Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III REQUERENTE REQUERIDO PERITO ADV REQTE Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 : : : : Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 ROMILDA SOARES XAVIER INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ALEXANDRE AUGUSTO DOS SANTOS BARBOSA 22092 GO - THELDO DA SILVA CAMARGOS 11674 GO - JOSE ARNALDO BARBOSA DESPACHO : FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS ----------------------

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 ABONO INSTITUCIONAL. ADEMAIS, INFORMO QUE O ADOLESCENTE FOI PREVI AMENTE AVISADO DA NAO REALIZACAO DA AUDIENCIA. ASSIM, POR ORDEM D A MM. JUIZA DRA. PATRICIA MACHADO CARRIJO, DEVOLVO OS AUTOS AO CA RTORIO COM A NOVA DATA DA AUDIENCIA, QUE SERA REALIZADA NO DIA 16 /09/2015, AS 16:15, NO FORUM LOCAL. INTIMEM-SE O ADOLESCENTE E OS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. NOTIFIQUE-SE

Seção III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 NR. PROTOCOLO : 33016-87.2015.8.09.0164 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : GVSNF INDICIADO : ACFN DESPACHO : TRATA-SE DE AUDIENCIA ESPECIALMENTE DESIGNADA PARA OS FINS PROPOS TOS DO ART. 16 DA LEI 11.340/06, CONFORME DESPACHO MOTIVADO EM QU E NAO FOI INTERPOSTO QUALQUER RECURSO POR PARTE DO PARQUET. VERIF ICO PELO DEPOIMENTO COLHIDO SEM A PRESENCA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 849 405 Protegida] C. R. C. V. J. e outro - Fls.: 214 a 214 - ORDEM DE SERVIÇO: Fls. 211: Vista dos autos à defesa. (a defesa deverá se manifestar acerca do ofício da Delpol, requisitando autorização para incineração de entorpecentes.) - Advogados: JOSÉ CARLOS MARTINI JUNIOR - OAB/SP nº.:184391; ROSANGELA MARI

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 TOS DO ART. 16 DA LEI 11.340/06, CONFORME DESPACHO MOTIVADO EM QU E NAO FOI INTERPOSTO QUALQUER RECURSO POR PARTE DO PARQUET. VERIF ICO PELO DEPOIMENTO COLHIDO SEM A PRESENCA DO INDICIADO, QUE A VI TIMA ESPONTANEAMENTE MANIFESTOU INTERESSE NO SENTIDO DE RENUNCIAR A REPRESENTACAO FORMULADA EM DESFAVOR DO INDICIADO. SALIENTO QUE ATE A PRESENTE DATA NAO FOI OFERECIDA DENUNC

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE O CRIME PREVISTO NO ART. 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL B RASILEIRO E DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA. A DENUNCIA NAO FOI OFERECIDA, SENDO QUE ATE A PRESENTE DATA NAO FOI SEQUER CONCL UIDO O INQUERITO POLICIAL RESPECTIVO. NESTE CONTEXTO, CONVEM RESS ALTAR QUE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA SE

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 A REPRESENTACAO FORMULADA EM DESFAVOR DO INDICIADO. SALIENTO QUE ATE A PRESENTE DATA NAO FOI OFERECIDA DENUNCIA. DESTA FORMA, COM BASE NO ART. 16 DA LEI 11340/06, QUE ADMITE A RENUNCIA A REPRESE NTACAO DA VITIMA ANTES DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, E EM AUDIENCIA ESPECIALMENTE DESIGNADA PARA TAL FIM, OBSERVO QUE NAO HA MOTIVOS PARA NAO ACOLHER O PEDIDO FORMULADO PELA VITIM

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 L BRASILEIRO E DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA. A DENUNCIA N AO FOI OFERECIDA, SENDO QUE ATE A PRESENTE DATA NAO FOI SEQUER CO NCLUIDO O INQUERITO POLICIAL RESPECTIVO. NESTE CONTEXTO, CONVEM R ESSALTAR QUE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA SE DA, QUANTO AS INFRACOES EM ANALISE, NO PRAZO DE 12 (DOZE) ANOS, CONFORME INTELI GENCIA DO ART. 109, INCISO III, DO CODIGO PENA

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 O PENAL, POR SE VISLUMBRAR A IMPOSSIBILIDADE DE EXECUCAO DA PENA EVENTUALMENTE APLICADA, ANTE O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO ANTEC IPADA. COM EFEITO, NA HIPOTESE AVENTADA, CONSIDERANDO O SANCIONAM ENTO COMINADO AO ILICITO PERSEGUIDO, OBSERVA-SE, QUE TAO SOMENTE O APENAMENTO DO ACUSADO EM PATAMAR MUITO PROXIMO A SANCAO MAXIMA, O QUE EM REGRA GERAL SE AFIGURA IMPROVAVEL, T

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 TO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 105707-32.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 664 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WENDERSON VIEIRA DA CRUZ VITIMA : SUELEN TEOFILO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS 664/16 (201601057070). PH DESPACHO A VISTA DO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO, DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE RETRATACAO PR EVISTA NO ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/06 PARA O DIA 1 5 / FEVER