64 resultados encontrados para preliminar de car - data: 22/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 IMPETRADO : PMP ADV IMPTE : 33368 GO - RAIANA VIEIRA RIBEIRO ADV IMPDO : 18773 GO - MIKAEL BARBOSA FERREIRA DESPACHO : ANTES DE ADENTRAR AO MERITO, PASSO A ANALISE DA PRELIMINAR LEVANT ADA EM SEDE DE INFORMACOES PELA IMPETRADA. DA IMPOSSIBILIDADE JUR IDICA DO PEDIDO. ALEGA O IMPETRADO EM SUA INFORMACAO, PRELIMINARM ENTE, CARENCIA DA ACAO POR IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 AUTOS NR. : 29 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : MARIA ETERNA DA SILVA REQUERIDO : ALTAIR FERREIRA ASSUNCAO NORMA LEMES ASSUNCAO INTERESSADO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOANDIA ADV REQTE : 29505 GO - LAERTE FELIPE DOS SANTOS JUNIOR 26977 GO - MANOEL MESSIAS BORGES LADEIA ADV REQDO : 33996 GO - RHORD BISPO DE ARAUJO PIRETT ADV INTERESSADO : 42779 GO - JOAO PAUL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 TA QUE O ONUS PROBATORIO ERA DA PARTE AUTORA QUANTO AOS FATOS CON STITUTIVOS DE SEU DIREITO E NAO TENDO ELA SE DESINCUMBIDO DE SEU ENCARGO, DEVE MESMO O PROCESSO SER JULGADO EXTINTO, UMA VEZ QUE A DEMANDA SOMENTE FOI AFORADA QUANDO JA ESCOADO O PRAZO LEGAL EXTI NTIVO. III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PEDIDO D E COBRANCA PROPOSTO POR JORGE RAMALHO TEIXEIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 IMPETRANTE : KESIA BERNARDES DA SILVA IMPETRADO : MUNICIPIO DE PLANALTINA GOIAS ADV IMPTE : 44851 GO - LEONNARDO LEMOS PRADO DESPACHO : ANTES DE ADENTRAR AO MERITO, PASSO A ANALISE DA PRELIMINAR LEVANT ADA EM SEDE DE INFORMACOES PELA IMPETRADA. DA IMPOSSIBILIDADE JUR IDICA DO PEDIDO. ALEGA O IMPETRADO EM SUA INFORMACAO, PRELIMINARM ENTE, CARENCIA DA ACAO POR IMPOSSIBILID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 AO DE FLS. 86/103. NESTA PECA DEFENSIVA, ARGUIU, PRELIMINARMENTE, A FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL DA DEMANDANTE, COM ARRIMO NO ARG UMENTO DE QUE A ACAO DE PRESTACAO DE CONTAS APENAS SERIA CABIVEL EM FACE DE PESSOA QUE TEM OU TEVE BENS ALHEIOS SOB SUA GUARDA E A DMINISTRACAO. SALIENTOU QUE ESTE QUE NAO SERIA O SEU CASO, TENDO SOMENTE OFERTADO CARTAO DE CREDITO CONSIGNAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 S CONTRATUAIS, QUE PARTICIPOU DE TODOS OS AJUSTES DAS CLAUSULAS E SSENCIAIS, NAO HAVENDO NENHUMA EVIDENCIA DE ONEROSIDADE EXCESSIVA DE JUROS CONTRATADOS, UMA VEZ QUE FORAM FIXADOS CONFORME MEDIA P RATICADA PELO MERCADO FINANCEIRO, SENDO CABIVEL A CAPITALIZACAO D O JUROS. FOI ACOLHIDO O PEDIDO DE ALTERACAO DO POLO PASSIVO, FL.5 9. ASSIM, VIERAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ANDO OS DEMAIS MEIOS PROBATORIOS (FLS. 218/224). E O RELATORIO. I I FUNDAMENTACAO INICIALMENTE, PASSO A ANALISE DAS PRELIMINARES AR GUIDAS PELA PARTE RE. 1) DA PRELIMINAR DE CARENCIA DA ACAO POR FA LTA DE DOCUMENTO IMPRESCINDIVEL (LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELIT O PRODUZIDO PELO IML) EM PROEMIO, ENTENDO QUE A PRELIMINAR DE CAR ENCIA DA ACAO EM RAZAO DA FALTA DO LAUDO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 IDICA DO PEDIDO. ALEGA O IMPETRADO EM SUA INFORMACAO, PRELIMINARM ENTE, CARENCIA DA ACAO POR IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO, O AO FUNDAMENTO DE QUE AUTORA SE ENCONTRA CLASSIFICADA NO CERTAME P ARA AS VAGAS DESTINADAS AO CADASTRO RESERVA, E QUE DE ACORDO COM ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DE NOSSOS TRIBUNAIS SUPERIORES, POSSUI A IMPETRANTE MERA EXPECTATIVA DE DIREITO. SUSTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 . SEM MAIS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. 1. DA PRELIMINAR DE CAR ENCIA DA ACAO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR ALEGA A PARTE RE QUE O AUTOR E CARECEDOR DE ACAO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. INIC IALMENTE OBSERVA-SE QUE A CONTESTANTE NAO JUSTIFICA A ALUDIDA PRE LIMINAR, LIMITANDO-SE A TRANSCREVER TRECHOS DE DOUTRINA SEM DEMON STRAR A RESPECTIVA APLICACAO NO CASO CONCRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 REQUERENTE : PAULO DE FARIAS JUNIOR VERA LUCIA TAVARES DE FARIA REQUERIDO : MARCO EMPREENDIMENTOS LTDA ADV REQTE : 15048 GO - RUY JOSE DA SILVA 35004 GO - LETICIA VASCONCELLOS FAVARO ADV REQDO : 2539 GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA PROPOSTA POR PAULO DE FARIA S JUNIOR E VERA LUCIA TAVARES DE FARIA EM DESFAVOR DE MARCO EMPRE