107 resultados encontrados para presentadas as razoes - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 9/285. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 02 DE ABRIL DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 275161-83.2010.8.09.0154 AUTOS NR. : 569 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MESSIAS ANTONIO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 CAO. NR. PROTOCOLO : 313126-56.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 258 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCO TULIO MARCAL CARVALHO VITIMA : CELMA TEIXEIRA FREITAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DEFESA AS FLS. 73, EIS QUE TEMPESTIVO, PROPRIO E ADEQUADO. O RECURSO SERA P ROCESSADO POR TRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DEFESA AS FLS. 185, EIS QUE TEMPESTIVO, PROPRIO E ADEQUADO. O RECURSO SERA PROCESSADO POR TRASLADO. DESENTRANHE-SE O TERMO DE INTERPOSICAO, BEM COMO AS RAZOES RECURSAIS E A CERTIDAO DE FLS. 189. UMA VEZ JA APRESENTADAS AS RAZOES, VISTAS AO MP PELO PRAZO DE 02 DIAS PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES. APOS, CONCLUSOS PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 ROCESSADO POR TRASLADO. DESENTRANHE-SE O TERMO DE INTERPOSICAO, B EM COMO AS RAZOES RECURSAIS E A CERTIDAO DE FLS. 78. UMA VEZ JA A PRESENTADAS AS RAZOES, VISTAS AO MP PELO PRAZO DE 02 DIAS PARA AP RESENTAR AS CONTRARRAZOES. APOS, CONCLUSOS PARA JUIZO DE RETRATAC AO. GOIANIA, 06 DE JUNHO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 71806-14.2003.8.09.00
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 ROCESSADO POR TRASLADO. DESENTRANHE-SE O TERMO DE INTERPOSICAO, B EM COMO AS RAZOES RECURSAIS E A CERTIDAO DE FLS. 97. UMA VEZ JA A PRESENTADAS AS RAZOES, VISTAS AO MP PELO PRAZO DE 02 DIAS PARA AP RESENTAR AS CONTRARRAZOES. APOS, CONCLUSOS PARA JUIZO DE RETRATAC AO. GOIANIA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 85593-72.2016.8.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DEFESA AS FLS. 80, EIS QUE TEMPESTIVO, PROPRIO E ADEQUADO. O RECURSO SERA P ROCESSADO POR TRASLADO. DESENTRANHE-SE O TERMO DE INTERPOSICAO, B EM COMO AS RAZOES RECURSAIS E A CERTIDAO DE FLS. 84. UMA VEZ JA A PRESENTADAS AS RAZOES, VISTAS AO MP PELO PRAZO DE 02 DIAS PARA AP RESENTAR AS CONTRARRAZOES. APOS, CONCLUSOS PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 EM COMO AS RAZOES RECURSAIS E A CERTIDAO DE FLS. 73. UMA VEZ JA A PRESENTADAS AS RAZOES, VISTAS AO MP PELO PRAZO DE 02 DIAS PARA AP RESENTAR AS CONTRARRAZOES. APOS, CONCLUSOS PARA JUIZO DE RETRATAC AO. GOIANIA, 02 DE MARCO DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 153871-33.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 347 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHONATTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 NR. PROTOCOLO : 367464-08.2008.8.09.0051 ( 200803674648 ) AUTOS NR. : 653 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROUDE FOGACA VITIMA : CLEUDSON DE SOUZA PEREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DEFESA AS FLS. 172, EIS QUE TEMPESTIVO, PROPRIO E ADEQUADO. O RECURSO SERA PROCESSADO POR TR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 OMOLOGADA TEM POR EFEITO A PERDA DOS DIAS REMIDOS E, COM O ADVENT O DA LEI N 12.433/11, LIMITOU-SE A DETRACAO AO PATAMAR MAXIMO DE 1/3 (UM TERCO) DO SEU TOTAL (...) (STJ 5 TURMA, HC N. 209.792/SP, REL. MIN. ADILSON VIEIRA MACABU , DJ DE 04/06/2012); ASSIM, COM FULCRO NOS POSICIONAMENTOS DO TRIBUNAL SUPERIORES, MANTENHO A DAT A BASE NOS TERMOS DE FLS.(CALCULO 51/52). ANTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 NR. PROTOCOLO : 210857-44.2009.8.09.0014 ( 200902108578 ) AUTOS NR. : 210 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AGRARIO VIEIRA NEVES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 9030 MT - ANA PAULA MONCAO OLIVEIRA DESPACHO : 200902108578 DESPACHO CONSIDERANDO-SE A INFORMACAO DE QUE O SENTE NCIADO QUER RECORRER DA SENTENCA (FL. 432), INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO PELO ACUSADO PARA,