Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 DO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO RE QUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OF ENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 2 01, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. IN TIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. G

Seção II ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 EIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA PR OTOCOLO N..........: 201300429296 NATUREZA...............: ART. 1 55, 4, IV, C/C ART.14, II, C/C ART.71 E OUTROS TODOS DO CPB. AUTO RA..................: JUSTICA PUBLICA ACUSADO...............: RAF AEL NUNES VIEIRA E OUTROS. VISTOS, ETC TRATA-SE DE ACAO PENAL MOV IDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM

Seção II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO N.. ................: PROTOCOLO N 201700650305 NATUREZA.............. .........: ART. 180, CAPUT , DO CODIGO PENAL; ART. 33, CAPUT , E ART. 35, CAPUT , AMBOS DA LEI 11.343/06 AUTORA................... .......: JUSTICA PUBLICA ACUSADOS......................: DANIEL Q UEIROZ DA SILVA VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACA

Seção II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 NDO-O A PRATICA DA FIGURA TIPICA DO ART. 33, CAPUT, DA LEI N 11.3 43/06. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PAR A A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS. 124/125), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FAS

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 , DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICA CAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORM ANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O MINISTE

Seção II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PE LA LEI N 11.719/08), OS DEFENSORES CONSTITUIDOS ASSIM O FIZERAM ( FLS.320/322) , OPORTUNIDADE EM QUE DEIXOU PARA APROFUNDAR NO MERI TO EM FASE DE ALEGACOES FINAIS. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. CO MO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSU AL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS

Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 . RETRO, A DENUNCIADA APRESENTOU DEFESA PREVIA, POR DEFENSOR NOME ADO, COM DEFESA GENERICA, SEM PORMENORIZAR EVENTUAIS TESES. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/ 08, POSSIBILITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA D EFESA PRELIMINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMAR

Seção II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 E DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E M DESFAVOR DE WILKER FARIA DE OLIVEIRA , E NELIO JUNIO RODRIGUES DE SOUZA , IMPUTANDO A ELES A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA N O ART. 155,4, I E IV DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. RECEBIDA A DENUN CIA E ORDENADA A CITACAO DOS DENUNCIADOS PARA A APRESENTACAO DE D EFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 O, 10 DE FEVEREIRO DE 2.016. AUTOS N........................: 201 500570197 NATUREZA.......................: ART. 297, CAPUT DO COD IGO PENAL AUTORA..........................: JUSTICA PUBLICA ACUSA DO.......................: THANANY DOS SANTOS LEAL VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO EM DESFAVOR DE THANANY DOS SANTOS LEA

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 NTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCI ADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESE NTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 3 97, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QU E O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSA