Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 IATO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, MEDIANTE AS CAUTELAS DE ESTILO1. FIN ALMENTE, TENDO EM VISTA A NATUREZA CAUTELAR DAS MEDIDAS PROTETIVA S DE URGENCIA ESCULPIDAS NO ARTIGO 22 DA LEI N 11.340/06, CONSUBS TANCIADA, NA EXCEPCIONALIDADE, PREVENTIVIDADE, PROVISORIEDADE, IN STRUMENTALIDADE E ACESSORIEDADE, REVOGO, NESTA OPORTUNIDADE EVENT UAIS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIAS DEFERID

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 URGENCIAS DEFERIDAS EM FAVOR DA VITIMA, EM RAZAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE 1. SEM PREJUIZO, RESSALTO QUE FICA A OFEND IDA DEVIDAMENTE RESGUARDADA DO SEU DIREITO, EM CASO DE EVENTUAL C ONDUTA DESARMONIOSA POR PARTE DO OFENSOR, A PLEITEAR NOVAMENTE A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES EM SEU FAVOR. FINALMENTE, COM SUP EDANEO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE, DET

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 NCIAS FINAIS COM SUPEDANEO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE, DE TERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, MEDIANTE AS CAUTELAS D E ESTILO1. FINALMENTE, TENDO EM VISTA A NATUREZA CAUTELAR DAS MED IDAS PROTETIVAS DE URGENCIA ESCULPIDAS NO ARTIGO 22 DA LEI N 11.3 40/06, CONSUBSTANCIADA, NA EXCEPCIONALIDADE, PREVENTIVIDADE, PROV ISORIEDADE, INSTRUMENTALIDADE E ACESSORIED

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 AMBOS DO CODIGO PENAL. 4. PROVIDENCIAS FINAIS TENDO EM VISTA A NA TUREZA CAUTELAR DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA ESCULPIDAS NO ARTIGO 22 DA LEI N 11.340/06, CONSUBSTANCIADA, NA EXCEPCIONALIDAD E, PREVENTIVIDADE, PROVISORIEDADE, INSTRUMENTALIDADE E ACESSORIED ADE, REVOGO, NESTA OPORTUNIDADE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA S DEFERIDAS EM FAVOR DA VITIMA, EM RAZAO DA E

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 TA A PUNIBILIDADE DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 147 DO CP, C/C L EI N. 11.340/06, PELO QUAL FORA DENUNCIADO MARIA APARECIDA SANTOS GONCALVES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. 4. PROVIDENCIAS FINAIS TEND O EM VISTA A NATUREZA CAUTELAR DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA ESCULPIDAS NO ARTIGO 22 DA LEI N 11.340/06, CO

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. 4. PROVIDENCIAS FINAIS TENDO EM VISTA A NATUREZA CAUTELAR DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA ESCULPIDA S NO ARTIGO 22 DA LEI N 11.340/06, CONSUBSTANCIADA, NA EXCEPCIONA LIDADE, PREVENTIVIDADE, PROVISORIEDADE, INSTRUMENTALIDADE E ACESS ORIEDADE, REVOGO, NESTA OPORTUNIDADE AS MEDIDA

Seção II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 3497 GO - ANTONIO DO NASCIMENTO DESPACHO : REDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA: 20/02/2017, AS 14:30 HORAS NR. PROTOCOLO : 113929-91.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 360 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO VINICIUS SANTOS FARIA VITIMA : MARIA CAMPOS DE FARIA ADV ACUS : 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA DESPACHO : VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA SENTENCA. NR. PROTOCOLO : 113929-91.2013.8.09

Seção II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 APOS O TRANSITO EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIV EM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 266899-94.2012.8.09.0051 : 270 : ACAO PENAL : TANIA MARIA LIMA DA SILVA A COLETIVIDADE ACUSADO : JOSELITO FERREIRA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : SOBRE O PARECER MINISTE

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 NR. PROTOCOLO : 62840-92.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 293 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DAYANNE SILVA ARISTIDES LEAO ACUSADO : JOSUE MARTINS VELOSO DE REZENDE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VISTOS. OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AP OS, NOVA CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 191729-69.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 661 NATU

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 OTETIVAS DE URGENCIAS DEFERIDAS EM FAVOR DA VITIMA, EM RAZAO DA E XTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE 1. SEM PREJUIZO, RESSALTO QUE F ICA A OFENDIDA DEVIDAMENTE RESGUARDADA DO SEU DIREITO, EM CASO DE EVENTUAL CONDUTA DESARMONIOSA POR PARTE DO OFENSOR, A PLEITEAR N OVAMENTE A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES EM SEU FAVOR. FINALMEN TE, COM SUPEDANEO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO