1.285 resultados encontrados para presenca de causa - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 DA RESPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE A UTORIZE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DA RESP OSTA APRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE AUTORIZE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFORME SE VERIFICA DO ROL DESC RITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 NR. PROTOCOLO : 106786-80.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 569 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE COSTA VITIMA : SERGIO AUGUSTO MASSUDA ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201501067863 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA PEDRO HENRIQUE COSTA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO A F L. 02, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 NR. PROTOCOLO : 315952-60.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1625 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OTACILIO BARROS DE ALMEIDA VITIMA : DOTERVIR DE OLIVEIRA MACEDO ADV ACUS : 28256 GO - CLAUDIO BELCHIOR CAMARGO DESPACHO : AUTOS: 201203159522 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA OTACILIO BARROS DE ALMEIDA, DEVIDAMENTE QUALIFICA DO AS FLS 02, PELA PRATICA DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 S. 106/107), A QUAL PASSO A ANALISAR. DA RESPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE AUTORIZE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/09/2017, AS 10:30 HORAS, QUAN DO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 CO JORGE EUGLE GUIMARAES, OAB/SP N 323 229, PARA QUE APRESENTE AS CONTRARRAZOES AOS RECURSOS INTERPOSTOS PELA DEFESA AS FLS 2408/2 421 E 2427/2444 DATA SUPRA JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/04/2017 NR. NOTAS : 36 COMAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/03/2018 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES JUIZ DE DIREITO : CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO ============================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 E A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 252, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMEN TE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). INTI ME-SE A REPRESENTANTE LEGAL DA VITIMA NO ENDERECO DE FL. 26. CIEN TIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 M O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FLS. 68); CITACAO (FLS. 70) E APRESE NTACAO DE RESPOSTA ESCRITA PELO ACUSADO (FLS. 71/72). DA RESPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE AUTORIZE A AB SOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, DESIGN O AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 O DE DEFENSOR CONSTITUIDO DEVIDAMENTE HABILITADO (FLS. 91). DA RE SPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE AUTORIZ E A ABSOLVICAO SUMARIA DA ACUSADA, CONFORME SE VERIFICA DO ROL DE SCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 30/03/2016 , AS 15:40 HORAS, QUANDO SERAO INQUIRIDAS AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 NR. PROTOCOLO : 339323-82.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1518 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VICTOR ILOYAN VIEIRA DE BARROS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 26514 GO - ERNANI SILVA DE ASSUNCAO DESPACHO : AUTOS: 201403393235 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA VICTOR ILOYAN VIEIRA DE BARROS, DEVIDAMENTE QUALI FICADO, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO N