000440-96.2014.5.03.0098 Consignante Fundacao Geraldo Correa Advogado Alessandra Cristina Oliveira da Conceicao(OAB: 081755MG) Consignatário Bruna Martins Coelho Notificação Processo Nº 0001037-02.2013.5.03.0098 RECLAMANTE Felipe Amancio da Silva Advogado Alexandre de Assis Conci Russo(OAB: 112725MG) RECLAMADO Ricardo Eletro Divinópoli
1398/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação Processo Nº 1055-57.2012.5.03.0098 RECLAMANTE Rogerio Rodrigues de Carvalho Advogado Magda Pereira Santos(OAB: 033773MG) RECLAMADO Sist. de Seguranca Eletronica Ltda. RECLAMADO Helcio Anacleto Teixeira RECLAMADO Eliana Amaral Mendes RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado 1326 Vilmar Miguel de Souza Eloisa Helena Santos(OAB: 043409MG) Siderurgica Sao Luiz Ltda.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 HE SER NOMEADO DEFENSOR DATIVO.( CPP, ARTS. 396 E 396-A). INTIMEM -SE. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 12 DE MAIO DE 2016. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 276106-86.2012.8.09.0029 AUTOS NR. : 1285 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : MOACIR SILVERIO BORGES ADV ACUS : 30674 GO - DIEGO DA ROCHA CUNHA DESPACHO : FACE AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 E OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS, ANOTACOES E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 5000-31.2014.8.09.0206 51 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL MANVL EPL 26076 GO - GILMAR ALVES VIEIRA 25105 GO - GERSON MENDONCA 38958 GO - BEATRIZ GOMES PEREIRA ADV REQDO : 26309 GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONFINANTE : 271564-43.2012.8.09.0023 : 384 : USUCAPIAO : LEVI GONCALVES DE CASTRO RONEI VANDER DE CASTRO ADELAIDE PEREIRA LOPES REQUERENTE : JAZI MOREIRA BARROS REQUERIDO : UMBELINO BARNABE DA SILVA ADV REQTE : 9734 GO - ALIVAR MARQUES DA SILVA ADV REQDO : 10558 GO - SAMUEL ATHAYDE DE L. COUTO DESPACHO : INTIMAR PARTE AUTORA PARA MANIFE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 ARA A PRISAO ABERTO DOMICILIAR CONSTITUI FALTA GRAVE E IMPLICA NA IMEDIATA REVOGACAO DESSE BENEFICIO, SEM PREJUIZO DA APLICACAO DA REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL. DEVERA O REEDUCANDO SE APRESENTAR A ESCRIVANIA DO CRIME, NO HORARIO DE EXPEDIENTE, PARA DIZER ACER CA DA ACEITACAO DAS CONDICOES ORA LHE IMPOSTAS, QUANDO ENTAO PASS ARA A VIGORAR O SISTEMA DE REGIME ABERTO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 REQUERENTE : DGA REQUERIDO : DATA ADV REQTE : 27704 GO - EURIPEDES EDUARDO MORAIS GINU DESPACHO : ISTO POSTO, RECONHECO, DE OFICIO, A INCOMPETENCIA DESSE JUIZO, E DETERMINO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 E 219, AMBOS DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DA PRESENTE ACAO E SEU APE NSO (PROTOCOLO N 201301257855), A 4 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES D A COMARC