77 resultados encontrados para prejuizo do dispost - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 NR. PROTOCOLO : 65406-19.2017.8.09.0010 AUTOS NR. : 92 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : MATEUS PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQU IVAMENTO DOS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS, SEM PREJUIZO DO DISPOST O NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. ANICUNS, 2 5/05/2017 LIGIA NUNES DE PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PROZO DE 30 DIAS PARA CUMPRIMENTO DA PRECATORIA. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 277356-02.2015.8.09.0175 : 1095 : INQUERITO : VALDOMIRO LEITE CAMARGO CAIXA ECONOMICA FEDERAL INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 1095/15 - (201502773567) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/05/2016 NR. NOTAS : 117 COMARCA DE PADRE BERNARDO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : DIONE COSTA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS ======================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PEDRO JOAQUIM DE FARIA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO 201701594883 REMETA-SE PARA A DELEGACIA CONFORME O PEDI DO DO MINISTERIO PUBLICO, FIXANDO-SE UM PRAZO RAZOAVEL DE 90 DIAS . GOIANIA, 14 DE JUNHO DE 2017 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DE GOIANIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 RIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO (DOCUMENTO ASSINADO ELETR ONICAMENTE) NR. PROTOCOLO : 4736-04.2018.8.09.0067 AUTOS NR. : 29 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MEIO AMBIENTE INDICIADO : RONALDO LOURENCO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, CUJOS FUNDAMENTOS A DOTO COMO RAZAO DE DECIDIR, E HOMOLOGO O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO D O PROCEDIMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 AUTOS NR. : 784 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCIANO LEITE DOS SANTOS VITIMA : EURIVALDO ALVES MACEDO ADV IND : 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL EM QUE F IGUROU COMO INVESTIGADO LUCIANO LEITE DOS SANTOS, COM FULCRO NOS ARTS. 28 E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 RO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 104356-52.2009.8.09.0051 ( 200901043561 ) 355 ACAO PENAL HENRIQUE ALVES DA SILVA FE PUBLICA CASA DO PICA PAU DESPACHO : AUTOS N 200901043561 DESPACHO EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO DO ACU SADO HENRIQUE NOS ENDERECOS CONSTANTES NA DENUNCIA, PARA QUE APRE SENTE DEFESA POR ESCRITO (ATRAVES DE AD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 ...................: A ESCLARECER VISTOS ETC... OS PRESENTES AUTO S DE INQUERITO POLICIAL FORAM INSTAURADOS VISANDO A APURACAO DA P OSSIVEL PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 12, CAPUT, E ART.14, CA PUT, AMBOS DA LEI 10.826/03. O " DOMINUS LITIS ", IN CASU , E O M INISTERIO PUBLICO, SENDO QUE ESTE REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRE SENTES AUTOS POIS NO INQUERITO SE ENCONTRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 VERIFICAR A AUSENCIA MINIMA DE LASTRO PROBATORIO ACERCA DA AUTORI A E MATERIALIDADE DO DELITO FLS.48. FINALMENTE, O ARTIGO 28 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, AUTORIZA O JUIZ A PROCEDER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, DESDE QUE RAZOAVEIS AS ALEGACOES MINISTER IAIS. DIANTE DO EXPOSTO, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINIST ERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 RA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 78593-16.2019.8.09.0175 428 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS ANA PAULA FERREIRA GOMES 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES 52167 GO - FLAVIO LIVIO RESENDE DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201900785930 DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENT