Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1025 23 participar do julgamento do presente processo, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista do Des. Eduardo José de Andrade. Nesta sessão ordinária, o julgamento foi adiado a pedido do Des. Eduardo José de Andrade, o qual se encontra com vista dos autos. Embargos à Execução nº 0001096-44.2008.8.02.0000/50000. Em

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1025 21 Máximo Barbosa, o qual suscitou haver preliminar de ilegitimidade passiva do Estado de Alagoas. Na 35ª Sessão Ordinária, após manifestação do Des. Fernando Tourinho de Omena Souza declarando-se impedido de participar do julgamento do presente processo, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista do Des. Eduardo

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 - REGIANE RODRIGUES TEODORO - REGINALDO RODRIGUES TEODORO - TEMAN PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. 9877 não pertencer ao mesmo grupo econômico das executadas. Argumentou que eventual responsabilidade se daria apenas até 07/02/2016 (art. 1032 CC), pois sua proprietária foi sócia da executada somente até 07/02/2014. Alegou preliminar de PODER JUDICIÁRIO ilegitimidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1481 2223 relativo à parcela de 01/2013. Em consequência, torno definitiva a decisão de fls. 15, para que o nome da autora seja excluído definitivamente dos órgãos de proteção ao crédito, relativamente ao débito em referência; 2) CONDENAR o réu ? BANCO GMAC S/A ? ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2975 do bem. Sendo assim, não há como se afastar a responsabilidade do estabelecimento comercial que colocou o produto à venda pelo vício apresentado no aparelho celular. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva da Requerida Havan Lojas. 3. No que tange à preliminar de ilegitimidade passiva da Requerida Motorola, alega ser ilegítima pois supostamente não existe n

Caderno único ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 6 de dezembro de 2010 Onde se lê DECISÃO: CONHECER. ACOLHER PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DO DETRAN POR MAIORIA. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Leia-se DECISÃO: CONHECIDO. REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA UNÂNIME. ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA POR MAIORIA. NEGAR PROVIMENTO UNÂNIME. OBSERVAÇÃO Republicado por ter saído com incorreção do Diário da Justiça - Seção 3, do dia 16/11/2010, fls. 122/131 do dia 12/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARLOS ROBERTO TURACA) Intime-se a parte embargante a manifestar-se sobre a preliminar de ilegitimidade sustentada pela sociedade empresária BOAINAIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, nos exatos termos do artigo 327, do Código de Processo Civil, aplicável à espécie. Após, apresentada a manifestação pertinente ou decorrido in albis o prazo legal, conclusos para exame dos embargos. Int. 0003875-27.2012.403.6114 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000246650.2011.403.6114) VAL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1004 4 EMENTA : PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO EM EXECUÇÃO DE ACÓRDÃO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO EXECUTADO/EMBARGANTE. ACOLHIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. MAIORIA DE VOTOS. CONCLUSÃO : Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos à Execução de Acórdão, tomb

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1005 3 EMENTA : PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO EM EXECUÇÃO DE ACÓRDÃO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO EXECUTADO/EMBARGANTE. ACOLHIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. MAIORIA DE VOTOS. CONCLUSÃO : Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos à Execução de Acórdão, tomb

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1025 15 Ferreira Lira (OAB: 1591/AL). Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas. O julgamento foi iniciado na 31ª Sessão Ordinária, e, após o voto do Des. Relator no sentido de acatar a preliminar de ilegitimidade passiva do Estado de Alagoas, o julgamento do presente processo foi suspenso em virtude do pedido de vista do Des. Fernando