Seção II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VALERIA JORGE DA MATA ROCHA VITIMA : RENATO DIAS AGUIAR DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO-SE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A S INVESTIGACOES REALIZADAS NAO COMPROVARAM A AUTORIA DELITIVA DA INFRACAO. NOTA-SE QUE, O PRESENTE INQUERITO POLICIAL NAO REGISTRA A EXISTENCIA DE CONJUNTO PROBATORIO SUFICIENTE A SERVIR DE JUSTA CAUSA. ADEM

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 TIVA (ART. 312). NO CASO VERTENTE, EM UM JUIZO DE COGNICAO SUMARI A, VERIFICO QUE O AUTUADO FOI PRESO EM FLAGRANTE PELA SUPOSTA PRA TICA DE CRIME DE TENTATIVA DE FURTO, O QUAL, EM TESE, FOI PRATICA DO SEM EMPREGO DE VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA. NOTO, TAMBEM, QUE O AUTUADO E PRIMARIO E QUE, EMBORA EXISTA PROVA DA EXISTENCIA DO CR IME E EM INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, A P