Seção III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ FERNANDO BARBOSA LOPES DESPACHO : AUTOS N.: 201800182044 DECISAO VISTOS E EXAMINADOS. DO COMPULSO D OS AUTOS, NOTO QUE FOI PROFERIDA SENTENCA, NA QUAL A PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE FOI SUBSTITUIDA POR RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSI STENTE NA PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE. POREM, OBSERVO QUE A TE A PRESENTE DATA NAO FOI REALIZ

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 0. ADEMAIS, O CITADO DISPOSITIVO NAO FOI PREQUESTIONADO. 11. RECU RSO ESPECIAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (RESP 200801055635, LUIZ F UX, STJ - PRIMEIRA TURMA, DJE DATA:14/04/2010 ..DTPB:.) - NEGRITE I TENDO EM VISTA QUE O DESPACHO INICIAL FOI PROFERIDO EM 17/12/20 13, NAO HA DE SE FALAR EM PRESCRICAO, POIS A INSCRICAO DA DIVIDA SE DEU EM 16/12/2011. III - DISPOSITIVO ISTO

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 LIZADA NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI N 11.343/2006, SO E APLICAVEL AO CRIME DE AMEACA, CUJA ACAO E PENAL PUBLICA CONDICIONADA A REP RESENTACAO DA OFENDIDA. NO CASO EM COMENTO, EM AUDIENCIA, COM A P RESENCA DO MINISTERIO PUBLICO, AS VITIMAS, TODAS, DEVIDAMENTE ESC LARECIDAS PELO MAGISTRADO, RETRATARAM DA REPRESENTACAO ANTERIORME NTE OFERTADA. EM RELACAO A VITIMA IRACEMA R

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 E A AUSENCIA DA VITIMA IRACEMA RODRIGUES DE ASSUNCAO, E O PARQUET ENTENDEU PELA RETRATACAO TACITA, HAJA VISTA QUE A VITIMA JA ESTE VE NO FORUM, EM JULHO DE 2017, REQUERENDO A EXTINCAO DO PROCESSO. REGISTROS DA AUDIENCIA: AS OITIVAS E MANIFESTACOES DOS ENVOLVIDO S FORAM REGISTRADAS NO SISTEMA AUDIOVISUAL, CUJA MIDIA SEGUE JUNT ADA COMO PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO. JUNTA

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 36255 DF - JULIANNA APARECIDA SANTOS ANDRADE : 27757 DF - LIDIANNE VIVIAN XAVIER DA SILVA 37488 PR - ANGELO JOSE MARTINS MATTOS 40703 DF - ANGELO JOSE MARTINS DE MATTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201601311170 (530/2016) DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS , VERIFICO QUE ATE A PRESENTE DATA NAO FOI OPORTUNIZADA AS PARTE S A SOLUCAO CONSENSUAL DO CONFLITO EM EXAME (ARTIGOS 3, 2 E 3

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 O, O ACUSADO PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS, SENDO O ACUSADO DEVIDAME NTE QUALIFICADO PELO SISTEMA DE AUDIO DIGITAL. PROVIDENCIAS: ABER TA A AUDIENCIA, ANTES DE INICIAR O ATO, FOI OPORTUNIZADA ENTREVIS TA RESERVADA COM O ADVOGADO (ART. 6 DA RESOLUCAO 213 DO CNJ). APO S, O JUIZ CIENTIFICOU O REU DO QUE SE TRATA A AUDIENCIA DE CUSTOD IA, INCLUSIVE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE F

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 DESPACHO : PROTOCOLO : 200102143603 D E S P A C H O ANALISANDO OS AUTOS, PER CEBO QUE O DESPACHO DE FLS.08, MARCO INTERRUPTIVO DA PRESCRICAO, OCORREU EM 16/05/2001. EM SEGUIDA, HOUVE A CITACAO DA PARTE EXECU TADA, CONTUDO, ATE A PRESENTE DATA, NAO FOI POSSIVEL A SATISFACAO DO CREDITO. O DESPACHO DE FLS.52, PROFERIDO EM SETEMBRO DE 2011, ORDENOU O ARQUIVAMENTO DA DEMANDA.

Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 CIARIOS, ATRAVES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AG. 0667, OPERACAO 0 13, N 00722096-0, CPF 440.457.861-04; VI- QUE FICA ESTIPULADO UMA MULTA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE A PARCELA VENCIDA EM CA SO DE NAO PAGAMENTO NAS DATAS APRAZADAS; VII- APOS O PAGAMENTO IN TEGRAL DOS VALORES AVENCADOS, INCLUSIVE VERBA HONORARIA, A PARTE AUTORA DO PROCESSO PRINCIPAL, ORA EMBARGADA,

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 AUTOS NR. : 1017 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANA CLAUDIA ARAUJO NOMINATO SOUSA INDICIADO : BRUNO ANTONIO SOUSA COSTA DESPACHO : BREVE RELATO. DECIDO. ASSISTE RAZAO AO MINISTERIO PUBLICO. COM EF EITO, DA ANALISE DO ARTIGO 225 CAPUT, DO CP, VIGENTE A EPOCA DOS FATOS, EXTRAI-SE QUE O CRIME ORA ANALISADO SE PROCEDE MEDIANTE QU EIXA-CRIME. CONFORME PREVISAO CONTIDA ARTIGO

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 RCA DOS VALORES, ENCAMINHE OS AUTOS AO EXEQUENTE PARA ATUALIZACAO DO DEBITO. COM O RETORNO DOS AUTOS, EXPECA-SE O EDITAL NOS TERMO S DO ARTIGO 886 DO NCPP E AFIXE-O NO LOCAL DE COSTUME, CONFORME D ETERMINA A PRAXE. DESIGNO, O DIA ______/______/_______ DAS ____:_ __ AS ____:____ HORAS PARA A PRIMEIRA TENTATIVA, RESSALTANDO QUE O BEM DEVE SER VENDIDO POR PRECO SUPERIOR A