65 resultados encontrados para presenca de justa cau - data: 27/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 DESPACHO : FICA O DEFENSOR INTIMADO DA EXPEDIÇÃO DA PRECATÓRIA PARA INQUIRIR A TESTEMUNHA KLEVER. NR. PROTOCOLO : 49545-48.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 398 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILTONKLEY DE OLIVEIRA SANTOS VITIMA : ALBERTO PEREIRA PINTO ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/07/2018 NR. NOTAS : 43 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIANO MAGALHAES ROMEIRO MAIA JUIZ DE DIREITO : CELIA REGINA LARA ================================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201500419570 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO. AGUARDE-SE A INTIM ACAO DOS REUS E SEUS DEFENSORES. LUZIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 268856-07.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 3942 NATUREZA :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 SSO PENAL. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA INQUIRICAO DA TESTEMUN HA SILVANA NUNES FERREIRA. INTIMEM-SE, INCLUSIVE AS PARTES DA EXP EDICAO DA ALUDIDA CARTA PRECATORIA. INDEFIRO A OITIVA DE JOSE ALC IONE, AMILTON, LEDA E MARCIO NA QUALIDADE DE TESTEMUNHAS ARROLADA S PELO ACUSADO ROMILDO, VEZ QUE SAO CORREUS NA PRESENTE ACAO. LUZ IANIA, 18 DE MARCO DE 2016. ALICE TELES DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ___________________________________________________________ ___________ AUTOS N: 201604050386 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO N A HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL;
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO DOS SANTOS MEIRELES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 42147 GO - IZABELA TEREZINHA DOS REIS MELO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ___________________________________________________________ ___________ AUTOS N: 201800286320 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO N A HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COM O, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO P ELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(S) REU(S). NESTE SENTID O, DESIGNO O DIA _____/____/_____, AS ____:____ HORAS PARA AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ACUSADO : LAIO GABRIEL DA SILVA ALISSON DOUGLAS SANTOS SILVA ALLAN DOUGLAS SANTOS SILVA ADV ACUS : 39486 DF - RENATA BRAGA DE MELO 38717 GO - BRUNO FAGNER DE MORAIS GOIS DESPACHO : VISTOS, ETC PASSO A ANALISE DOS PEDIDOS INSERTOS NA RESPOSTA A A CUSACAO, APRESENTADOS PELA DEFESA DOS REUS: ( ) ANTE O EXPOSTO, V ERIFICANDO PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 NR. PROTOCOLO : 162997-36.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 1353 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : NILTON DE ATAIDE COUTINHO INDICIADO : GUILHERME FERNANDES SAAVEDRA DESPACHO : EM SEGUIDA A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: INICIALMENTE, A MATERIALIDADE DO DELITO IMPUTADO E OS INDICIOS DE AUTORIA ESTAO CONFIGURADOS DE MODO SUFICIENTE, CONSIDERANDO-SE O AUTO DE PRISA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 460289-08.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 2973 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIZ DE MELO ANDERSON CARLOS DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 38262 DF - RUY LEAO DA ROCHA NETO 36500 GO - RUY LEAO DA ROCHA NETO 31245 GO - VALDEVINO DOS SANTOS CORREA 32058 DF - VAL