51 resultados encontrados para preliminar afastada. documentos - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NR.PROCESSO: 0042490.20.2015.8.09.0120 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042490.20.2015.8.09.0120 COMARCA DE PARAÚNA APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: REINOR FERREIRA DA SILVA RELATOR: DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. PRELIMINAR AFASTADA. DOCUMENTOS COMUNS ÀS PARTES. ÔN
TJSP 16/03/2022 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2013 INTERPOSTO PELO AGRAVANTE - DETERMINAÇÃO PELO STJ DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO PARA AFASTAR A FALTA DE COMPROVAÇÃO DA MORA RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - CO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1573 DES. RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO PRESIDENTE E RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 8059277-55.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Joao Paulo Brito De Almeida Advogado: Everton Luis Da Apresentacao Oliveira (OAB:BA32752-A) Apela
2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 4361 sentença, não sanada por embargos declaratórios. A recorrente alega preliminar de nulidade da sentença, alegando que, mesmo após a interposição de embargos declaratórios, essa continuou obscura e contraditória. Sem razão a recorrente. A sentença é clara ao afastar o pedido de juntada de documentos por parte da recorrida, por entender que não houve motivo p
1795/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 3050 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DECIDO VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE PROCESSO N° 0011210-85.2014.5.15.0108 1. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMANTE: BRUNO TADEU DOS SANTOS JUNQUEIRA RECLAMADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO ROQUE Sustenta a reclamada em preliminar que esta Especializada não detém competência para aprec
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1065 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aldenilson Barbosa dos Santos EMENTA 0513996-29.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Regiane Da Silva Santos Advogado: Afraedille De Carvalho Ribeiro (OAB:BA38618-A) Apelado: Banco Bradesco Sa Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL
2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 4356 admissibilidade, o recurso é conhecido. 2) diferenças salariais entre o salário de mestre e o salário de especialista e respectivos reflexos 1) Nulidade por cerceamento de defesa Em petição inicial, a Recorrente alega que é graduada em "Ciência da Computação" desde junho de 1996 e pós-graduada em "Análise A recorrente alega preliminar de nulidade da senten
Publicação: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3570 59 Apelado : Geraldo Villela de Souza Filho (Espólio) Advogado : Luiz Epelbaum (OAB: 6703/MS) Advogada : Soraya Carvalho de Sousa Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado : Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. PRELIMINAR AFASTADA. DOCUMEN
Publicação: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4500 96 Apelação Cível nº 0806812-98.2018.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Apelante: Banco Safra S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Mariza Diniz Marques Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB:
Publicação: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4498 90 preexistência de inscrição nos órgãos de proteção ao crédito, afasta o dever de indenizar, consoanteSúmula385do STJ. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decis