14 resultados encontrados para presente caso conc - data: 12/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/02/2016 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE SANCLERLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA SOUZA DIAS JUIZ DE DIREITO : JOAO LUIZ DA COSTA GOMES ========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 OMENTO, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE, BEM COMO A FIANCA ARBITRA DA EM FACE DE VALDERI DA ROCHA TEIXEIRA POR ESTAR EM ORDEM. OUTRO SSIM, AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL NO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 21 DE JUNHO DE 2017. LICIOMAR FERNANDES D A SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 441113-12.2010.8.09.0091 : 869 : ACAO PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 ER OUTROS ENCARGOS NO PERIODO DE ANORMALIDADE (SUMULA N 472). A P ARTIR DESTE ENTENDIMENTO DO STJ (SUMULAS 30, 294,296 E 472) FORCO SO ENTENDER QUE, EM VIRTUDE DA INADIMPLENCIA, A INSTITUICAO FINAN CEIRA DEVE OPTAR PELA COBRANCA DE APENAS UMA ENTRE TRES OPCOES: A ) COMISSAO DE PERMANENCIA LIMITADA A TAXA MEDIA DE MERCADO, SEM E XTRAPOLAR O PERCENTUAL PACTUADO PARA OS J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 MANDADO, E POR PROCURADOR, PARA PROMOVER O ANDAMENTO PROCESSUAL NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO1. CUMPRA-SE. SA O SIMAO, 11 DE SETEMBRO DE 2017. PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA SU BSTITUTA NR. PROTOCOLO : 392184-80.2016.8.09.0173 AUTOS NR. : 583 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : JGS REQUERIDO : PGB ADV REQTE : 29599 GO - ELIZANIA DE OLIVEIRA BE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 FACE DE VALDELAN EUZEBIO DA SILVA, JA QUALIFICADO, PELA PRATICA DO ILICITO DESCRITO NO ARTIGO 306, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEI RO. CITADO POR EDITAL, O ACUSADO NAO COMPARECEU AO PROCESSO E NEM CONSTITUIU DEFENSOR (FOLHAS 67/68). O REPRESENTANTE MINISTERIAL, AS FOLHAS 69/70, PUGNOU PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO E PELA SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 NR. PROTOCOLO : 168139-75.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 713 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIANE ALVES SILVA INDICIADO : TALLES BRUNO CABRAL DIAS DESPACHO : PROTOCOLO: 201401681390 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/03 DOS AUTOS EM EPIGRAFE. SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO , ENTENDO, POR ORA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 IGO DE PROCESSO (FLS. 02/04). JUNTOU DOCUMENTOS (FLS. 05/08). FOL HA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO FLAGRANTEADO JUNGIDA AS FLS. 10/1 1. COM VISTA O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE FAVORAVELM ENTE AO DEFERIMENTO DO PEDIDO DO FLAGRANTEADO (FLS. 14/15). E O S UCINTO RELATORIO. DECIDO. TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO NAO POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS DE PAGAR O VALOR DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 DE JUSTICA, TRANSCREVO-O: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - CRIME TIP IFICADO NO ART. 180 DO CODIGO PENAL. CITACAO EDITALICIA. DENUNCIA DO QUE NAO COMPARECEU A AUDIENCIA. ART. 366 DO CPP. RETOMADA DO P RAZO PRESCRICIONAL E DO CURSO DO PROCESSO. CONTAGEM DOS PRAZOS DA SUSPENSAO DO PROCESSO E DA PRESCRICAO. LIMITES PREVISTOS NO ART. 109 DO CODIGO PENAL. PRESCRICAO DA PUNIBILIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 PROCESSO N: 201702785208 DECISAO POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISI TOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO PROCESSO PENAL, NESTE MERO JUIZO DE PR ELIBACAO, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENS EJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEF LAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIA BILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 ONDUTAS DEFINIDA NO ARTIGO 147, DO CODIGO PENAL, POR DUAS VEZES, EM DESFAVOR DA VITIMA JANAINA APARECIDA SILVA, NO DIA 23/05/2010, POR VOLTA DAS 10 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA. O MINISTERIO PUB LICO MANIFESTOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE, EM RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, COM FUNDAMENTO NO A RTIGO 109, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO