316 resultados encontrados para prejuizo da cumulacao - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 143396-63.2016.8.09.0029 1081 ACAO PENAL JUSTICA PUBLICA NELIO FRANCISCO VIEIRA ADRIANA GONCALVES JANE ALVES VIEIRA ADV ACUS : 11230 GO - JOAO COELHO DE MESQUITA 12508 GO - JOSE ROBERTO FERREIRA CAMPOS 25643 GO - JANAINA PAIVA DA SILVA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA: 1 ) CONDENAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ESES DE RECLUSAO, E AO PAGAMENTO DE 157 (CENTO E CINQUENTA E SETE ) DIAS-MULTA, FIXADO O DIA-MULTA NO SEU MINIMO LEGAL, OU SEJA, EQ UIVALENTE A UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIGENTE A DATA DO FATO , COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I, II E V, DO CODIGO PENAL, POR DUAS VEZES, TENDO POR VITIMAS LINDOMAR PEREIRA CAMARGO E VALDIR DOS REIS DIAS. A PENA PRIVAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 ACUSADO : DIEGO PEREIRA ALVES RODRIGUES VITIMA : JOSY MARIA BORGES ADV ACUS : 27463 GO - GABRIELA LOBATO DE PAULA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 2017.02.25402-4 ANALISADO A(S) RESPOSTA(S) A ACUSACAO, VE RIFICO NAO SE TRATAR DE HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA, EIS QUE D EMONSTRADOS INDICIOS SUFICIENTES PARA O PROSSEGUIMENTO DA APURACA O DA(S) CONDUTA(S) IMPUTADA(S) AO(S) REU(S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 NAS PENAS DO ARTIGO 155, 4, INCISO I E IV, DO CODIGO PENAL. EM RA ZAO DA REINCIDENCIA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVERA SER CUMP RIDA, INICIALMENTE, NO REGIME FECHADO (CP, ART. 33, 2, ALINEA C, C/C SEU 3), SEM PREJUIZO DA CUMULACAO COM ALGUMA OUTRA (LEI N 7.2 10/84, ART. 111); 3) CONDENAR O MESMO REU JEFFERSON PEREIRA BARBO SA, A PENA DE 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 TIMAS ACDN, TSSR(1), TSSR(2), E WPL. EM FACE DA REINCIDENCIA, A P ENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA, INICIALMENTE, NO REGIME FECHADO (CP, ART. 33, 2, ALINEA C), SEM PREJUIZO DA CUMULA CAO COM ALGUMA OUTRA (LEI N 7.210/84, ART. 111); 3- CONDENAR O RE U JOSE VALTER DE LIMA SILVA JUNIOR, NATURAL DE IRECE-BA, NASCIDO EM 14.04.1994, FILHO DE DIVANEIDE ALVES DOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 , NATURAL DE CARIRIACU-CE, NASCIDO EM 28.06.1962, FILHO DE TEREZA MARIA DA SILVA E DE ANTONIO JOSE DA SILVA, A PENA DE 15 (QUINZE) ANOS DE RECLUSAO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 159, 1, DO CO DIGO PENAL, EM FACE DA CONDUTA DE EXTORSAO MEDIANTE SEQUESTRO OCO RRIDO EM CATALAO-GO, NOS DIAS 11 E 12.06.2001. A PENA PRIVATIVA D E LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME FEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA: 1) CONDENAR O REU MICHEL BRUNO COSTA ARRUDA, CPF N 692.806.301-72, NATURAL DE P EDRO LEOPOLDO-MG, NASCIDO EM 09.02.1979, FILHO DE NANCI DA COSTA DE ARRUDA E DE EDSON DE ARRUDA, A PENA DE 09 (NOVE) ANOS, 09 (NOV E) MESES E 18 (DEZOITO) DIAS DE RECLUSAO, E AO PAGAMENTO DE 15 (Q UINZE) DIAS-MULTA, FIXADO O DIA NO SEU MINIMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 S-MULTA, FIXADO O DIA NO SEU MINIMO LEGAL, OU SEJA, EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIGENTE A DATA DO FATO, COMO INCU RSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I, II E V, DO CODIGO PENA L, PELO CRIME DE ROUBO PRATICADO EM DESFAVOR DA VITIMA FLAVIO ROD RIGUES NETO. A PENA CORPORAL DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME SEMIAB ERTO (CP, ART. 33, 2, ALINEA B), SALVO SE H
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 DE PERMANECER PRESO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 280069-63.2016.8.09.0029 2075 ACAO PENAL JOHN DARLIS RAMOS PIRES APARECIDO FERNANDES BORGES DELERMANDO VAZ NETO ADV ACUS : 40643 GO - ALEX JOSE DE SOUSA FERREIRA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA: 1) CONDENAR O REU JOHN DARLIS RAMOS PIRES, NATURAL DE PARAISO DO TOC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 A SILVA. EM RAZAO DA REINCIDENCIA, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA, INICIALMENTE, NO REGIME FECHADO (CP, ART. 33 , 2, ALINEA C, C/C SEU 3), SEM PREJUIZO DA CUMULACAO COM ALGUMA O UTRA (LEI N 7.210/84, ART. 111); 3) CONDENAR AINDA O MESMO REU MA RCIEL JUSTINO DE FARIA, A PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 04 (QUATRO) ME SES DE RECLUSAO, COMO INCURSO NAS PENAS DO