10.001 resultados encontrados para preliminar de ilegitimidade - data: 09/08/2025
Página 8 de 1001
Processos encontrados
3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 3181 contesta os pedidos do autor e pugna por compensação e Defesa escrita, juntada eletronicamente pela décima primeira condenação do autor por litigância de má-fé. reclamada, em que são arguidas preliminares de inépcia da petição Defesa escrita, juntada eletronicamente pela décima quarta inicial, ilegitimidade de parte e impossibilidade jurídica de pedido,
2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 310 Preliminar de ilegitimidade passiva da 2ª reclamada Preliminares A segunda reclamada suscita questão preliminar de ilegitimidade passiva. Defende que foi a primeira reclamada que admitiu, assalariou e dirigiu os trabalhos do reclamante, razão pela qual inexiste motivo para sua permanência no polo passivo da lide. A preliminar deve ser rejeitada. O que pretendeu o rec
3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 3180 EXCELSIOR S/A (sétima reclamada), CELULOSE E PAPEL DE Defesa escrita, juntada eletronicamente pela sétima reclamada, em PERNAMBUCO S/A – CEPASA (oitava reclamada), ITAGUARANA que são arguidas preliminares de inépcia da petição inicial e S/A (nona reclamada), ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A ilegitimidade de parte, impugna valor da causa, e, no mérito, invoca (d
2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 12401 procedente em parte, recorre ordinariamente a terceira reclamada consoante as razões de id.2296d28, e a primeira e segunda MÉRITO demandadas com as de id.6031c9a. A terceira ré argúi preliminar de ilegitimidade, cerceamento de defesa e, no mérito, postula reforma da r. decisão de origem no tocante às inexistência de grupo econômico e verbas deferidas. A prime
2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - FABIO FRANCA DA SILVEIRA DESTINATÁRIO(S): Alexandre Menezes Farrulla Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da sentença. Prazo: 08 dias 3652 passiva ad causamsuscitada pela 2ª Reclamada e, no mérito, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, para condenar as Reclamadas, a 2ª Ré subsidiariamente, a pagar ao Reclamante, em 08 (oito) dias
2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. JOSE EDUARDO DE ALMEIDA CARRICO(OAB: 45513/RJ) SYLVIA ASSUMPCAO RIBEIRO(OAB: 118657/RJ) PAULA CUNHA SERAPHIM(OAB: 121460/RJ) TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ANDRESSA CASIMIRO DRUMMOND(OAB: 159858/RJ) LIVIA GOES PEREIRA(OAB: 186267/RJ) 3653 DESTINATÁRIO(S): ANDR
1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 619 As partes reúnem as condições hipotéticas para submeterem-se aos efeitos da sentença. Decisão de folhas 70 em que se reconheceu a prevenção desta VT para o trâmite e andamento deste porcesso. Os legitimados para o processo são os sujeitos da lide, isto é, os titulares dos interesses em conflito. A Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário contestou
Edição nº 20/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL 005ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão 2014 04 1 003714-4 915445 ASIEL HENRIQUE DE SOUSA FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL ISABELA BRAGA POMPÍLIO e outro(s) FLAVIO DA SILVA CER
2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 21844 Relatora: Magda Aparecida Kersul de Brito 09/03/2018 10:31:56 fcl FUNDAMENTAÇÃO Reclamação distribuída em 05/05/2017. Conheço do recurso, eis que presentes os pressupostos de RELATÓRIO admissibilidade. Inconformado com a sentença, cujo relatório adoto, que julgou procedente em parte a reclamação, recorre Município de São Paulo, MÉRITO pretendendo a
2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 5496 da pauta de reivindicações. o seu estabelecimento localizado em São Paulo, falta de Contestação de Montagem e Manutenção de Equipamentos B. C. pressupostos processuais (autorização em assembleia em todos os Ltda, id c179f63, que argui preliminar de ilegitimidade passiva por municípios da base territorial), ilegitimidade ativa por insuficiência não poss