TJSP 16/03/2022 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
2013
INTERPOSTO PELO AGRAVANTE - DETERMINAÇÃO PELO STJ DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO PARA AFASTAR A FALTA
DE COMPROVAÇÃO DA MORA RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Bruno Henrique
Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1079417-44.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Golden Agro Comércio e
Indústria de Rações e Produtos Agrícolas Ltda. e outros - Apelado: Longping High-tech Biotecnologia Ltda - Magistrado(a) Mario
A. Silveira - não conheceram da apelação e negaram provimento ao agravo interno. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSIÇÃO
CONTRA SENTENÇA QUE REJEITOU OS EMBARGOS MONITÓRIOS, E JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA.
PRELIMINAR AFASTADA. DOCUMENTOS HÁBEIS A INSTRUIR A AÇÃO MONITÓRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 700 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. COBRANÇA LEGÍTIMA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS, COM BASE
NO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. SENTENÇA MANTIDA. AGRAVO INTERNO INTERPOSIÇÃO
CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA, QUE REJEITOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVANTE QUE NÃO DEMONSTROU
CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. INCIDÊNCIA DE MULTA REVERTIDA A FAVOR DOS AGRAVADOS, NOS
TERMOS DO ARTIGO 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Kleverlandy Wenner Alexandrino da Rocha (OAB: 18699/PI) - Francisco Antonio Martins Cunha Junior (OAB: 14679/PI) - Rui
Jeronimo da Silva Junior (OAB: 22164/GO) - Luis Armando Silva Maggioni (OAB: 322674/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar
- salas 907/909
Nº 1079417-44.2021.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Golden
Agro Comércio e Indústria de Rações e Produtos Agrícolas Ltda. e outros - Agravado: Longping High-tech Biotecnologia Ltda Magistrado(a) Mario A. Silveira - não conheceram da apelação e negaram provimento ao agravo interno. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL
INTERPOSIÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE REJEITOU OS EMBARGOS MONITÓRIOS, E JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO
MONITÓRIA. PRELIMINAR AFASTADA. DOCUMENTOS HÁBEIS A INSTRUIR A AÇÃO MONITÓRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO
700 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. COBRANÇA LEGÍTIMA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS,
COM BASE NO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. SENTENÇA MANTIDA. AGRAVO INTERNO
INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA, QUE REJEITOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVANTE QUE
NÃO DEMONSTROU CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. INCIDÊNCIA DE MULTA REVERTIDA A FAVOR DOS
AGRAVADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. - Advs: Kleverlandy Wenner Alexandrino da Rocha (OAB: 18699/PI) - Francisco Antonio Martins Cunha Junior (OAB:
14679/PI) - Rui Jeronimo da Silva Junior (OAB: 22164/GO) - Luis Armando Silva Maggioni (OAB: 322674/SP) - Pátio do Colégio,
nº 73 - 9º andar - salas 907/909
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000579-87.2020.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Cassia Nereida Marciola
Costa - Apelado: Minerva S/A - Magistrado(a) Luiz Eurico - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO
DE FAZER CUMULADA COM RESSARCIMENTO DE DANOS SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O
PEDIDO AUTORA DECAIU DE PARTE MÍNIMA DO PEDIDO DE MODO QUE DEVERÁ O RÉU RESPONDER PELAS CUSTAS
E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIO RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Laerte de Cassio
Garcia Lobo (OAB: 282147/SP) - Tainá Eduarda Pinatti Malta de Alencar (OAB: 421270/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar
- salas 907/909
Nº 1000711-70.2020.8.26.0233 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibaté - Apelante: PRESSAG PRESTADOR
DE SERVIÇO LTDA EPP - Apelado: JOSÉ MAURO SCARPA JUNIOR - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS COMPRA E VENDA
DE SILO GRANELEIRO CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO OCORRÊNCIA DIREITO DO CONSUMIDOR CAMINHONEIRO
QUE TRANSPORTA RAÇÃO DE AVES VULNERABILIDADE - TEORIA FINALISTA MITIGADA RESCISÃO CONTRATUAL POR
CULPA EXCLUSIVA DA RÉ QUE NÃO ENTREGOU O BEM NO PRAZO ACORDADO RESOLVIDO O CONTRATO, RESPONDE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º