1.109 resultados encontrados para presídio antônio dutra ladeira - data: 28/03/2025
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Processos encontrados
20 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Art.28 – Este Regimento, aprovado em reunião destinada especialmente para tal fim, passará a vigorar na data de sua publicação no órgão oficial do Estado. Art.29 – Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a publicação no Minas Gerais do dia 29 de fevereiro de 2008. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016. Assinado pelos membros do CCPC. 11 794387 - 1 Superintendência de Recursos Humanos Janaíssa Luiza De
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves-MG, para Penitenciária José Frederico Marques-Bangú - RJ, por ordem judicial datada de 27.07.2016: Antônio Carlos da Silva - 637686 Rio de Janeiro - RJ Do Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas-MG, para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas-BA, por ordem judicial datada de 01.07.2016: Teixeira de Freitas Jacob da Silva Brito - 562104 - BA Do Presídio de
40 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 339039.03.2971.18 PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. ESPÉCIE: Prestação de serviços para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada ao Presídio de Lagoa da Prata, Penitenciária de Formiga e Presídio de Arcos. OBJETO: a) O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vist
quarta-feira, 24 de Março de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 1910002985 PROCESSO SEI: Nº 1190.01.0004551/2021-50 Partes: EMG/SEF e Município de Três Corações. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à integração de esforços e atividades entre os governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhore
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 13 de Junho de 2018 – 83 Termo de Doação Eletrônico nº 356/2018 – Processo SEI nº 1500.01.0003429/2018-10 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG o Município de Ouro Fino/MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 8 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 20.300,36. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernan
quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria SES nº 057/2017, com extrato publicado em de 31/10/2017, ao Núcleo de Correição Administrativa da Unidade Setorial de Controle Interno, RESOLVE reconduzir a comissão processante por mais 60 dias a contar do dia da publicação desta portaria, até sua conclusão. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2018.
4 – quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, BRUNO GUSTAVO FAGUNDES PEREIRA, MASP 13805866, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101011, de recrutamento limitado, da S
40 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 339039.03.2971.18 PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. ESPÉCIE: Prestação de serviços para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada ao Presídio de Lagoa da Prata, Penitenciária de Formiga e Presídio de Arcos. OBJETO: a) O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vist
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RONILSON GUIMARÃES DANTAS FALCÃO, MASP 1095781/9, para a função gratificada FGD-2 JD1100142 da Secretaria de Estado de Defesa Social. designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WELTON DONIZETI BENEDITO, MASP 1211843/6, para a função gratificada FG
10 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta na Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria NUCAD/USCISEAP/SA Nº 023/2017, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 9 de junho de 2017, bem como no Parecer 468/CGE/CSET_ SEJUSP/NUCAD_PROC./2022, ARQUIVA os au