64 resultados encontrados para preliminar de car - data: 22/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 AUTORA, PARA FORNECER PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO, SOB PENA DE EXTINCAO DOS AUTOS. ATENDA-SE. PIRANHAS, 30 DE JANEIRO 2017. DANI EL MACIEL MARTINS FERNANDES JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 20529-71.2016.8.09.0125 33 REINTEGRACAO DE POSSE JOSE PAULO BARBOSA JUNIOR JOSE LUIZ FERREIRA TEREZINHA DE SOUZA FERREIRA ADV REQTE : 34659 G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 OS). AFIRMA QUE SOFRE AMEACAS DA REQUERIDA MARIVONE SILVA MARTINS . REQUER A REINTEGRACAO DE POSSE E A DEMOLICAO DA CONSTRUCAO NO S EU IMOVEL. JUNTOU-SE DOCUMENTOS AS FLS. 10/33. DESIGNADA AUDIENCI A DE JUSTIFICACAO (FL. 40), VERIFICOU-SE A AUSENCIA DA REQUERIDA E DETERMINOU-SE A ABERTURA DE VISTA AO AUTOR PARA MANIFESTACAO, N AO TENDO COLHIDO O DEPOIMENTO DE NENHUMA TE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1407 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 DECISÃO INICIALMENTE, IMPORTA RESSALTAR QUE A POSSIBILIDADE DE CO NCILIAçãO é MUITO REMOTA, RAZãO PELA QUAL DEIXO DE DESIGNAR AUDIê NCIA PERTINENTE. NOUTRO GIRO, O PROCESSO AINDA NãO ESTá MADURO PA RA RECEBER JULGAMENTO. POIS BEM. DE ANTEMãO, é NECESSáRIOS ANALIS AR AS PRELIMINARES VENTILADAS PELA REQUERIDA. A PRELIMINAR DE CAR êNCIA DE AçãO POR FALTA DE IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 SE ENCONTRA DENTRO DO NUMERO DAS VAGAS REMANESCENTES, DESSE MODO REQUER A EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO. SEM RAZAO, C ONTUDO. O ORDENAMENTO JURIDICO PREVE EXPRESSAMENTE A POSSIBILIDAD E DE SE IMPETRAR MANDADO DE SEGURANCA CONTRA ATO TIDO COMO ILEGAL OU ABUSIVO COMETIDO POR AUTORIDADE PUBLICA, CONFORME LEI 12.016/ 09 E ARTIGO 5, INCISO LXIX, DA CONSTITUICAO FE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 NTO DO PISO NACIONAL QUE DEVERIA RETROAGIR AO MOMENTO DA PUBLICAC AO DA LEI. APOS TECER CONSIDERACOES SOBRE O DIREITO, REQUER A CON DENACAO DA PARTE REQUERIDA A PAGAR O VENCIMENTO BASICO NO MONTANT E ESTABELECIDO PELA LEI, A FIM DE ADEQUAR A REMUNERACAO DA AUTORA AO PISO NACIONAL, BEM COMO PAGAR AS DIFERENCAS VENCIDAS E VINCEN DAS. JUNTOU DOCUMENTOS DE FLS. 13/23. A FL.
2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 593 Reclamante; o que foi feito (id. c71181d). q) Que seja determinado, depois de realizado o recolhimento, o Impossível a conciliação. pagamento e a liberação dos depósitos do FGTS, além da multa Eis o breve relato. compensatória de 40%, assim como a multa substitutiva referente Decide-se. ao PIS e demais direitos pleiteados, tudo, com a devida atualização
1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região observadas as deduções de lei, salvo se este alegar que já os pagou, houver contenda entre procuradores ou o percentual estabelecido no contrato de honorários exceder a 20%, hipóteses em que os autos processuais deverão ser conclusos. Por fim, cumpridas as obrigações, nada mais havendo a providenciar, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, com cautelas de praxe e ba
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3160 SECRETARIA DA 2ª VARA DE TAILÂNDIA RESENHA: 29/03/2021 A 25/04/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE TAILANDIA - VARA: 2ª VARA DE TAILANDIA PROCESSO: 00000732620138140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Procedimento Comum Cível em: 05/04/2021 REQUERENTE:ERNANDI SILVA NASCIMENTO Representante(s): OAB 8126 - HERMINIO FARIAS DE MELO (ADVOGADO) R
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1110 que as partes especificassem as provas que desejam produzir, apenas a parte requerida o fez, requerendo o julgamento antecipado do feito, estando o feito em ordem, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO, nos termos do art. 355, I do CPC. ?????Remetam-se os autos ? UNAJ, para fins de c?lculo de custas finais. ?????2. Acaso n?o haja o pagamento, INTIME-SE pessoalmente a parte autora, para, no prazo de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1139 006/2006 - CRMB, artigo 1º, §2, inciso I, que delega poderes a este Diretor de Secretaria, para praticar atos de administração e expediente, sem caráter decisório: Fica intimado o requerente na pessoa de se advogado, para se manifestar acerca da certidão de folhas 144, no prazo de (5) cinco dias. Belém, 05/03/2021. DIRETOR DE SECRETARIA PROCESSO: 00591728520148140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGIST