97 resultados encontrados para preliminares que possam obstaculizar - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 M 12/12/2016 (FLS. 99). ACUSADO CITADO PESSOALMENTE EM 07/02/2017 (FLS. 149). RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 151/153. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. ESTABELECE O ART. 406 E , DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL QUE: ART. 406 O JUIZ, AO RECEBER A DENUNCIA OU A QUEIXA , ORDENARA A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ES CRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 1 IN ALBIS. 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 -SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS ANOTACOES DEVIDAS, A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS REQUERIDAS, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. APOS, NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. EXPECA -SE O DEVIDO ALVARA DE SOLTURA. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE ABRIL DE 2018 ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 27722-16.2018.8.09.0175 AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 248518-96.2016.8.09.0051 : 86 : INQUERITO : LUCAS SILVA DE GODOI DIRSO INOCENCIO DE GODOI VITIMA : HEITOR FERREIRA DE FARIA ADV IND : 43928 GO - RENNAN BONFIM CAVALCANTE DE LIMA SIL 10174 GO - GUIOMAR HILARIO DOS SANTOS DESPACHO : VISTOS ETC. TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL MOVIDA EM DESFAVOR DE LUCAS SILVA DE GODOI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 DESPACHO : PROCESSO N 201800277223 VISTOS ETC TRATAM ESTES AUTOS, NA OPOR TU NIDADE, DE PEDIDO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERIDO PELO REPRESENT A NTE MINISTERIAL, EM DESFAVOR DE JERRY ADRIANY CECCHINI, FLS 88/ 9 0 O ACUSADO FORA DENUNCIADO PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME TIP I FICADO NO ART 121, 2, INCISO II, III E IV C/C ART 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, PRATICADO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 GRA E A LIBERDADE, EXCETUADA PELA PRISAO CAUTELAR, E DE SE PERQUI RIR O QUE PRETENDE SER PROTEGIDO COM ESSA PREVENCAO CAUTEL AR NO PRESENTE CASO, A INSTRUCAO CRIMINAL ACABARA DE SE INICIAR, NAO SE NDO POSSIVEL INFERIR SE O DENUNCIADO CAUSARA ALGUM TRANSTO RNO AO REGULAR ANDAMENTO DO FEITO NESTA LINHA, CUMPRE RESSALTAR QUE JER RY ADRIANY CECCHINI PRESTOU ESCLARECIMENTOS T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 ETACA O E APLICACAO FEITAS DE MODO RESTRITIVO E, INVARIAVELMENTE, PAUTA NDO-SE PELA MODERACAO E DIZER: MANEJAR EXCECOES REQUER PRU DENCIA ASSOCIADA A SUBSIDIOS (V G PROVAS) ROBUSTOS E CLAROS NESTA CIR CUNSTANCIA, DEVE SER AFERIDA A CONVENIENCIA (OU NAO) DA CONS TRICA O CAUTELAR, VALENDO-SE DO PARALELO ENTRE OS DIREITOS OU INT ERESSE S PUBLICOS E DIREITOS INDIVIDUAIS, QUE