30 resultados encontrados para presenca de todo - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 A FIANCA E ANEXADO COMPROVANTE AOS AUTOS, EXPECA-SE ALVARA DE SOL TURA EM FAVOR DE PAULO HENRIQUE GOMES LEAL, COLOCANDO-O IMEDIATAM ENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO DEVA PERMANECER PRES O. CIENTIFIQUE-SE O AUTUADO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS C AUTELARES IMPOSTAS PODERA IMPLICAR, DENTRE OUTRAS MEDIDAS, NA DEC RETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 9 - PERMANECER E M SUA RESIDENCIA DURANTE O REPOUSO E NOS DIAS DE FOLGA; 10 - SAIR PARA O TRABALHO E RETORNAR ATE AS 20:00 HORAS; INTIME-SE O SENTE NCIADO PARA COMPARECER A ESCRIVANIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A FIM TOMAR CIENCIA DAS CONDICOES ACIMA FIXADAS. INTIME-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CASO O APENAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ENTAR TODAS AS PROVAS REALIZADAS PELO REQUERENTE, PRIMEIRAS E SEG UNDAS PROVAS E LISTAS DE PRESENCA DE TODO O ANO LETIVO DE 2015. I NFORMA, AINDA, QUE POR DIVERSAS AS VEZES, TENTOU RESOLVER ADMINIS TRATIVAMENTE SEM EXITO. INSTRUIU A INICIAL COM DOCUMENTOS DE FLS. 09/31. EM DECISAO A F. 32, HOUVE A DECLINACAO DE COMPETENCIA DA 3 VARA CIVEL DE GOIANIA E REMESSA DOS PRESEN
2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 3 - Adicional Noturno 3029 humilhante recebido por parte do Sr. Mizael, nenhuma providencia foi adotada pela re (ID b8564b6 - Pag. 2) " Postula a ré seja eximida do pagamento do adicional noturno; argumenta que em todas as ocasiões em que houve labor noturno, "As declaracoes da testemunha Jucelio foram no mesmo sentido o autor percebeu o adicional respectivo, consoante
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 ADV IND : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : AUTOS N.: 208/2012 PROTOCOL O N.: 2 0 1 201370684 SENTENCIADOS: J OSE NELSON RAMOS PEREIRA E JOAO PAULO RAMOS PEREIRA DESPACHO CONS IDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 285-VERSO, INTIME-SE O SENTENCIADO, J OSE NELSON RAMOS PEREIRA , PESSOALMENTE, PARA CONSTITUIR NOVO DEF ENSOR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O QUAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 A INTIMACAO DISPONIBILIZADA NO DJE NO DIA 20.05.2015, CONFORME CE RTIDAO DE FLS. 506-VERSO, NAO HAVENDO OBJECAO DA DEFESA QUANTO A LEITURA DO DOCUMENTO E SUA JUNTADA. NA SEQUENCIA, O MM. JUIZ PERG UNTOU AO ADVOGADO DE DEFESA SE TINHAM INTERESSE DE USAR DA FACULD ADE DA TREPLICA, AO QUE ELE RESPONDEU QUE SIM, TENDO O PRAZO DE 1 4H59 A 15H59. APOS, O MM. JUIZ PRESIDENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 DA PENA A SER APLICADA A WELLINGTON GO MES DA SILVA 1 CULPABILIDADE: VERIFICO QUE O ACUSADO AGIU DE FOR MA REPROVAVEL, VEZ QUE A ACAO DELITIVA FOI IMPREGNADA DE VONTADE LIVRE E CONSCIENTE, SE APRESENTANDO O DOLO NA CONDUTA DO REU, DE QUEM ERA EXIGIDA CONDUTA DIVERSA NAO OBSTANTE A PRESENCA DE TODO S OS REQUISITOS DA CULPABILIDADE, O REU NAO SE DISTANCIOU DO TIPO PENAL,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 CUSATORIA E CONDENO O ACUSADO RICARDO SILVA DA CRUZ, JA QUALIFICA DO, COMO INCURSO, EM CONCURSO MATERIAL, NAS SANCOES DO ART. 147, DO CODIGO PENAL E ART. 21, DA LEI DE CONTRAVENCOES PENAIS. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, ATENDENDO AS DIRETRIZES DOS ARTS. 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, CONFORME SEJA NECESSARIO E SUFICIENTE PARA PREVENIR E REPROVAR A PRATICA DO CRIME. PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 DO PRIMEIRO, APLICA-SE- LHE A PENA DE UM SO DOS CRIMES, SE IDENTICAS, OU A MAIS GRAVE, SE DIVERSAS, AUMENTADA, EM QUALQUER CASO, DE UM SEXTO A DOIS TERCOS LOGO, TENDO EM VISTA QUE AS PENAS COMINADAS AO SENTENCIADO PELO S CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERAVEL PRATICADOS EM DESFAVOR DE ANY C RISTIELLEM SAO IDENTICAS, APLICO APENAS UMA, AUMENTANDO-A EM UM S EXTO, TORNADO-A DEFI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 AUTOS NR. : 1872 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THAIZA BORBA ARANTES VANDERLEIA MORAES FERREIRA ACUSADO : WENDER DIAS DA SILVA ADV ACUS : 46406 GO - BRENNER TEIXEIRA PEREZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO VAZADO NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO O ACUSADO WENDER DIAS DA SIL VA COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II (