2.755 resultados encontrados para presente ao duplo grau - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 PENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSAO, INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS. APR ESENTADA A PECA OU TRANSCORRIDO O PRAZO IN ALBIS, REMETAM-SE OS A UTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO COM NOSSAS HOMENAGE NS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, NAO HAVENDO PENDENCIAS, CERTIFIQU E-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/07/2015 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE URUANA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOVITA NICOLAU DA SILVA MORAIS JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO MANSO E SILVA =================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1522 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 (SETECENTOS REAIS), CONSOANTE ART 20, PARáGRAFO4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL DEIXO DE SUBMETER A PRESENTE AO DUPLO GRAU DE JURISDIçãO, CONSIDERANDO QUE O VALOR DA CONDENAçãO NãO SUPERARá O MONTANTE PREVISTO NO ARTIGO 475, PARáGRAFO2º, DO CPC SEM CUSTAS, POR TRATAR-SE DA FAZENDA PúBLICA ULTRAPASSADO O PRAZO DE SEIS MESES, NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 MAIS, DO QUE PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ___________ (ANA CAROLINA ROMERO MARTINS CAMBAUVA), ESCREVENTE JUDICIAL, QUE DIGIT EI, O SUBSCREVO. ALTAMIRO GARCIA FILHO JUIZA DE DIREITO REQUERENT E: ADVOGADO DO(A) REQUERENTE: NR. PROTOCOLO : 113178-42.2015.8.09.0173 AUTOS NR. : 64 NATUREZA : ACAO PREVIDE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1507 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 ADV REQTE : 26466 GO - FREDERICO HONORIO DE MORAES 29511 GO - GABRIEL VINICIUS SILVEIRA 23537 GO - CICILIO JULIO FILHO ADV REQDO : 3272 GO - LUZMAR MARTINS DAMACENA DESPACHO : (...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA AUTORA E CONCEDO-LHE O BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , DEVIDOS A PARTIR DA DATA DA CITAÇÃO. AS PARCELAS ATRASADAS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1577 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 ALMEJADO QUE, FRISE-SE, NãO CORRESPONDE AO VALOR ATRIBUíDO PELO CAUSíDICO àS AçõES, SEM EMBARGO DE QUE O TRABALHO DESENVOLVIDO PARA A CONFECçãO DA INICIAL E TAMBéM PARA OS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS DEVE SER CONSIDERADO DE BAIXA COMPLEXIDADE, NOTADAMENTE POR SE TRATAR DE REPRODUçãO DE AçõES IDêNTICAS Já PROPOSTAS ANTERIORMENTE SUBMETO A PRESENTE AO DUPLO GRAU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 DA, DEIXO DE SUBMETER A PRESENTE AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO (ART . 475, 2 E 3 , DO CPC). SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA EM AUDIENCIA E A PARTE AUTORA INTIMADA. INTIME-SE A PARTE REQUERI DA ACERCA DESTA SENTENCA VIA REMESSA DOS AUTOS, OCASIAO EM QUE IN ICIARA A CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL. REGISTRE-SE. NADA MAIS PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE. EU,____________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 DECIDO. TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA OBJETIVANDO A CONCESSAO D E SALARIO-MATERNIDADE PELA AUTORA. A QUESTAO CENTRAL RESIDE EM SA BER SE A REQUERENTE TEM DIREITO AO SALARIO-MATERNIDADE, SENDO TRA BALHADORA RURAL. A PROVA TESTEMUNHAL COLHIDA NESTE ATO REVELA QUE A AUTORA RESIDIA NA ZONA RURAL NA EPOCA EM QUE ESTAVA GRAVIDA DE SEU FILHO E QUE O MARIDO EXERCE ATIVIDADE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1657 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 ADV REQTE : 19541 GO - HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO ADV REQDO : 7582 GO - TEOFILO JOSE TAVEIRA NETO DESPACHO : DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E CONCEDO à REQUERENTE A PENSãO POR MORTE DE EDNA MARIA JOSÉ, NO VALOR DE 01 (UM) SALáRIO-MíNIMO, DEVENDO RETROAGIR 05 ANOS ANTES DA PROPOSITURA DA AçãO AS PARCELAS ATRASADAS DEVERãO SER CORRIGI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 MONETáRIA, CONSIDERANDO QUE, A PARTIR DE TAL DATA, RESTOU CONFIGURADA A OMISSãO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA EXPEDIR O DECRETO GOVERNAMENTAL QUE REGULAMENTARIA O PAGAMENTO DAS DIFERENçAS REMUNERATóRIAS ESPECIFICADAS NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 16.036/2007. COM RELAçãO AOS JUROS, DEVERãO ESSES SER COMPUTADOS A PARTIR DA DATA DA CITAçãO. CONDENO O RéU AO PAGAME