Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 AUTOS NR. : 1600 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA TATIELLY DE OLIVEIRA ACUSADO : EUDES FERREIRA DA LUZ JUNIOR ADV ACUS : 45513 GO - WELLINGTON CARVALHO DA SILVA 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES 33405 GO - ORLANDO FERREIRA NUNES 25481 GO - WANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS DE N 1600 /15 (201504314926) DESPACHO: DIANTE DA CERTIDAO D E FLS. 33

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 RTIFIQUE-SE NOS AUTOS PRINCIPAIS E ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. P. R. I. GOIANIA, 30 DE ABRIL DE 2015 . JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 421462-91.2014.8.09.0175 1380 ACAO PENAL PEDRO HENRIQUE ALVES BARROS IGOR SOUZA OLIVEIRA 19123 GO - CARLOS FRANCISCO

Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 AUTOS N 804/16 (201601881481) DESPACHO: 1) DIANTE DA CERTIDAO QUE ATESTOU A PRESENCA DE OBJETOS APREENDIDOS NOS PRESENTES AUTOS (F L. 190), O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A FL. 192 FOSSEM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES EXPOSTAS NO MANUAL DE BENS APR EENDIDOS DO CNJ, COM DESTAQUE AO QUE DIZ RESPEITO A NATUREZA DO B EM APREENDIDO. OCORRE, TODAVIA, CONFORME INFO

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ACUSADO : JEOVA RIBEIRO DIAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 649/17 (201701227970) DESPACHO: 1-) DIANTE DA CERTIDAO QU E ATESTOU A PRESENCA DE OBJETO APREENDIDO NOS PRESENTES AUTOS (FL . 300V), O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A FL. RET RO FOSSEM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES EXPOSTAS NO MANUAL DE BENS A PREENDIDOS

Seção II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 INDICIADO : HUGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS VITIMA : CLAUDIO ADRIANO DE ANDRADE JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 98/18 (201800052892) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE O ACUSADO PAR A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE

Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 CAO DADA PELA LEI N 11.719/08), TENDO EM VISTA A CONDICAO FINANCE IRA DOS ACUSADOS, ENTENDO QUE, ASSIM COMO A PENA DE MULTA, SERIA INEFICIENTE, RAZAO PELA QUAL, DEIXO DE APLICA-LA. ADEMAIS, ATENDE NDO AO DISPOSTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 387, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, VERIFICO QUE: QUANTO A ADRIANO TRATA-SE DE AGEN TE REINCIDENTE, COM FOLHA DE ANTECEDENTES EX

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DO E PARCIALMENTE PROVIDO1 - GRIFEI E OMITI. APELACAO CRIMINAL. R OUBO. EMPREGO DE ARMA. CONTINUIDADE DELITIVA. PRELIMINAR. ALEGACA O DE NULIDADE. NAO REALIZACAO DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS NOS EX ATOS TERMOS DO ARTIGO 226 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INEXISTENC IA DE IRREGULARIDADE. PRETENSAO DE ABSOLVICAO. INVIABILIDADE. SUF ICIENCIA DA PROVA. CONCURSO MATERIAL. NAO

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 O NA RESIDENCIA DE RICARDO E LORENA, SENDO QUE APENAS ESTAVA NO L OCAL PARA CONSUMIR DROGAS COM SEUS CONHECIDOS. TAMPOUCO PRESENCIA RAM OS AGENTES POLICIAIS QUALQUER RECONHECIMENTO REALIZADO PELA V ITIMA, NAO PODENDO, PORTANTO, APRESENTAR QUALQUER ELEMENTO INDICI ARIO DE AUTORIA. ASSIM, DE RIGOR A PLEITEADA ABSOLVICAO DE BRUNO PELO CRIME DE ROUBO, NOS TERMOS DO ART. 38

Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 TE NA SIMPLES OCORRENCIA DO ILICITO, DE SORTE QUE NEM TODO ATO DE SCONFORME O ORDENAMENTO JURIDICO ENSEJA INDENIZACAO POR DANO MORA L. O IMPORTANTE E QUE O ATO ILICITO SEJA CAPAZ DE IRRADIAR-SE PAR A A ESFERA DA DIGNIDADE DA PESSOA, OFENDENDO-A DE MANEIRA RELEVAN TE." (QUARTA TURMA, J. EM 20/05/2014, INDJE DE 27/05/2014). DEVESE, DIANTE DESSA QUADRATURA, AVALIAR AS CIRC

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 UTELADAS PELO ORDENAMENTO JURIDICO. OU SEJA, NAO SE PODEM VISLUMB RAR ELEMENTOS A PARTIR DOS QUAIS SE POSSA CONCLUIR QUE ELES GERAR AM DOR, SOFRIMENTO OU HUMILHACAO E TAMPOUCO VIOLACAO A SUA HONRA, IMAGEM E VIDA PRIVADA. EM VERDADE, A AUTORA VIVENCIOU DISSABORES , QUE NAO PODEM SER ELEVADOS A CONDICAO DE ABALO MORAL OU SOFRIME NTO INTIMO. EM CASOS SEMELHANTES, O SUPERI