Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2358 infere-se que houve a renúncia perante esta. Assim, defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Pública, ante sua atuação no presente feito. Cadastre-se novamente a patrona de fls. 163 para que consiga imprimir a certidão, retirando-a do cadastro processual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2047 da Execução / Cálculo / Atualização - P.M.S. - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Intime-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2423 1607 ANDERSON DE LIMA e outros - “C.1388/15 - Fica a defesa constituída intimada a manifestar-se acerca do cálculo de multa estipulada em sentença.” . 583 Dias-Multa - R$ 15.313,47 + taxa judiciária R$ 2.355,00 . Totalizando assim R$ 17.668,47 - ADV: LUIZ GUSTAVO DE ALENCAR ARAUJO (OAB 265887/SP) Processo 0068136-06.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1165 pela Municipalidade às fls. 184/185. Após, intime-se a Fazenda Municipal para manifestar-se em 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: THIAGO CHAVIER TEIXEIRA (OAB 352323/SP) Processo 1500124-28.2020.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Paulo Henrique Costa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3755 advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2994 RELAÇÃO Nº 0225/2022 Processo 0001272-12.2022.8.26.0405 (processo principal 1000948-73.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.M.A.S. - Vistos, Fls. 27/35: Recebo a emenda. Anote-se. Anote-se o arquivamento definitivo da fase de conhecimento. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o execut

Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 NR. PROTOCOLO : 10003-23.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 555 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JOSE MACHADO DA SILVA ACUSADO : LUANA SILVA MEIRELES DESPACHO : AUTOS N. 201 7.0010.0038 D E S P A C H O TENDO EM VISTA A DESIGNA CAO DE SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI PARA A DATA DA AUDIENCIA AGENDA DA, REDESIGNO O ATO PARA O DIA 14 / 1 2 / 2017 , AS 1 4 H 2 0 M . COMUNIQUE-

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 ACUSADO : STEFANE CRISTINE DUARTE VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO : AUTOS N 2017.0250.4950 D E S P A C H O CONSIDERANDO A FINALIDADE DA PRESENTE DEPRECATA, DESIGNO O DIA 18 / 01 / 2018 , AS 15 H 00 M , PARA AUDIENCIA OCASIAO EM QUE SERA OFERECIDA A PROPOSTA DE SU SPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM RELACAO A ACUSADA STEFANE CRIS TINE DUARTE

Seção III ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 CALDAS NOVAS, 23 DE JANEIRO DE 2018. MONICA MIRANDA GOMES DE OLIV EIRA JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 6732-69.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 159 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : LARISSA PAMELA OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 2018.0006.7326 D E S P A C H O DESIGNO O DIA 05 / 0 4 / 201 8 , AS 1 6 H 1 0 M , PARA INQUIRICAO

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NR. PROTOCOLO : 101697-44.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 823 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JAZIEL MENDES PIRETT ACUSADO : TUNES DE OLIVEIRA PIRES FILHO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PE LO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAI S SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALID ADE DELITIVA E