61 resultados encontrados para presente como ofic - data: 11/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 DESPACHO : ASSIM SENDO, PREENCHIDOS REQUISITOS LEGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO ESTANDO PRESENTES QUAISQUER DAS HIPOTESE S PREVISTAS NO ARTIGO 55 DA LEI N 11.343/06, RECEBO A DENUNCIA. C ITEM-SE OS ACUSADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 56 DA LEI 11.343/06. DE SIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 5 DE OUTUBRO DE 2015, AS 15:15 HORAS. POR F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 AUTOS NR. : 764 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO PAULO CANDIDO DIAS VITIMA : DANIELLE SILVA SOUSA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO : 201701887406 DESPACHO/ OFICIO CONVERTO O JULGAMENTO E M DILIGENCIA, DEVENDO A ESCRIVANIA, SERVINDO O PRESENTE COMO OFIC IO , ANTE A INFORMACAO CONSTANTE A FL. 92, REQUISITAR O CARTORIO DE REGISTRO CI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 UDIENCIA DE CUSTODIA A SER REALIZADA NA DATA SUPRAMENCIONADA. OFI CIE-SE A POLICIA MILITAR LOCAL, PARA PROVIDENCIAR O COMPARECIMENT O DO DETENTO NA AUDIENCIA DE CUSTODIA. SERVE A PRESENTE COMO OFIC IO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CAIAPONIA/GO, 29 DE MAIO DE 2018. GABR IELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 206808-25.2012.8.09.0023 AUTOS NR. : 142 NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 RATER ITINERANTE, AO RESPECTIVO JUIZO. SIRVA O PRESENTE COMO OFIC IO AO JUIZO DE ORIGEM INFORMANDO AQUELA DATA. CUMPRA-SE. CALDAS N OVAS, 11 DE JUNHO DE 2018. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 273393-27.2010.8.09.0024 899 ACAO PENAL INCOLUMIDADE PUBLICA EDUARDO FELIX DE ANDRADE 26408 GO - A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 VIA MALOTE DIGITAL. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ITEM 4 DO ANEXO DA RESOLUCAO N 100/2009, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA.. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ____________, SECRETARIO DE AUDIENCIAS O DIGITEI. PROTOCOLO NR. : 205957-12.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 852 NATURE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA QUE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA , COM REMESSA DE RELATORIO MENSAL . SIRVA-SE A PRESENTE COMO OFIC IO PARA INCLUSAO NO PROGRAMA. 2- DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLIC O PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS TESTEMUNHAS. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME V AI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, LUCAS BERNARDIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REEDUCANDO RONAN GOMES FARIAS NO REGIME FECHADO, COM IMEDIATA EXPEDICAO DE M ANDADO DE PRISAO COM PRAZO DE VALIDADE ATE 04/10/2029, FAZENDO-SE REGISTRAR NO BNMP (ART. 289-A DO CPP), E TAO LOGO SEJA RECAPTURA DO, SEJA O MESMO RECOLHIDO OU RECAMBIADO JUNTO A POG, OU LOCAL PR OPRIO A CARGO DA DIRECAO DO PRESIDIO, ATE AUD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 BONS ANTECEDENTES. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE DE SFAVORAVEL AO PEDIDO (FL. 57). E O RELATO. DECIDO DA ANALISE DOS AUTOS, BEM COMO DAS CIRCUNSTANCIAS QUE CERCAM OS FATOS AQUI VERSA DOS, VERIFICO QUE AINDA SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE. NO QUE SE REFE RE AO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ARNALDO RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 21615 GO - MAURICIO BORGES DE FARIA ADV REQDO : 11235 GO - MARIA AUXILIADORA CASTRO E CAMARGO 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE DESPACHO : DO ADVOGADO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS, REQUEE RER A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 IO , SOLICITE-SE AO DEPOSITARIO PUBLICO, A FIM DE PROCEDER A DEST RUICAO DOS BENS APREENDIDOS RELACIONADOS NO TERMO DE FL. 66; APOS , DEVERA ACOSTAR AO PRESENTE FEITO O RESPECTIVO AUTO. DILIGENCIESE JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SERVINDO O PRESENTE COMO OFIC IO , A FIM DE QUE O VALOR DEPOSITADO A FL. 79 SEJA TRANSFERIDO PA RA A CONTA BANCARIA DO CONSELHO DA COMUNIDAD