Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2193 R. DECISÃO DE 1° GRAU, QUE SE MOSTRA SUFICIENTEMENTE MOTIVADA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2601 DOS JUROS REMUNERATÓRIOS EM CASOS EXCEPCIONAIS, NOS QUAIS FIQUE CABALMENTE DEMONSTRADA A PRESENÇA DE ABUSOS EM SUA CONTRATAÇÃO QUESTÃO APRECIADA EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO PELO C. STJ, CONFORME RECURSO ESPECIAL DE Nº 1.061.530/RS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO PESSOAL ABUSOS DEMONSTRADOS - INCIDÊNCIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS Q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1863 EXISTÊNCIA DE VÍCIO REDIBITÓRIO – DECADÊNCIA DO DIREITO DE RECLAMAÇÃO QUE NÃO SE MOSTRA, PORTANTO, APLICÁVEL NA HIPÓTESE DOS AUTOS – DUPLICATA MERCANTIL SACADA PELA INCONFORMADA QUE SE MOSTROU ABSOLUTAMENTE INEXIGÍVEL, POSTO QUE EFETIVAMENTE COMPROVADOS NOS AUTOS OS DEFEITOS QUE TORNARAM AS MERCADORIAS IMPRÓPRIAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1886 10/02/2020 DO STF. - Advs: Hedilene Lima de Oliveira (OAB: 340425/SP) (Causa própria) - Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1032995-71.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1800 Ofm Mineral Star Comercial Importadora e Exportadora - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA PROCEDENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO – PEDIDO DE REFORMA – ACERTO DA R.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1695 da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Roberio Rodrigues de Castro (OAB: 348669/SP) - Fábio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1031681-35.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2365 (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - INEXISTÊNCIA DE DIVERGÊNCIA ENTRE A TAXA DE JUROS CONTRATADA E A EFETIVAMENTE COBRADA - CUSTO EFETIVO TOTAL (CET) - INCLUSÃO DE TARIFAS, TRIBUTOS, SEGUROS E OU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1896 10/02/2020 DO STF. - Advs: Hedilene Lima de Oliveira (OAB: 340425/SP) (Causa própria) - Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1032995-71.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1984 MOSTRARAM SUFICIENTES PARA O DESLINDE DA DEMANDA PRELIMINAR REPELIDA RECURSO NÃO PROVIDO. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL NÃO CARACTERIZAÇÃO - EXISTÊNCIA DE SUFICIENTE EXPOSIÇÃO DOS FATOS, COM CLARA DEFINIÇÃO DO FITO DO BANCO DEMANDANTE RELAÇÃO JURÍDICA QUE RESULTOU SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA - PRELIMINAR REPELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 240 administrativo interposto pelo contribuinte, e não da inscrição na dívida ativa, como pretende a Municipalidade, pois tal inscrição não integra o procedimento de lançamento, tendo a exclusiva finalidade de constituir a dívida ativa e não o crédito tributário. Neste sentido, entendimento praticamente p