Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 1274 Rejeita-se. Posto isso, conhece-se do recurso, rejeita-se a preliminar de nulidade processual por cerceamento de defesa para no mérito, negar-lhe provimento. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de nulidade processual por cerceamento de defesa para

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 90 O exame da matéria recursal abordou as questões fáticas e jurídicas trazidas para análise do Juízo ad quem, sendo certo que os fundamentos adotados não acarreta ofensa ao princípio da legalidade (artigo 5º, II, da Constituição Federal) ou qualquer dispositivo da ordem legal ou constitucional, sendo desnecessária a menção expressa a cada um deles, a teor do dis

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 RELATOR: DANIEL DE PAULA GUIMARÃES 13559 Regular a representação do reclamante (fls. 07). Tempestividade observada. DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 15/07/2016 Contrarrazões da 2ª reclamada às fls. 922/929; da 1ª reclamada às fls. 930/940. DATA DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA: 14/03/2018 Relatados. V O T O: Conheço do recurso, eis que observados os requisitos de admissib

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 14547 E, a fim de se evitar futura nova alegação de nulidade processual por cerceamento do direito de defesa, desta feita pelo réu, e em respeito ao contraditório, deverá a reclamada ser intimada para se manifestar sobre tais documentos quando do retorno dos autos à origem. Assim, acolhendo a preliminar de nulidade processual por cerceamento de defesa, (i) autorizo a j

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 700 Conclusão do recurso Acórdão Conclusão ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Ante o exposto, rejeito a preliminar de nulidade processual, por Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a cerceamento do direito de defesa e, no mérito, nego provimento ao preliminar de nulidade processual, por cerceamento do direito de recurso.

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 603 Ante o exposto, rejeito a preliminar de nulidade processual, por cerceamento de defesa, suscitada pelo autor. No mérito, nego provimento ao recurso. Tudo consoante fundamentação. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade processual, por cerceamento de defesa, suscitada pel

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3610/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 8259 petição de agravo interno, o recorrente impugnará MORAL" e profira o julgamento que entender de direito. especificadamente os fundamentos da decisão agravada." EMENTA : I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE 6 - Ressalte-se que não está configurada a exceção prevista no REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. inciso II da mencionada súmula ("O entendime

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 1330 Ante o exposto, rejeito a preliminar de nulidade processual, por cerceamento de defesa, suscitada pelo demandado. No mérito,nego ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional provimento ao recurso. Tudo nos limites da fundamentação. do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade processual, por cerceamento de defesa

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 1994 MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO Desembargadora Relatora Conclusão Ante o exposto, rejeito preliminar de nulidade processual por cerceamento do direito de defesa, suscitada pelo réu. No mérito, nego provimento a ambos os recursos. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 27 de novembro de 2017, na sala de sessões das Turm

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1119 ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamante, arguida nas contrarrazões da reclamada, bem como a preliminar de nulidade processual por cerceamento de defesa, arguida pela autora. No mérito, por igual votação, negar provimento aos apelos obre