Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 N. 0749718-12.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCELO AUGUSTO FEITOZA PEREIRA. Adv(s).: DF50673 - JOAO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA. R: PREMIER RESIDENCE. Adv(s).: DF21854 - DANIEL DA SILVA ANTUNES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0749718-12.2017.8.07.00

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 supostamente omissas, não há qualquer vício que justifique o acolhimento dos embargos de declaração. 3. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. N. 0712534-70.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ. A: C. A. F. N. C.. Adv(s).: DF19640 - VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA. R: ESPÓLIO DE FRANK NELSON DE OLIVEIRA CRUZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado.

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 N. 0716632-61.2018.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DOS CONDOMINIOS PREMIER RESIDENCE, LAKE SIDE HOTEL RESIDENCE, E SUBCONDOMINIOS. Adv(s).: DF0038956A - RODRIGO SANTOS PEREGO. R: PREMIER RESIDENCE. Adv(s).: DF20412 - LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA, DF13775 - ERICA LIMA DE PAIVA MUGLIA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓ

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 EMENDA. INTIMAÇÃO. JUNTADA DA MESMA PEÇA INICIAL. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA. 1. O descumprimento da determinação de emenda para juntada de documentos indispensáveis à propositura da ação enseja o indeferimento da petição inicial, com fundamento no art. 321, parágrafo único, do CPC, com a consequente extinção do processo

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 os bloqueios e negativações decorrentes da cobrança discutida no processo. 3. É mais danoso ao consumidor sofrer os efeitos da cobrança de dívida que não reconhece como sendo sua, como negativação do nome, bloqueio de conta dentre outras, por ser a parte mais frágil da relação jurídica, do que do banco, tendo em vista que, caso seja reconhecida a legalidade da dívida, poderá, ao fim do

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 declaração de hipossuficiência sem, no entanto, comprovar que não tem condições de pagar o preparo. A finalidade da assistência judiciária gratuita é garantir que pessoas menos favorecidas economicamente tenham acesso ao Judiciário. Todavia, para obter o benefício, deve a parte demonstrar a necessidade, conforme prevê o art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal. Comprove a Agravante,

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 tratamento das doenças previstas pelo plano, se comprovadas a prescrição médica e a urgência do tratamento, mormente quando o medicamento for de alto custo e o paciente não tiver condições de custeá-lo. 2. Cabe ao médico especialista a decisão acerca de qual tratamento é o mais adequado à doença da paciente e quais materiais devem ser utilizados no procedimento, o que lhe garantirá maior

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 3ª Turma Cível DESPACHO N. 0719218-08.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO CONDOMINIO PREMIER RESIDENCE. Adv(s).: DF3895600A - RODRIGO SANTOS PEREGO. R: PREMIER RESIDENCE. Adv(s).: DF2185400A - DANIEL DA SILVA ANTUNES. R: H PLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA - ME. Adv(s).: MG9906500A - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA. Número do processo: 0719218-08.2017.8.07.0001 Classe

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica - TUSD, bem como os tributos, encargos setoriais e perdas do sistema elétrico não integram a base de cálculo do ICMS relativo ao consumo de energia elétrica" (Acórdão n.1054636, 07003234520178070018, Relator: VERA ANDRIGHI 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 18/10/2017, Publicado no DJE: 27/10/2017); SÉTIMA TURMA CÍVEL: "O ICMS apenas pod

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 N. 0715808-08.2018.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: CLAUDINEI GERALDO RIGUETO. R: ESPÓLIO DE CLEMENTE GARDINI. R: GERALDO ANGELINI. R: GERALDO MIRANDOLA. R: GERSON GIMENES. R: ESPÓLIO DE LAURO MALVESTIO. R: JOSÉ NEVES. R: JOSE SILVIO RIZZO. Adv(s).: PR2897700S - OLIVIO GAMBOA PANUCCI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTI�