61 resultados encontrados para presente como ofic - data: 12/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 ITUMBIARA, 07 DE JULHO DE 2016 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO MJ NR. PROTOCOLO : 42772-26.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO DE JESUS VITIMA : VALSONI FERREIRA RABELO ADV ACUS : 44550 GO - EDUARDO SOUSA ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLOS : 201601825077 E 201600427728 (DELIBERACAO SIMULTANEA) NATUREZAS : ACAO PENAL E PEDIDO DE REVO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 NR. PROTOCOLO : 112166-21.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 478 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : MAURO APARECIDO CHIA JUNIOR ADV ACUS : 38688 GO - TCHARLES LOPES DA CRUZ DESPACHO : COM FULCRO NO ART. 146 DA LEP C/C ART. 90 DO CODIGO PENAL, DECLAR O EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MAURO APARECIDO CHIA JUNIOR, JA QUALI FICADO NOS AUTOS, PELO CUMPRIMENTO DA PEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 201300648036 MJ DE SPACHO/ OFICIO : SERVINDO O PRESENTE COMO OFIC IO , SOLICITEM-SE AOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATU RAIS DESTA COMARCA, O ENVIO DE CERTIDAO DE OBITO DO IMPUTADO DIEG O DOM BOSCO SILVA , BRASILEIRO, SOLTEIRO, TRABALHADOR RURAL, NATU RAL DE ITUMBIARA/GO, NASCIDO AOS 12.09.1988, FILHO DE LUZIA DE JE SUS SILVA E ARLINDO. ITUMBIARA, 24 DE JULHO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 IDADE. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO INQUERITO. E O RELATO. DECIDO. POR ACOLHER INTEGRALMENTE AS RAZOE S EXPOSTAS NA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, HOMOLOGO O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA PROPOSITURA DA ACAO PENAL, COM FULCRO NOS ART IGOS 28 E 395, INCISO III, FICANDO RESSALVAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 30MIN, PARA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO PA ULO ROBERTO DE MENEZES E WAGNER FRACHONI NEVES SOBRINHO. SERVINDO O PRESENTE COMO OFICIO, INFORME-SE AO JUIZO DEPRECANTE A DATA DE SIGNADA. PROVIDENCIE-SE A INTIMACAO, VIA DIARIO DA JUSTICA, DA AD VOGADA ACIMA CITADA, E, REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS. ITUMBIARA, 22 DE MAIO DE 2017 ALESSANDRO LUIZ D E SOUZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 INDICIADO : THALLES SANTOS SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO EM PREVENTIVA A PRISAO DE THALLES SANTOS SILVA DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 310, INC ISO II E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E POR IMPRESCINDIBILIDADE DA INSTRUCAO CRIMINAL. E XPECA-SE O MANDADO DE PRISAO, OBSERVANDO-SE AS DETERMI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 2482 DE 10/04/2018) ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, REITERO OS FUNDAMENTOS DA DECISAO QUE DECRETOU A PR ISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE, CONSTANTE AS FLS 37/41, POR SEUS P ROPR IOS FUNDAMENTOS, VEZ QUE AS RAZOES ALI LANCADAS PERMANECEM H IGIDA S E INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA POS TULADO NESTE FEITO AS FLS 52/56, DEVENDO O R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 ORQUANTO PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDAD E DO CRIME, TRATANDO-SE DE FATOS DE INDISCUTIVEL RELEVANCIA PENAL , O QUE RESTA JUSTIFICADO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO. ASSI M SENDO, PREENCHIDOS REQUISITOS LEGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO ESTANDO PRESENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES PR EVISTAS NO ARTIGO 55 DA LEI N 11.343/06, RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 NR. PROTOCOLO : 33643-31.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : GUSTAVO HENRIQUE SOUZA SILVA ADV ACUS : 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : 201500336437 DE SPACHO /OFICIO: REGISTRE-SE NO SPG O ATUAL ENDERE CO DO IMPUTADO DECLINADO A FL. 227. SERVINDO O PRESENTE COMO OFIC IO , REITEREM-SE OS OFICIOS EXPEDIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 DESPACHO : PROTOCOLO : 201602244973 NATUREZA : CARTA PRECATORIA EXTRAIDA DOS AUTOS N 0127111-76.2002.8.13.0351 ORIUNDA DA COMARCA DE JANAUBAMG. DENUNCIADO : ANTONIO MARQUES MATIAS. DESPACHO: DESIGNO O DIA 04/08/2016, AS 09H30 MIN., PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PEL A ACUSACAO ERIVALDO ALVES DE ABREU. SERVINDO O PRESENTE COMO OFIC IO, INFORME-SE AO JUIZO DEPRECANTE