Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 a UNIMED PLANALTO, que a princípio não localizou a proposta de adesão realizada. 25. Repassado o número da proposta, conforme anexo, a operadora achou o bloco do formulário de adesão bem como a corretora vinculada ao formulário, informando que não obstante a localização dos referidos documentos o sr. JOSE RIBAMAR SILVEIRA não havia sido registrado como beneficiário daquela operadora. 26. Nesse

Caderno único ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de janeiro de 2018 C, do Fórum Milton Sebastião Barbosa. Remeto os autos para expedição do(s) mandado(s) de citação e/ou intimação, caso necessário. Tendo em vista que o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) possui(em) procuração nos autos com poderes para transigir, fica a mesma intimada, através de seu patrono, quanto à audiência ora designada. Conforme consignado na decisão anterior, ficam as partes intimada

Caderno único ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 REQUERIDA. Fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação de ID. 13302187, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2018 15:02:48. FAGNER EMERSON LIMA DE VASCONCELOS Servidor Geral SENTENÇA N. 0738858-94.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DOS CONDOMINIOS PREMIER RESIDENCE, LAKE SIDE HOTEL RESIDENCE, E SUBCONDO

Caderno único ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 CAPITAL VIAGENS, TURISMO E CARGAS LTDA - ME RÉU: CONTACTO PRODUCOES EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2019 15:50:26. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito N. 0700088-61.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LUIZ ANTONIO GURGEL DE FREITAS. Adv(s).: SP348669 - ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO. R: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 19; Av. 20; Av. 21 e Av. 22, comunicando esta decisão, com cópias de fls. 706, 707, 726/729, 793/798, e da matrícula do imóvel pendente de juntada, bem como para ciência acerca da arrematação e exclusão dos registros de indisponibilidade, pela anterior arrematação do imóvel nestes autos. Após, o feito será suspenso para aguardar o julgamento da Justiça Federal. Comunique-se ao Juízo da

Caderno único ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: J R E & LACERDA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Deverá a parte credora suprimir da planilha os valores atinentes aos honorários sucumbenciais ou incluir na polaridade ativa o patrono atuante no feito, titular dos respectivos valores, tendo em vista se tratar de direito autônomo, nos termos do que disciplina o art. 85, §14 do CPC (com completa qualificação, cóp

Caderno único ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2018 N. 0723721-72.2017.8.07.0001 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE - A: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DOS CONDOMINIOS PREMIER RESIDENCE, LAKE SIDE HOTEL RESIDENCE, E SUBCONDOMINIOS. Adv(s).: DF50673 - JOAO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA. R: PREMIER RESIDENCE. Adv(s).: DF21854 - DANIEL DA SILVA ANTUNES. R: HPLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA-ME. Adv(s).: DF29621 - RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA, MG99065 - A

Caderno único ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de novembro de 2017 agravante, pois ?todos os sujeitos processuais também estariam obrigados a observar e velar pela correta adequação do valor executado?; 3) citado para pagar o valor da dívida acrescido de juros moratórios, este optou por não fazê-lo; 4) a pretensão do agravante, de receber os juros decorrentes do inadimplemento do agravado, não pode ser considerada exercício abusivo de direito, pois está am

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 artigos 4º, 139, V e VI, 282, §1°, 283, 334, §5º e 373, §1º, do CPC, e do seguinte julgado do colendo STJ: AgRg no AREsp 409.397/MG, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/08/2014, DJe 29/08/2014. Cite-se a parte requerida, pessoalmente, por AR, para apresentar contestação em 15 dias úteis, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia (perda

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 valor de R$90.000,00 (noventa mil reais), porém, a parte Ré não prestou a devida assessoria empresarial prevista no COF (Circular de Oferta de Franquia) e no Pré-Contrato. Asseveram que tomaram conhecimento que a ré teve seu pedido de registro da marca VACCINE CARE - CLÍNICA DE VACINAÇÃO ESPECIALIZADA, do nome comercial VACCINE CARE - CLÍNICA DE VACINAS LTDA, e de seu logotipo, com depósito re