4 resultados encontrados para preliminar de retifica - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 206/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 referente ao mês de junho (o consumidor afirma que não efetuou o pagamento em junho, o documento de ID 2406830, p. 2 demonstra que a fatura do referido mês estaria em aberto e a empresa recorrente alega que o pagamento se encontra em aberto ? ?agendamento realizado, sem a localização do crédito?). Assim, a situação não escuda a pretensão de reparação do dano moral, porquanto não se observa
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 DESPACHO : PROCESSO N 201601462250 DECISAO SC INDUSTRIA DE BOLSAS EIRELI ME (GRUPO SCAMBOO), ATRAVES DE ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS, PROPO S ACAO DE INDENIZACAO COM PEDIDO LIMINAR EM FACE DA OI S/A. JUNTO U PROCURACAO E DOCUMENTOS DE FLS. 12/25. CONSTA NOS AUTOS QUE A R EQUERENTE DESCOBRIU RECENTEMENTE QUE A REQUERIDA APONTOU NEGATIVA CAO JUNTO AO SPC DE UMA CONTA NO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 3458 ORDEM, para DECLARAR NULA a audiência ocorrida nestes autos às fls. 24. 2. Por consequência, recebo a petição inicial, porquanto preenchidos os requisitos do art. 14 da Lei nº. 9.099/95. 3. Processe-se o feito sob o rito do Juizado Especial Cível, nos termos da Lei nº. 9.099/95. 4. Defiro o pedido de gratuidade judicial, por estarem presentes os requisitos previstos no art. 98 e seguintes do NC