Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 1000 VOTO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL O sindicato Autor pretende a reforma da r. sentença quanto ao indeferimento da contribuição sindical dos anos de 2016 e 2017. ADMISSIBILIDADE Em relação à contribuição sindical do ano de 2016, alega que "a recorrida foi devidamente inscrita no dia 01/07/2016, sendo que, por Preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, conh

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 1628 na liquidação". Primeiro, sequer há condenação em horas extras. Dessa forma, dá-se provimento ao recurso, no aspecto, para que No mais, tanto as dobras quanto as horas de intervalo foram sejam feitas as respectivas deduções. calculadas levando em conta o salário-base, o que se observa facilmente na planilha de cálculos. 4. Das férias + 1/3 2. Do RSR Aleg

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 795 RELATÓRIO EMENTA Recurso ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE APODI em face da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró, que julgou totalmente procedentes os pedidos formulados por FRANCISCA CLAUDIA DE LIMA para condenar a ASS. DE NULIDADE. NOTIFICAÇÃO. AUSÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO. PROTEÇÃO E ASSIST. A MATERNIDADE E A INF. DE APODI

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1101 ALESSANDRO GRUNER(OAB: 17702/SC) 2.1.ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM Intimado(s)/Citado(s): - ARGENTAUREOS DOURACAO E PRATEACAO LTDA - CARLOS KRAUSE - ME Argúi a primeira reclamada que é parte ilegítima para figurar no polo passivo, posto que não contratou o reclamante como funcionário efetivo, já que trabalhava de forma eventual. A segunda reclamada PODE

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 1005 indeferimento da contribuição sindical dos anos de 2016 e 2017. ADMISSIBILIDADE Em relação à contribuição sindical do ano de 2016, alega que "a recorrida foi devidamente inscrita no dia 01/07/2016, sendo que, por Preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do ter efetuado a inscrição após o mês de fevereiro, a sentença recurso interpost

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ATOrd-1001715-13.2017.5.02.0316 RECLAMANTE LUIZ CARLOS FERREIRA DA CRUZ ADVOGADO WAGNER DE SOUZA SANTIAGO(OAB: 272779-D/SP) RECLAMADO FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP ADVOGADO ALEXANDRE CESAR FARIA(OAB: 144895/SP) 10879 ADVOGADO MICHAEL DE ANDRADE SILVA(OAB: 395527/SP) MUNICIPIO DE GUARULHOS RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS EDUARDO CRISTINELI LIMA

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 1246 arguida, nos seguintes termos: Assim, conheço do Recurso, uma vez que presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de sua admissibilidade. Inobstante tenha perfilhado esta Relatoria entendimento diverso, diante da decisão da Suprema Corte Constitucional sobre o tema Nesse sentido, segue a Jurisprudência: em 20/02/2013, o certo é que o Colendo TST tem feito u

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 reclamada ao pagamento de horas extras e repercussões, adicional 587 §1º, do art. 840, da CLT. de periculosidade e repercussões, indenização por danos morais, indenização pelo período estabilitário, multa do art. 477 da CLT e Diante de tal quadro, rejeito a preliminar. honorários advocatícios. Requer ainda a concessão dos benefícios da justiça gratuita. 2. D

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 917 Por por primeiro, friso que na petição inicial nada foi aduzido acerca da suposta impossibilidade de indicação dos valores das parcelas DECISÃO EM objeto de pretensão, de modo que tal alegação obreira constitui EMBARGOS DE DECLARAÇÃO inovação à lide. Portanto, não estava o Juízo obrigado a se Vistos, etc. manifestar sobre argumento que não foi oport

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 5008 confissão à parte que, expressamente intimada com aquela Defenderam-se a 1a, 3o e 4o reclamados requerendo, em cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na preliminar, a exclusão dos sócios. No mérito, lançam as teses qual deveria depor." defensivas e contestam, parcialmente, os pedidos formulados. Juntam documentos. II.4 - VERBAS RESCISÓRI