7 resultados encontrados para presente caso determi - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 NR. PROTOCOLO : 317526-50.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1642 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : RPS REQUERIDO : LASS ADV REQTE : 8241 GO - DIRCE LOURENCIO RIBEIRO ADV REQDO : 41398 GO - PAULO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR EM FACE DAS CERTIDÕES DE FOLHAS 94 E 98, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. NR. PROTOC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1614 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/08/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 291652-05.2014.8.09.0065 : 279 : REINTEGRACAO DE POSSE : MARIO AUGUSTO AIRES MARIA HELENA FERREIRA AIRES REQUERIDO : GRUPO DO SEM TERRAS PREPOSTO : EDELSON LIMA DA COSTA FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS LOURIVAL FRANCISCO DE SOUZA EMERSON LEMES FARIA ADV REQTE : 9943 GO - BENITO SOARES DE CAMARGO JUNIOR DESPACHO : DESPACHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 NDO QUE ELA ESTA REVESTIDA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. AINDA, DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMINO QUE SEJA OFICIADA A DELEGACIA DE POLICIA PARA QUE ENCAMINHE O LAUDO DO LOCAL DE MORTE VIOLENTA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CASO NAO HAJA NESTES OU NOS AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ADA NO GENERO. AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS1, DECLI NO DA COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE CASO DETERMI NANDO, VIA DE CONSEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS C RIMINAIS DESTA CAPITAL COM COMPETENCIA PARA JULGAR O PRESENTE CAS O. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 DIVORCIO LITIGIOSO WCL LGLML 22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO N 201303001289 DESPACHO VISTOS, CONSIDERANDO QUE O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DISPOE QUE NAS ACOES DE FAMILIA TODOS O S ESFORCOS SERAO EMPREENDIDOS PARA A SOLUCAO CONSENSUAL DA CONTR O VERSIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 PRATICADA EM CONTEXTO DE RELACAO INTIMA DE AFETO OU NO AMBIENTE F AMILIAR, NAO DEVE INCIDIR O SISTEMA DE PROTECAO ESPECIAL CRIADO P ELA LEI N. 11.340/06. A LEI N 11.340/06 CRIOU UM MICROSSISTEMA QU E SE IDENTIFICA PELO GENERO DA VITIMA, FICANDO RESTRITA APENAS AS RELACOES EM QUE A MULHER E HIPOSSUFICIENTE E VULNERAVEL. CONFORM E JA ASSEVERADO, INEXISTEM NOS AUTOS, QUALQU