458 resultados encontrados para preliminar requerer sua absolvicao sumaria objetivando nao - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 GOIANIA/GO, 22 DE JANEIROO DE 2016. PROTOCOLO N.................. : 201503938071 NATUREZA.......................: ART. 157, 2, II, DO CP, E ART. 244-B, DO ECA, C/C ART. 69, DO CP AUTORA........... ...............: JUSTICA PUBLICA ACUSADOS......................: CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PE NAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 NR. PROTOCOLO : 361050-63.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1422 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : EVERSON SOARES DA SILVA INDICIADO : JUNIOR PEREIRA DOS SANTOS ADV IND : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : AUTOS N 1 422 /201 5 DIANTE DA MANIFESTACAO DO REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO, DESIGNO O PROXIMO DIA 14/03/2016 , AS 13:00 HORAS, PARA CONTINU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ENSOR PERTENCENTE AO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. CUMPRA-SE CONF ORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. RETRO, POSTO QUE DEFIRO. GOIANIA/GO, 22 DE FEVEREIRO DE 2017. DON IZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 50430-94.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 271 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL PROTOCOLO N. 201700504309 DIGA O MINISTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 ARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUI SITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 17 DE JANEIRO DE 2.016. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICA O AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 240158-91.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 998 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : WILSON SANTANA PEREIRA ADV ACUS : 181255 RJ - GISELA CA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 RESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396 -A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR CONSTITUIDO ASSIM O FEZ (FLS. 79/81), REQU ERENDO AINDA, A ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTA NO ARTIGO 386, III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 1.719/08). POR SEU DEFENSOR FLS. 103/104, A DEFESA DO ACUSADO APR ESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUEREU A OITIV A DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. SUCINTAMENTE RELATADO. D ECIDO. E DE SE RESSALTAR, POR OPORTUNO, QUE AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMEN TE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 A DOS LAUDOS DEFINITIVOS; CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. N OT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 22 DE MARCO DE 2019. BIANCA MELO CI NTRA JUIZA DE DIREITO AUTOS N...........: 2018.0059.2889 NATUREZA ..........: ART. 33 , CAPUT, DA LEI 11.343/06 AUTORA............. : JUSTICA PUBLICA ACUSADO..........: VENANCIO LUIZ CRUVINEL FORTU NA VISTOS, ETC TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ROBSON MARCELO SOARES DE SOUZA , IMPUTANDO A ELE A P RATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 297, CAPUT, DO CODIGO PE NAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 39 6-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 OS DENUNCIADOS PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDE S DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDAC OES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO LUCIANO PE REIRA DA COSTA ASSIM O FAZ (FLS. 193/196) O MESMO REQUEREU A SUSP ENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95, EM VIRTUDE DO CRIME DE RECEPTACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 SSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMEN TOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RES TA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACA O DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM